287 resultados encontrados para pena de aplic - data: 05/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 ALADIR LUCIANELLI STOPPA RICARDO STOPPA EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A ADV EXECDO : 18982 GO - ELCIO DIONIZIO DA COSTA 17588 GO - VIVIANE MARTINS DE PAULA ADV EXEQTE : 44132 GO - NEI CALDERON 44131 GO - MARCELO OLIVEIRA ROCHA 36488 GO - ANDRE ASSIS ROSA 38599 GO - VINICIUS VIEIRA RIBEIRO 48029 GO - VIKTOR BRUNO PEREIRA DA SILVA 46016 GO - JESSICA MALU NOGUEIRA JARDIM 1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/02/2015 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ITAGUARU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDINEIA MOREIRA DAMASCENO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO TAVARES DOS REIS ============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 5 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQT : : : : : : 234310-20.2010.8.09.0051 1679 COMINATORIA ANTONIO LOPES DA SILVA GAFISA SPE 42 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 29538 GO - PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GON 19511 GO - PEDROCILIO GONCALVES DA SILVA ADV REQD : 2355 GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 E TUTELA DE URGENCIA PRECEDENTES. II - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVID O." (AGRG NO AG N 1.217.740/SP, RELATOR O MINISTRO SIDNEI BENETI , DJE DE 1.7.2010). DESTA SORTE, OUCA-SE O APELADO NO PRAZO LEGAL . APOS, APRESENTADAS OU NAO AS CONTRARRAZOES, SUBAM OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO COM NOSSAS HOMENAGENS. SEM PREJUIZO, CONSIDERANDO QUE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 DIANTE DO EXPOSTO, E ACATANDO, NA INTEGRA, O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO QUE SEJA DADA A DEVIDA BAIXA NO NOME DO ACUSADO, A FIM DE QUE SEU NOME SEJA EXCLUIDO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, CO M FULCRO NOS ARTS. 28 E 395, III DO CPP, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, COM AS CAUTELAS DE PR AXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. G
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/08/2016 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE IVOLANDIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : KLEYDNA KIARELLE DIAS JUIZ DE DIREITO : RAQUEL ROCHA LEMOS =========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 LTA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSAO DE GRATUIDADE, DEVEN DO, ANTES DE INDEFERIR O PEDIDO, DETERMINAR A PARTE A COMPROVACAO DO PREENCHIMENTO DOS REFERIDOS PRESSUPOSTOS. IN CASU, DENOTA-SE QUE OS ELEMENTOS CONSTANTES DO FEITO APONTAM QUE O AUTOR (OU REU) NAO APRESENTOU PRESSUPOSTOS LEGAIS QUE CORROBOREM A NECESSIDADE DE CONCESSAO DO BENEPLACITO DA GRATUIDADE. DES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 RTE(S): ITAU UNIBANCO S/A KARLA BIJOUX LTDA OSMAR RIBEIRO ALVES D ESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO DE CIRCULACAO DE EVENTUAIS VEICULOS EM NOME DOS DEVEDORES, VEZ QUE, NA ACAO DE EXECUCAO, NAO E CABIVEL TAL MEDIDA, MAS A PENHORA DOS BENS. ENTRETANTO, TRATAN DO-SE DE PENHORA, FAZ-SE NECESSARIA A JUNTADA DE PLANILHA DEMONST RATIVA DO DEBITO, PELO QUE DETERMINO A INTI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1322 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/06/2013 AUTOS NR. : 80 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : NILZA ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 33817 GO - BRENNO BARBOSA DE REZENDE DESPACHO : DESTA FEITA, DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR PARA A EXIBIçãO DOS DOCUM ENTOS REQUERIDOS, QUAIS SEJAM: CONTRATO DE ABERTURA E EXTRATOS BA NCáRIOS DE TODO PERíODO DE MOVIMENTAçãO DA CONTA CORRENTE DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 RTIGO 312, DO CPP. GOIANIA, 25 DE MARCO DE 2019. BIANCA MELO CINT RA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 23378-55.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 138 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDECI SANTOS ALMEIDA VITIMA : DORACI FERREIRA MELGACO DESPACHO : PROTOCOLO N. 2 01 9 .0 0 2 3 . 37 8 3 DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 59 E MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, EXPECA-SE EDITAL DE