287 resultados encontrados para pena de aplic - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 GERAL, APLICANDO-SE AOS PROCESSOS PENDENTES, RESPEITADOS OS DIRE ITOS SUBJETIVO-PROCESSUAIS ADQUIRIDOS, O ATO JURIDICO PERFEITO, S EUS EFEITOS JA PRODUZIDOS OU A SE PRODUZIR SOB A EGIDE DA NOVA LE I, BEM COMO A COISA JULGADA, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTOR A PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ADEQUE A INICIAL, OBSER VANDO-SE OS PRECEITOS CONTIDOS NO REFERIDO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 ARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : 372412-56.2009.8.09.0051 ( 200903724124 ) 1281 ANULATORIA BV FINANCEIRA S/A GYN ESTADO DE GOIAS 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 235156 SP - RICARDO ALEXANDRE PERESI 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 MENTE AS CONDICOES IMPOSTAS PARA SUA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PRO CESSO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE DEZEM BRO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 23011-29.2014.8.09.0006 1327 FLAGRANTE/INQUERITO O ESTADO EZEQUIEL COUTO DA HORA WAGNER POLICENO DOS SANTOS RICARDO SOARES RIBE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE A DEFESA DO ACUSADO CRISTIANO ALVES MARTINS AP RESENTOU RAZOES RECURSAIS FLS. 230/251, DIGA O REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO, EM CONTRARRAZOES, NO PRAZO EM FORMA DE LEI. AP OS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA, 29 DE JANEIRO DE 2017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATURE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 EXECUTADO : BOM BRINQUEDO LTDA EVANDRO HENRIQUE ADV EXEQTE : 19065 GO - MISSAE FUJIOKA 31207 GO - LUCIANO TOSHIRO WATANABE ADV EXECDO : 20553 GO - LILIAN PEREIRA DE MOURA 33754 GO - FLAVIO SILVA SANTANA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 200905053499 EXECUCAO DE SPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 311 E DETERMINO QUE CUMPRA-SE O DE SPACHO DE FLS. 301. CUMP
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1331 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEIXO DE RECEBER O RECURSO DE APELAçãO INTERP OSTO áS FLS. 115/130, POR SER FLAGRANTEMENTE INTEMPESTIVO. INTIME M-SE. APóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. IPORá, 18 DE JUNHO DE 2013. JOÃ O GERALDO MACHADO JUIZ DE DIREITO - RESPONDENTE DEC. JUDICIáRIO N º 1243/2013 NR. PROTOCOLO : 183812-34.20
2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 (1126) 271 jurídica. Esta, para fazer jus à assistência judiciária gratuita, deve comprovar nos autos cabalmente a fragilidade econômica que a impeça de demandar em juízo. Precedentes. Recurso de revista não conhecido. AUTOR: SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO (TST - RR 1077001920065240006 107700-19.2006.5.24.0006; 6ª ESTADO DO R G N Turma; Relator Augusto
2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Processo Nº 0000803-84.2014.5.03.0033 RECLAMANTE Braulio Sathler Siman Advogado Humberto Marcial Fonseca(OAB: 055867MG) RECLAMADO Banco Santander Brasil S.A. Advogado Ney Jose Campos(OAB: 044243MG) Advogado RECLAMADO Terceiro 2793 Humberto Marcial Fonseca(OAB: 055867MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL UNIÃO FEDERAL Receber alvará em 5 dias Tendo em vista que a guia de depósito
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 INVESTIGACAO DE PATERNIDADE AUTOS N : 201602698605 DESPACHO INTIM E-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA MANIFESTAR ACERCA DO PARECER MINISTERIAL DE FL. 39, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. APOS A JUNTADA DO LAUDO, DE-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME M-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS, 25 DE ABRIL DE 2017 ADRIANA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 DE 2016. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : ADV REQDO : 1958-51.2014.8.09.0051 465 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST VIRGILIO RAYMUNDO DE SOUZA 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE 24383 GO - MARCO ANTONIO GOULART JUNIOR 25379 GO - JOS