287 resultados encontrados para pena de aplic - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 , BEM COMO NO SISTEMA SPG, COM RELACAO A ATUAL FASE PROCEDIMENTAL (CUMPRIMENTO DE SENTENCA) . POR CONSEGUINTE, INTIME-SE A PARTE D EVEDORA (PELO DJE, NA PESSOA DO ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS AR TIGO 513, 2, I DO NCPC), PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA INDI CADA PELO CREDOR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE APLIC ACAO DA MULTA DE 10% E DE HONORARIOS ADVOC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 ENAS, DE-SE VISTA AS PARTES PARA MANIFESTACAO E, EM SEGUIDA, A CO NCLUSAO PARA EVENTUAL HOMOLOGACAO DO CALCULO LIQUIDATORIO. POR OU TRO LADO, CASO NAO SEJA INTIMADO E/OU NAO TENHA SE APRESENTADO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA EVENTUA L DECRETACAO DA PRISAO E REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIME NTO DE PENA. GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2015.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 THIAGO MIRANDA DA SILVA ADV ACUS : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 200903627633 EM VISTA DA REDISTRIBU ICAO DOS AUTOS DA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL A ESTA VARA, PROCEDA-S E O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS E DE-SE VISTA AS PARTES. CONVE RTO EM DILIGENCIA O PEDID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 AL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. RETRO PARA O FIM DE REVOGAR A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDA E, VIA DE C ONSEQUENCIA, DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM SEUS ULTERIO RES TERMOS. DESTA FORMA, TENDO EM VISTA QUE A ACUSADA JA FOI DEVI DAMENTE CITADA (FL. 146), DETERMINO A SUA INTIMACAO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE RESPOSTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 18554 21502 19636 20999 24274 GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 VERA ELEM DE MOURA OLIVEIORA VINICIUS WAGNER DE SOUSA MAIA NAKANO WELMO EDSON NUNES RODRIGUES MARCIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO SANTOS AMANDA ARANTES DE CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N . 200904362684 DESPACHO CONSIDERANDO NAO TER SIDO EMB ARGADA A PRESENTE EXECUCAO, HOMOLOGO OS CALCULOS COLACIONADOS AS FLS. 177/178, POR ES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 REQUERIDO ADV REQTE : ANTONIO EDNILSON SILVA MAGALHAES : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA PETICAO I NICIAL PARA CONDENAR O REQUERIDO A PAGAR A REQUERENTE A QUANTIA D E R$2.522,05 (DOIS MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS E CINCO CENTAVOS ), CONSOANTE PLANILHA ATUA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1583 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 ERIFICA-SE DEVIDA A ANTECIPAçãO PRETENDIDA . ANTE O EXPOSTO, DETE RMINO à SANEAGO – SANEMENTO DE GOIÁS S/A QUE PROVIDENCIE, NO PRAZ O DE 05 (CINCO) DIAS úTEIS , A INSTALAçãO D E HIDRôMETRO NO IMóVE L DESCRITO NA EXORDIAL, E PASSE A PRESTAR OS SERVIçOS DE FORNECIM ENTO DE áGUA E ESGOTO AOS AUTORES, SALVO INADIMPLêNCIA POSTERIOR, SOB PENA DE MULTA FIXA DE 5
2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Réu Esquadra Transporte de Valores e Segurança LTDA DANIELA DE CARVALHO POLIDO PEREIRA(OAB: 193670-D/SP) DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S.A FERNANDO NAZARETH DURAO(OAB: 211922-D/SP) Advogado Réu Advogado 8038 TANIA MARA REZENDE DE CARVALHO(OAB: 266093-SP/D) Ilda dos Santos Oliveira Rodrigues X Município do Guarujá Intimação: Digam sobre o laudo e honorários em 20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 RTIGO 100, DA CONSTITUICAO FEDERAL, SOB PENA DE PERDA DO DIREITO DE ABATIMENTO DOS VALORES INFORMADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 12, DA RESOLUCAO N 168, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011, DO CONSELHO DA JUSTI CA FEDERAL. HAVENDO RESPOSTA, EM CASO DE HAVER DEBITOS, PROCEDA A CONCLUSAO DOS PRESENTES AUTOS. NAO HAVENDO MANIFESTACAO DO EXECU TADO, OU NAO HAVENDO DEBITOS, DETERMINO A EX
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 DESPACHO : DISPOSITIVO. DIANTE DO EXPOSTO E NO LIMITE DAS RAZOES EXPENDIDAS, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL PARA DECLARAR A INEXISTENCIA DA CONTRATACAO DOS SERVICOS DE TELEFONIA IDENTIFI CADOS NA FATURA DA PARTE RECLAMANTE COMO IDENT. CHAMADAS TELEFONI CAS, NO VALOR DE R$ 15,02 E COMODIDADE-PACOTE DE SERVICOS INTELIG ENTES NO VALOR DE R$ 20,63, DETE