679 resultados encontrados para pena de aplica - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 65679-11.2013.8.09.0051 763 DECLARATORIA LINDOVAL MARQUES DE BRITO AMERICEL S/A 32612 GO - MICHELLE MENDES MARQUES DE BRITO 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA 13166 DF - ANA PAULA ARANTES DE FREITAS LINHARE 5871 MS - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 2013006567
3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 1305 MTE para processamento do seguro-desemprego, sob pena de aplica aos recolhimentos previdenciários realizados no curso do indenização substitutiva dos benefícios não recebidos por sua contrato de trabalho. O recolhimento das contribuições culpa; determinou que a reclamada proceda à baixa na CTPS da previdenciárias incidentes sobre créditos trabalhistas oriun
2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 6126 afastamento por motivo de doença em pessoa da família, nos disponível para substituí-la, redesigno a audiência de INSTRUÇÃO termos do artigo 75, inciso II, do Regimento Interno do Tribunal para o dia 28 de JANEIRO de 2019, às 14h40, na qual as partes Regional do Trabalho da 15ª Região, e não havendo Magistrado deverão comparecer para depoimento pessoal,
2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 Processo Nº ET-0001291-58.2017.5.05.0201 EMBARGANTE CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL SANTA TEREZA D'AVILA LTDA - ME ADVOGADO HELDER DA COSTA GALINDO(OAB: 34831/BA) EMBARGADO EMERSON DIAS BITENCOURT DOS SANTOS ADVOGADO ANAMELIA CUNHA TORRES DA SILVA(OAB: 18254/BA) ADVOGADO ALYNE SAMPAIO SANTIAGO RIBEIRO(OAB: 32549/BA) ADVOGADO CARLOS VINICIO BRASIL ALCANTARA(OAB: 21401/BA) 151
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 ENDO, NO PRAZO DE 72H (SETENTA E DUAS HORAS), CONSTITUIR NOVO ADV OGADO PARA CONTINUAR PRESIDINDO SUA DEFESA, INCLUSIVE CUMPRIR A M ENCIONADA PROVIDENCIA, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. ANTE A INERCIA DO DEFENSOR, INTIME-OS PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLARECER OS MOTIVOS DE NAO TER ATENDIDO A MEN CIONADA PROVIDENCIA PROCESSUAL E/OU APRESENTAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 TE A IMPORTANCIA DE 30% DO SALARIO MINIMO, DOS ALIMENTOS. COMPROV ADO O PAGAMENTO DA REFERIDA PARCELA, DE-SE CIENCIA A SRA. ELAINE, ARQUIVANDO OS AUTOS EM SEGUIDA, EIS QUE SATISFEITA A PRESTACAO J URISDICIONAL. REFERENTE AOS ALIMENTOS MENSAIS CASO ESTEJA EM ATRA SO DEVERAO SER COBRADOS EM ACAO PROPRIA. I. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 24/05/2016. JOVIANO CARNEIRO NE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 CESSO CIVIL, RECEBO A INICIAL. CITEM-SE O REQUERIDO PARA APRESENT AR RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DISPO SICAO DO ART. 297 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE APLICA CAO DOS EFEITOS DA REVELIA. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM APRE SENTACAO DE CONTESTACAO, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA NOS AUTOS E, EXI STINDO ALGUMA DAS MATERIAS DOS ARTS. 32
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201003582944 CONSIGNATOR IA PARTE(S): BANCO MERCANTIL DO BRASIL BANCO PANAMERICANO S/A CRU ZEIRO DO SUL S/A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ANTONIO MARTINS BORGES BANCO FIBRA S/A DESPACHO ALTERE-SE A NATUREZA DA ACAO PAR A CUMPRIMENTO DE SENTENCA. INTIME-SE A PARTE DEV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 4 VARA CIVEL 19PROCESSO N. 201603582830 DESP ACHO CHAMO O FEITO A ORDEM A FIM DE CONVERTER O JULGAMENTO EM DIL IGENCIA PARA INTIMAR A PARTE RE PREMIUM MOTORS PARA QUE COLACIONE AOS AUTOS ATO CONSTITUTIVO E INDIQUE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PA RA QUE REGULARIZE SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL SOB PENA DE APLICA CAO DA REVELIA, NO PRAZO DE 5 (C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 NDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SERA NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS (DPE-GO). O FICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA REQUISITANDO A REMESSA DO LAUDO DEFINITIVO DO EXAME PERICIAL REALIZADO NAS SUBSTANCIAS APR EENDIDAS. DETERMINO AINDA QUE APOS A JUNTADA DO LAUDO PERICIAL DE FINITIVO PROCEDA-SE A DESTRUICAO DAS SUBSTAN