679 resultados encontrados para pena de aplica - data: 15/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 : : : : : 323386-66.2013.8.09.0175 906 EXECUCAO PENAL RAIMUNDO TIAGO JUNIOR LUCIANO SOARES DE OLIVIERA FERNANDES ADEMIR DE SARTES E SILVA ADV ACUS : 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO FORM ULADO. AGUARDE-SE A PRISAO OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO PAN S/A ILTON DE MIRANDA BRITO 40226 GO - RAFAELA GRANDE PEREIRA 29795 GO - HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA DESPACHO : INICIALMENTE, COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE NAO HOUVE A TENT ATIVA DE LOCALIZAR O BEM. CARACTERISTICA ESSA, ESSENCIAL PARA A C ONVERSAO DA BUSCA E APREENSAO
3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 5189 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ROZIMERI BARBOSA DE SOUSA(OAB: 110391/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LUCIA HELENA GENOVA DA SILVA INTIMAÇÃO PODER Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6bc8f06 JUDICIÁRIO proferida nos autos. CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 32ª Vara Fica V. Sa. intimado para tomar ciê
3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7351 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2eb3e53 proferido nos autos. Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO Não consta dos autos outorga de poderes do terceiro reclamante ao JUSTIÇA DO procurador subscritor da petição inicial, seja de forma expressa ou mesmo tácita (art. 791, §1º e 3º, da CLT), assim CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, para determinar
2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1332 Av. Brasil esq. Rua 48, 1660-E, [email protected], JARDIM EUROPA, TANGARA DA SERRA - MT - CEP: 78300-000 - (65) 33262676 - [email protected] PROCESSO N°: 0000242-77.2016.5.23.0051 AUTOR:ERICA DA SILVA RÉU: USINAS ITAMARATI S/A PROCESSO N°: 0000134-14.2017.5.23.0051 NOTIFICAÇÃO AUTOR:PRISCILA SOUZA DE OLIVEIRA RÉU: MAURICIO DE OLIVEIRA BATISTA e o
2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2554 aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor"), pois, no caso, houve a prévia e expressa dispensa do depoimento pessoal das partes, Órgão Julgador : QUARTA TURMA além de ter sido opcional a sua presença à audiência de encerramento da instrução. Não há que se falar, portanto, em Relatora : DESEMBARGADOR ANDRÉ GENN
2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17218 (...) 2. CTVA. PRESCRIÇÃO. A SBDI-1 do TST, em sua composição plena, pacificou entendimento de que a prescrição Assevera a recorrente, em síntese, que, embora instado por aplicável ao pedido de diferenças decorrentes da integração, tanto intermédio de embargos declaratórios, deixou o MM. Juízo a quo de na remuneração, quanto no salário de contribuição
1782/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2048 ADVOGADO AGENOR DOS SANTOS DE ALMEIDA(OAB: 245167/SP) STLAB COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME CELSO GONCALVES DA COSTA(OAB: 194485/SP) fundamentação: RECLAMADO · aviso prévio proporcional; férias vencidas e ADVOGADO proporcionais com 1/3, devendo ser observada a projeção do aviso prévio; 13º salário de 2014 e proporcional de 2015; salário dos
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 AS, NO PRAZO LEGAL DE 05 (CINCO) DIAS, OU INFORMAR SE ESTAO SATIS FEITAS COM O CONJUNTO PROBATORIO JA EXISTENTE, CONCORDANDO COM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 330, INCISO I , DO CPC. CUMPRA-SE. SANCLERLANDIA, 14/01/2016. JOAO LUIZ DA COST A GOMES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 354676-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 A FL. 141, APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AOS DE EMBARGOS A EXECU CAO N 201601310107, A FIM DE QUE SE EVITE DECISOES CONFLITANTES. APOS, VENHAM-ME NOVAMENTE CONCLUSOS. SILVANIA/GO, 26 DE JULHO DE 2016. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO RESPONDEN TE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 437969-89.2015.8.09.0144 549 INDENIZACAO