25 resultados encontrados para pena de aplicacao das sanc - data: 22/08/2025
Página 3 de 3
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 ENTO DE FATO NOVO, DEIXO DE REGREDIR O REGIME DO APENADO E O REIN CLUO NO REGIME SEMIABERTO, A SER CUMPRIDO NA COLONIA AGROINDUSTRI AL. DEIXO, TAMBEM, DE ALTERAR A DATA BASE PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL TENDO EM VISTA OS TERMOS DA SUMULA 441, DO STJ. POR OUTRO LADO, ALTERO A DATA-BASE PARA A PROGRESSAO DE REGIME PARA O DIA DA RECAPTURA, QUAL SEJA, 27.05.2017, TENDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 ACUSADO : WALLACE LUIZ MOTA DA SILVA VITIMA : VIRGINIA MOTA DA SILVA ADV ACUS : 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201201798579 INTIME-SE O SENTENC IADO WALLACE LUIZ MOTA DA SILVA, FILHO DE JOSILEIDE MOTA DUARTE , NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO , PARA TO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 AGENCIA 2535, OPERACAO 040, CONTA-CORRENTE 01551448-3, CAIXA ECO NOMICA FEDERAL. DESDE JA AUTORIZO QUE O PAGAMENTO DAS PARCELAS DA PRESTACAO PECUNIARIA SEJAM EFETUADOS ATE O DIA 10 DE CADA MES, I NICIANDO EM JUNHO DE 2017. AS GUIAS PARA QUITACAO, DEVIDAMENTE NO MINADAS, SERAO ENTREGUES AO REEDUCANDO AO FINAL DESTA AUDIENCIA, ACOMPANHADAS DESTE TERMO. 3- DEVERA O REEDUCAND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 TIMACAO DA PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO AR DE FL. 60 E DOS MANDADOS DE FLS. 92/93 E 103/105, A FIM DE INFORMAR O ENDE RECO ATUALIZADO DOS REQUERIDOS PROVENDE E NELSON, BEM COMO DO CON FRONTANTE LUIS ANTONIO. AS FLS. 115/119, O REQUERENTE INDICOU NOV OS ENDERECOS DOS REQUERIDOS, INFORMOU QUE O CONFRONTANTE LUIS ANT ONIO DECLAROU O SEU CONHECIMENTO ACERCA DA A