25 resultados encontrados para pena de aplicacao das sanc - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 ECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201401594306 EXTRAI-SE DA CERTIDAO ENCARTADA AS FLS. 171, EXPEDIDA PELA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO R EGIME SEMIABERTO, QUE O SENTENCIADO RONALDO ALVES NOVAES, FILHO D E ROSALIA ALVES DA COSTA , TRABALHOU 711 DIAS NO SISTEMA PRISIONA L NO PERIODO DE JULHO/2011 A JUNHO/2015 , RAZAO PELA QUAL RECONHE CO O DIREITO / DECLARO A REMICAO DE TAIS DIAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 , E ARTIGO 5, 3, DA LEI 8.906/94), SOB PENA DE APLICACAO DAS SANC OES CABIVEIS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO DO APENADO, I NTIME-SE O(A) ADVOGADO(A) DA DEFENSORIA PUBLICA PARA MANIFESTAR S OBRE O CITADO CALCULO LIQUIDATORIO. APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTU AIS DELIBERACOES A RESPEITO DA DEFENSORA, CASO PERMANECAM INERTES , E POSSIVEL HOMOLOGACAO DO CALCULO DE LIQUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 DEFENSOR E PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 72H (SETENTA E DUAS HORAS ), CONSTITUIR NOVO ADVOGADO PARA CONTINUAR PRESIDINDO SUA DEFESA, INCLUSIVE MANIFESTAR SOBRE O CABIMENTO DA SUSPENSAO DO LIVRAMENT O CONDICIONAL, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO . ANTE A INERCIA DA DEFENSORA, INTIME-A PARA, NO PRAZO DE 05 (CIN CO) DIAS, ESCLARECER OS MOTIVOS DE NAO TER ATE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 IA REQUISITANDO O RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO PARA A PENITENCIAR IA CORONEL ODENIR GUIMARAES A FIM DE CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA P ENA EM REGIME FECHADO, DEVENDO, SE FOR O CASO, COMUNICAR A ESTE J UIZO URGENTEMENTE EVENTUAIS IMPEDIMENTOS PARA A PROVIDENCIA . RES SALTE-SE QUE NESTE PROCESSO TAMBEM ESTA SENDO EXECUTADA A PENA IM POSTA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO N. 33004-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 NR. PROTOCOLO : 14707-87.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 37 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GEAN KAITON ALVES MACEDO VITIMA : ANSELMO LINHARES FERNANDES JUNIOR DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201200147078 TENDO EM VISTA QUE AS INFORMACOES CONSTANTES AS FLS. 66 E 69 SAO DIVERGENTES, VISTO QUE AS FLS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ _____________________________________ 201404494060 ILTON FERREIRA SANTOS DESPACHO CONFORME CERTIDAO DE PUBLICACAO DE FL. 39-VERSO DO RP, APESAR DE DEVIDAMENTE CIENTE DA OBRIGA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 NCIA AO MANDATO E DEMONSTRAR QUE ADOTOU AS FORMALIDADES LEGAIS AT INENTES AO ASSUNTO (ARTIGO 265, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E AR TIGO 5, 3, DA LEI 8.906/94), SOB PENA DE APLICACAO DAS SANCOES CA BIVEIS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO DO APENADO, INTIMESE O(A) ADVOGADO(A) DA DEFENSORIA PUBLICA PARA MANIFESTAR SOBRE O CITADO CALCULO LIQUIDATORIO. ANTE OS DOCUMENTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 CAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, CONFORME GUIA DE RECOLHIMENTO DE FL S. 24/25 DO PEP. CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZACAO DO REEDUCANDO PARA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, ESTE JUIZO DETERMINOU A RECONVERSAO PROVISORIA E EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR, DECISAO DE FLS. 92/93 DO RP. SOBREVEIO INFORMACAO DE P RISAO DO REEDUCANDO ADRIANO MACEDO ALVES NO DI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 NETA , FOI CONDENADO A PENA DE 05 ANOS, 04 MESES E 10 DIAS DE REC LUSAO PELAS PRATICAS DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 155, 4, DO CO DIGO PENAL, E ARTIGO 33, CAPUT , DA LEI N. 11.343/06 E, EM DATA D E 03.08.2015, RECEBEU LIVRAMENTO CONDICIONAL. NOTA-SE QUE APOS A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL FOI JUNTADA A GUIA DE RECOLHI MENTO DE FLS. 87/88 DO PEP REFERENTE PENA DE 4
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 TO FOI PROJETADA PARA 06 07 2016, DATA JA ULTRAPASSADA, DESIGNO A UDIENCIA PARA O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2016, AS 09:00 HORAS , OC AS IAO EM QUE SERAO ANALISADOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA EVENTUAL CO NCESSAO DESTE BENEFICIO AO SENTENCIADO, RESSALTANDO QUE ELE S OMEN TE FARA JUS CASO NAO HAJA PRATICA DE FALTA GRAVE, INCLUINDO FUGA E FATO NOVO REQUISITE-SE O SENTENCIADO E SU