10.001 resultados encontrados para pena de arcar com - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
São Paulo, 12 de novembro de 2018. APELAÇÃO (198) Nº 5004767-71.2018.4.03.6102 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: MAURICIO FRANCISCO MOREIRA Advogado do(a) APELANTE: LUIZ DE MARCHI - SP190709-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D ES PACHO Verifico que os autos não foram devidamente digitalizados, haja vista que a sentença, apelação e contrarrazões estão incompletas. Dessa forma, providencie a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, a referida regular
2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RÉU PODER JUDICIÁRIO 3259 S & J DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - EPP Jove Silmar Guerra Bernardes(OAB: 72919/MG) ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - S & J DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Aguarde-se a audiência para apreciação do acordo, devendo as partes preferencialmente estar presente
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 3815 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GINA FONSECA CORRÊA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0449/2017 Processo 0002875-62.2017.8.26.0481 (processo principal 0002880-55.2015.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 794 1419 informatizado. 2. Vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões. 3. Havendo interesse na formação de autos suplementares, as partes deverão apresentar as cópias necessárias. 4. Oportunamente, subam os autos à Superior Instância. Int. - ADV MARIA HELENA FARIAS OAB/SP 141543 - ADV ANGEL
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3858 Processo 0006307-21.2019.8.26.0481 (processo principal 1005646-93.2017.8.26.0481) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Danieli Siqueira dos Santos - Instituto Educacional do Estado de São Paulo - Iesp Mantenedora da Unidade de Ensino Iesp - Presidente Epitácio - - Jose Fernando Pi
Publicação: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4807 904 em 15 (quinze) dias, também indicando as provas que queira produzir, com sua pertinência. Ressalta-se desde já que no caso de a parte requerida apresentar aos autos o contrato questionado, depósito ou TED, incumbe à parte autora juntar aos autos extrato de sua movimentação bancária no mês em que se demonstra ter sido liberad
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 3272 da maneira mais célere e eficaz possível, por correio eletrônico institucional, aparelhos de fac-símile ou oficiais de justiça (art. 410, das NSCGJ).ARBITRO os honorários advocatícios aos patronos dativos, pelo convênio Defensoria/OAB (código da ação n.º 200) e ao curador especial (Código da ação
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 382 homologação do acordo, incluindo a partilha pretendida, comprovem os autores, no prazo de 10 dias, a propriedade do imóvel. Anoto, desde logo, que independe do Juízo a abertura de matrícula do imóvel. Decorrido o prazo, sem cumprimento, venham-me conclusos para homologação com ressalva. Int. - ADV: M
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1304 516 - Instituto Nacional do seguro Social - Tendo em vista que o cerne da questão é a provável incapacidade para o trabalho, nomeio perito do Juízo o Dr. ARNALDO CONTINI FRANCO nos termos da Resolução n.º 541, de 18 de janeiro de 2007, do Conselho da Justiça Federal. Fixo seus honorários em R$200,00, c
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1165 315 parte autora o regular andamento do feito formulando, no prazo de 10 dias, requerimento pertinente à fase processual, sob pena de arcar com o ônus da omissão. Decorrido o prazo, tornem conclusos. Int. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO DA SILVA (OAB 244117/SP) Processo 0050518-84.2012.8.26.0515 - Arrolamento Sumário