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pena de arcar com - Página 2

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10.001 resultados encontrados para pena de arcar com - data: 25/07/2025

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Processos encontrados


TRT3 20/07/2022 - Pág. 9343 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9343 específica para tal fim, emitir as guias CD-SD eletrônicas, através eletrônicas, através do portal “Mais Empregos” do Governo Federal, do portal “Mais Empregos” do Governo Federal, bem como o TRCT bem como o TRCT – no código SJ-2, sob pena de arcar com o – no código SJ-2, sob pena de arcar com o pagamento da pagamento da indenização substitutiva d

TJSP 06/09/2019 - Pág. 3684 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 3684 MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SAMARA ELIZA FELTRIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1101/2019 Processo 0004937-07.2019.8.26.0481 (processo principal 1004658-38.2018.8.26.0481) - Cumprimento d

TJSP 10/12/2015 - Pág. 1322 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1322 Estado de São Paulo, cujos pedidos foram: (...) “Para fazer cessar as graves lesões enunciadas, é também imperioso que a concessão do efeito suspensivo seja expansivo, para abarcar todas as liminares idênticas à aqui tratada que venham a ser proferidas (...) (...) Requer também seja concedido efei

TJSP 08/02/2012 - Pág. 73 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1120 73 Processo 0101381-83.2008.8.26.0515 - Outros Feitos não Especificados - CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO - JOAQUIM BRANDAO DA SILVA - Promova a parte autora o regular andamento do feito formulando, no prazo de 10 dias, requerimento pertinente à fase processual, sob pena de arcar com o ônus da omissão.

TJSP 28/01/2016 - Pág. 372 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2045 372 custas para o final da demanda. Destarte, intime a parte autora para que providencie o pagamento taxa judiciária inicial sobre 1% do valor da causa, mais as despesas postais para citação das requeridas, no prazo de 10 dias, sob pena de arcar com o ônus da omissão. Int. - ADV: MARCELO NEU DE ABREU (OAB 29

TJSP 17/12/2015 - Pág. 368 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2029 368 mantença de sua própria subsistência caso arque com as custas e despesas processuais. Assim, por ora, recolha a parte autora as custas e diligências necessárias para a citação da parte requerida, no prazo legal, sob pena de arcar com as consequências estipuladas em lei. Int. - ADV: CLAUDIO MARCIO DE

TJSP 08/02/2012 - Pág. 71 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1120 71 Processo 0102102-35.2008.8.26.0515 - Outros Feitos não Especificados - CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO - CLAUDEMIR PEREIRA DOS SANTOS - Promova a parte autora o regular andamento do feito formulando, no prazo de 10 dias, requerimento pertinente à fase processual, sob pena de arcar com o ônus da omiss

TRF3 02/12/2016 - Pág. 195 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo acima cópia integral e legível da Carteira de Trabalho e Previdência Social, inclusive das páginas em branco, sob pena de arcar com o ônus da prova e preclusão desta. 7. Cumprida a determinação supra, intime-se o INSS para se manifestar, nos termos do art. 437, 1º do Código de Processo Civil.8. Oportunamente, abra-se conclusão para sentença.Publique-se. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0004713-66.2013.403.6103 - LUIZ ANTONIO GUIMARAES(SP270787 - CELIANE SUGUINOSHITA E SP077176 -

TJSP 14/12/2009 - Pág. 220 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 614 220 no prazo de 10 dias, e sob pena de arcar com o ônus da omissão, esclareça o embargado, quais as prestações que não foram adimplidas, pois a inicial de execução narra apenas que o executado não deu integral cumprimento ao contrato, sem contudo, especificar quais as parcelas que não foram adimplidas

TRT3 22/04/2020 - Pág. 2298 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SILVÉRIO GONÇALVES FRAGA(OAB: 70074/MG) ALMERINDA RIBEIRO DA SILVA(OAB: 146863/MG) MAGNESITA REFRATARIOS S.A LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB: 193025/SP) Intimado(s)/Citado(s): 2298 deve ser lido“A reclamada deverá fornecer ao reclamante novo PPP, contendo as condições periculosas de trabalho, após o trânsito em julgado e no prazo de oito di

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