10.001 resultados encontrados para pena de arcar com - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4152 preexistência da patologia no momento da dispensa. Previdenciária, sob pena de arcar com multa por descumprimento Em outras palavras, a empregada encontrava-se enferma no no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais),conforme do artigo 536 e período em que o aviso prévio indenizado foi projetado, nos termos seus parágrafos, do CPC/2015. da Lei 12.506/2011, encontra
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL JAÚ TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL JAÚ EXPEDIENTE Nº 2014/6336000220 0002195-49.2014.4.03.6336 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6336001683 - LINDINEUZA DE JESUS DOS SANTOS (SP121176 - JOSE DOMINGOS DUARTE, SP336996 - ROMARIO ALDROVANDI RUIZ) Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria SEI nº 0363869/2014 deste Juízo, datada de 19
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 982 381 Nº ORDEM:11.01.2011/002247 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:6442-5 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:BRUNO WILLIAM GOMES DA SILVA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:283.01.2011.003109 Nº ORDEM:11.01.2011/002248 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):201
3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DESPACHO AUTOR ADVOGADO RÉU Notifique-se a ré para apresentar os cálculos de liquidação no prazo ADVOGADO proferido nos autos. 789 GILMAR FERREIRA PAZ CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB) YIGAL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA MARCOS AURELIO NOGUEIRA DA SILVA(OAB: 12690/PB) preclusivo de 15 (quinze) dias, sob pena de arcar com os custos de perícia contábil. Intimado(s)/Citado
3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 790 ADVOGADO MARCOS AURELIO NOGUEIRA DA SILVA(OAB: 12690/PB) prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, sob pena de arcar com os custos de perícia contábil. Intimado(s)/Citado(s): Em seguida, notifique-se o exequente, para se manifestar sobre os - YIGAL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA cálculos apresentados pelo executado, no prazo igualmente preclusivo de 15 (quinze) dias, send
3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2235 Vistos etc. Intimem-se. Em atenção à petição de ID. c42f76b defiro a realização dos (ans) convênios ainda não realizados, quais sejam: APARECIDA DE GOIANIA/GO, 01 de março de 2021. 1. SerasaJud; 2. CCS; NARA BORGES KAADI P. MOREIRA 3. CENSEC; Juíza Titular de Vara do Trabalho Publique-se os resultados das pesquisas CCS e CENSEC sob sigilo e dê-se vi
3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2. CCS; 2237 APARECIDA DE GOIANIA/GO, 01 de março de 2021. 3. CENSEC; Publique-se os resultados das pesquisas CCS e CENSEC sob sigilo NARA BORGES KAADI P. MOREIRA e dê-se visibilidade ao procurador RODRIGO FONSECA. Juíza Titular de Vara do Trabalho Após, Intimar o autor via procurador, dando-lhe vistas das pesquisas para, no prazo de 16 dias, requerer o que entender
2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 PROCESSO: 0101564-46.2016.5.01.0054 3122 Fica V.S.ª intimado a tomar ciência de despacho de id. 09c18ba. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: VALTAIR PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI Cabe ao patrono da parte ré promover sua própria habilitação DESTINATÁRIO(S): VALTAIR PEREIRA DA SILVA no processo, observando o disposto
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 2722 Resolução CSJT No.185/2017, o peticionamento avulso trata-se de procedimento exclusivo para habilitação nos autos. Após esse procedimento, o patrono será prontamente Fica V.S.ª intimado para apresentação de cálculos e ciência da admitido no Pje, ainda que haja outro advogado habilitado. decisão de fls. 1467. RIO DE JANEIRO,31 de Outubro de 2018 CLAUDIA DE
2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 118 possibilite a movimentação da conta de FGTS e determinar à seguro desemprego, sob pena de arcar com o pagamento de reclamada o fornecimento de guias para habilitação no seguro indenização compensatória do benefício. desemprego, sob pena de arcar com o pagamento de indenização compensatória do benefício." A decisão proferida em sede liminar merece consolid