10.001 resultados encontrados para pena de arcar com - data: 03/08/2025
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2637/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 126 ELISA AUGUSTA DE SOUZA TAVARES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos da reclamação trabalhista tombada sob o n. 000047927.2018.5.14.0008, em que FLAVIO LIMA DA SILVA NOGUEIRA contende com CONDOR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME, para condenar a reclamada aos seguintes títulos, tudo nos termos Assinad
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 2487 DESEMBARGADOR DO TRABALHO RELATOR Acórdão Processo Nº MS-0007530-23.2017.5.15.0000 Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA IMPETRANTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO BIANCA CASSEMIRO CAMILLO(OAB: 390124/SP) AUTORIDADE JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO COATORA DE ARAÇATUBA TERCEIRO MARCIO ANGELO TEIXEIRA INTERESSADO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar,
1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 497 Sentença proferida de forma líquida, com observância do limite 1. Determinar que a reclamada proceda à baixa contratual na CTPS do autor, com data de 02/10/2014, no prazo de 05 (cinco) estabelecido aos pedidos (valores indicados na exordial). dias após o trânsito em julgado, sob pena de arcar com multa no valor de R$ 250,00- por dia de atraso, cumuláveis até R$ 2
2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 1540 facultada a presença das partes e de seus procuradores, consoante disposto na última assentada (ID.60727a7). JUAZEIRO DO NORTE, 8 de outubro de 2018. Juazeiro do Norte, 8 de Outubro de 2018. PAULO ROGÉRIO DA CUNHA MOURA PAULO ROGÉRIO DA CUNHA MOURA Diretor de Secretaria Sentença Sentença Diretor de Secretaria (assinatura eletrônica no rodapé) FPS Notificaç
2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 6138 Notificação MARINGA, 13 de Março de 2019 Processo Nº RTOrd-0000383-45.2017.5.09.0021 AUTOR EDIVALDO VICENTE ADVOGADO TANIA CHRISTINA CECCATTO GONCALVES DE PAULA(OAB: 17095/PR) RÉU NOBRE METAIS IND. E COM. DE METAIS DECORATIVOS LTDA - EPP ADVOGADO NATALIA SCREMIN DE MARCO(OAB: 82595/PR) ADELAINE APARECIDA PELEGRINELLO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s)/Ci
2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 a) a registrar a CTPS do reclamante, em 48 horas, sob pena de 1341 PALMAS, 1 de Dezembro de 2017 multa diária por descumprimento da obrigação de fazer, sem prejuízo de outras cominações legais, inclusive registro pela Secretaria da Vara e comunicação aos órgãos fiscalizadores para REINALDO MARTINI adoção das medidas legais cabíveis. Juiz do Trabalho Substit
2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Devedor BO Credor Atualiz Rubrica Valor: Total MARCO 1 União 13/09/2 Custas 122,05 122,05 MARCO 1 ROMARIO 13/09/2 Valor 13340,33 13340,33 1800 PALMAS, 16 de Novembro de 2017 FELIX SEABRA DE LEMOS NETO Total da Execução: R$13.462,38 Atualizado até 17/08/2016. Certifico, finalmente, que a presente destina-se à HABILITAÇÃO Despacho DE CRÉDITO do Exequen
2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3142 parcelas do benefício, conforme item "g" da sentença (fl. 461). PODER JUDICIÁRIO 4. Cumpridas as determinações supra, diante do trânsito em julgado JUSTIÇA DO TRABALHO e do requerimento da autora, proceda-se à liquidação da sentença. 5. Para tanto, nomeio contador Sr. Nerino Consoni Sobrinho, que deverá apresentar os cálculos no prazo de 20 dias. Intime-s
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 empresa. O magistrado deve agir com parcimônia ao deferir multas 7820 h) Multas da CLT: arts. 467 e 477; convencionais, consoante disposto na LICC, art. 5º. i) Auxílio alimentação de todo o pacto.; 9) A liquidação poderá ser processada tanto por cálculos, artigos ou arbitramento conforme se fizer necessário. j) Multas normativas. II) de fazer: a) a registrar a
2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 166 esclarecimentos que entender necessários, no prazo de 10 (dez) Relator: Desembargador Paulo Alcântara dias. À secretaria para cumprimento. Impetrante: José Carlos dos Santos Recife, 08 de maio de 2017. Advogado: Ana Claudia Diniz de Queiroga Vanderley PAULO ALCÂNTARA Impetrado: Exmo.Juízo da 2ª. Vara do Trabalho do Recife/PE Desembargador Relator DESPACHO As