Caderno único ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 em favor do Banco executado. Assim, às fl. 728 e 818, constam os alvarás dos exequentes e do executado. Ocorre que, conforme informado à fl. 819, os credores não conseguiram levantar, junto à instituição financeira, o valor do alvará, uma vez que o autor SERAFIM ROSAS DE ARAÚJO faleceu. Por conta disso, consta o alvará devolvido pelos requerentes à fl. 820. Decisão de fl. 835 determinou a reg

Caderno único ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de agosto de 2016 Nº 2016.01.1.062594-3 - Peticao Civel - A: MARIA DE LOURDES SOARES VIANA. Adv(s).: DF012729 - Lucas Lafeta Machado. R: SECRETARIA DE ADIMISTRACAO E PREVIDENCIA SEADPREV. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 1. Às fls. 26-30 foi juntada contra-fé da emenda por equívoco. Desentranhe-se. 2. Retifique-se o pólo passivo nos autos e no sistema. 3. O Lei 13.105/15 acolheu na redação dos incisos II e III do art

Caderno único ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de setembro de 2017 disposto na referida portaria. Feito, remetam-se os autos ao arquivo. I. Brasília - DF, quarta-feira, 06/09/2017 às 16h21. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito . Nº 2015.01.1.082649-7 - Procedimento Sumario - A: SANDRO OLIVEIRA DE MATOS. Adv(s).: DF032742 - Rafael Dias Pettinati. R: ADAILTON LOPES FERREIRA. Adv(s).: DF006598 - Regina Celia Silva Moreira. R: BONASA ALIMENTOS. Adv(s).:

Caderno único ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 de eventual crédito ou direito. Em tempo, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito todos os atos processuais a partir da certidão de fl. 302 (inclusive), devendo os autos serem remetidos à Defensoria Pública para ciência da sentença de fls. 298/299. Faço isso, tendo em vista que a 4ª requerida é patrocinada pela Curadoria de ausentes, não tendo os autos sido remetidos para a Defensoria Pú

Caderno único ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 a qual deverá ser corrigida monetariamente, pelo INPC, até a data desta Decisão. Registro que o uso da tabela atual implicaria favorecimento indevido à parte devedora em razão da ordinária desvalorização do bem ao longo do período decorrido a partir do deferimento da liminar para reintegrar a parte autora na posse do bem. Pelo exposto, DEFIRO o pleito de conversão da obrigação de fazer em p

Caderno único ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 imissão na posse, com arrombamento. I. Brasília - DF, segunda-feira, 20/02/2017 às 13h24. Fernanda Almeida Coelho de Bem,Juíza de Direito Substituta 12 . Nº 2015.01.1.145368-5 - Procedimento Comum - A: EMIDIO JULIO NETO. Adv(s).: DF028934 - Juliana Inacio de Magalhaes. R: BV FINANCEIRA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Da análise dos autos, verifico que o ofício de fl. 46 é igual ao ofício de

Caderno único ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2016 DF07842E - Ingrid dos Santos. R: MARCUS VINICIUS SALLES CORREIA. Adv(s).: DF015829 - Sergio Peres Faria. À Secretaria, para que junte aos autos cópias de certidões e demais atos praticados nos autos originais que possam ser extraídos do SISTJ. Em seguida, cite(m)-se, nos termos do art. 714 do CPC, para contestar em 5 (cinco) dias, a contar da juntada aos autos do(s) comprovante(s) de citação, so

Caderno único ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Castro. A: CELMA BOTELHO RAMOS DE MELLO. Adv(s).: (.). R: IPE AMARELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA. Adv(s).: DF02221A - Rodrigo Badaro Almeida de Castro, MG080051 - Rodrigo Badaro Almeida de Castro. Trata-se de cumprimento de sentença. Anote-se, inclusive com a alteração dos pólos (se o caso). Intime-se o executado na pessoa de seu advogado constituído ou caso não o tenha ou seja representado

Caderno único ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de novembro de 2016 encartados às fls. 777/816, especialmente para aquele de fls. 786/787, e para algumas informações publicadas na internet exemplificativamente: http://www.valor.com.br/financas/3832132/bamerindus-tem-liquidacao-encerrada-apos-ser-vendido-ao-btg-pactual; http:// economia.estadao.com.br/noticias/geral,btg-compra-o-bamerindus-por-r-418-milhoes-imp-,991076; e http://www.infomoney.com.br/mercados/ noticia/

Caderno único ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 a promover o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 475-J do CPC. Transcorrendo o prazo, "in albis", voltem conclusos para a apreciação dos pedidos da petição de fls. 154/156. Taguatinga - DF, segunda-feira, 07/12/2015 às 15h31. Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz de Direito . Nº 2014.07.1.010681-8 - Procedimento Ordinario -