10.001 resultados encontrados para pena de cancelamento - data: 24/11/2024
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Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 829 que tenha a mesma eficácia e segurança do medicamento de marca já receitado. Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Desnecessária a designação de audiência pela ausência de poderes para transigir. Citem-se. Intime-se. Limeira, 09 de abril de 2013. - ADV: CARLOS EDU
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1571 Processo 0195186-11.2002.8.26.0577 (577.02.195186-9) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - GUSTAVO RODRIGUES DE MELO - TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE - “Fica a parte credora intimada para retirada em 5 dias do Mandado de Levantamento expedido, sob pena d
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1022 361 COMARCA DE ARARAS. 3ª VARA JUÍZ DE DIREITO: DR. ANTONIO CÉSAR HILDEBRAND E SILVA 391/03. APIA ARARAS COM. DE VEÍCULOS LT X LAIR GRANDE JUNIOR. PROVIDENCIAR A RETIRADA DE MANDADO DE LEVANTAMENTO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO. ADV.DR. WILLIAN NAGIB FILHO-OAB. 132.840. 2515/10. SELMA MARIA DA S
Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2722 1444 MUNICIPAL DE PIQUETE - A exequente, para que providencie o recolhimento da despesa postal para citação do executado, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC. Prazo: 30 dias. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP) Processo 1000867-60.2018.8.26.0449 - Execuç
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3500 109 pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC c.c. art. 196, inciso III, NSCGJ). - ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 472999/SP) Processo 1044098-78.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Deve a parte autora recolher as custa
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1119 de Limeira - Vistos. Intime-se o autor para recolhimento das custas, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA (OAB 252604/SP) Processo 3002896-24.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Leonice Gand
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2797 3208 Processo 1001339-40.2018.8.26.0165 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS - Desta forma, indefiro o pedido aguardando-se o recolhimento das custas iniciais sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, CPC. Int. - ADV: MÔNICA MONTEIR
Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2722 1443 SILVA (OAB 389688/SP) Processo 1000846-84.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - A exequente, para que providencie o recolhimento da despesa postal para citação do executado, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3781 Processo 1010505-87.2017.8.26.0438 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA - Providencie, o exequente, no prazo de 30 dias, o recolhimento da despesa para citação, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do artigo 290, do CPC
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3563 cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC. Prazo: 30 dias. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP) Processo 1000806-05.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - A exequente, para que providencie o recolhimento da