23 resultados encontrados para pena de cobran - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, SOB PENA DE COBRAN CA ATRAVES DAS NORMAS DA LEGISLACAO RELATIVA A DIVIDA ATIVA DA FA ZENDA PUBLICA CUSTAS EX LEGE AO DEFENSOR NOMEADO ARBITRO 5 (CIN CO) UHDS A TITULO DE HONORARIOS DATIVOS, CONFORME PREVISTO NO CON VENIO N 293 CELEBRADO COM A PGE/GO COM O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA: LANCE-SE O NOME DOS REUS NO ROL DOS CUL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 137289-22.2016.8.09.0152 : 184 : USUCAPIAO : LUZIA ANTONIA DA SILVA SOUSA WANCLEI ALVARENGA DE SOUSA REQUERIDO : SULOMITH FERREIRA VEIGA CONFINANTE : NILDE INACIA DE OLIVEIRA MARIA DE LOURDES MUNICIPIO DE URUACU ADV REQTE : 9630 GO - EDENVAL NUNES DA FONSECA DESPACHO : AUTOR PROSSEGUIR COM O FEITO NO QUE LHE COMPETE NO PRAZO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 TORNANDO A PENA DEFINITIVA EM 2 (DOIS) ANOS E 3 (TRES) MESES DE RECLUSAO E 225 (DUZENTOS E VINTE E CINCO) DIAS MULTA, A SER CUMPR IDA INICIALMENTE NO REGIME ABERTO. TRATANDO-SE DE APLICACAO DO 4 DA LEI 11343/06 OS TRIBUNAIS TEM ENTENDIDO PELA POSSIBILIDADE DE SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA POR RESTRITIVA DE DIREITO. NESTES TERMOS, PROCEDO A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/06/2017 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES JUIZ DE DIREITO : GEOVANA MENDES BAIA MOISES ================================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 ADV ACUS : 23348 GO - UENDER DA SILVA CABRAL 27591 GO - ANGELO MARCIO PEREIRA ADV VIT : 18910 GO - JAMES CARLOS COSTA RODRIGUES DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZESSEIS DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 2016, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VAR A CRIMINAL. _______________________ INTIMEM-SE OS ACUSADOS ADRIAN A SILVA CALDEIRA E FABIO LIMA CALDEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 SPECTIVAS PENAS A SEREM-LHE APLICADAS, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO PELOS ARTS. 68 E 59, DO CODIGO PENAL: CULPABILIDADE: AQUI ENTEND IDA COMO MEDIDA DE CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DA CONDUTA, CO NSTATO QUE A ACUSADA, TENDO PLENA CONSCIENCIA QUE INFRINGIA UMA N ORMA PENAL PROIBITIVA, AGIU COM CULPABILIDADE NORMAL A ESPECIE, N ADA TENDO A VALORAR; ANTECEDENTES: FAVORAVEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 : : : : : 144071-39.2017.8.09.0175 713 ACAO PENAL HENDERSON JUNIO TEIXEIRA COSTA SIRDENE ZEFERINO DE MORAIS ARIVELTON JOSE BORGES ADV ACUS : 10294 GO - JOSE MARIA SILVA SOBREIRO 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO DESPACHO : C O N C L U S A O AOS SEIS DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO AN
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 UBSTITUICAO NAO E SOCIALMENTE RECOMENDAVEL, NEM SE MOSTRA SUFICIE NTE PARA REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME. ADEMAIS, A FINALIDADE D O BENEFICIO NAO SE COADUNA COM A CONDUTA DE QUEM COMETE SUCESSIVO S DELITOS, PARECENDO CONFIAR QUE, NO CASO DE CONDENACAO, NAO SERA APLICADA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. POR TAIS MOTIVOS TAMBEM NA O LHE CONCEDO O SURSIS. CONDENO O REU, AINDA, E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 IAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO , NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM CRIM INAL DES. FENELON TEODORO REIS, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE SE A CHAVA PRESENTE O MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL, DR. MARCELO FLEURY CURADO DIAS, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE JUIZ E A PROMOTORA DE JUSTICA, DRA. LAUDELI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 23165 12163 25895 37890 GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 ANDERSON FELICIANO FREITAS ALCANTARA MAGNO ROCHA DE VASCONCELOS WENDER DA COSTA OLIVEIRA ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO ACUSATORIA DEDUZI DA NA DENUNCIA PARA CONDENAR O REU DANIEL DIAS FERREIRA, COMO INC URSO NAS PENAS PREVISTAS PARA OS CRIMES CAPITULADOS NOS ARTIGOS 1 80, C