176 resultados encontrados para pena de confiss - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 2241 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, representada pelo Secretário Estadual de Saúde Pública e o MUNICÍPIO DE M¿E DO RIO, representados pelo Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde, PROVIDENCIEM: 1 ¿ A reserva de 01 (um) leito em hospital adequado para o quadro de saúde e a transferência da paciente NILDA MOREIRA SANTOS para o nosocômio, bem como, a realizaç¿o da cirurgia recomendada
2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 AUTOR ncia. ADVOGADO Apresente o reclamado, em querendo, via PJE, a defesa que ADVOGADO entender de direito, sob pena de confiss o, nos termos do art. 844, RÉU 6896 PAULA APARECIDA LEITE CLAUDINO DE MELLO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB: 418531/SP) ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) MUNICIPIO DE PIRACICABA parte final da CLT, no prazo de 20 (vinte) dias. Intimado(s)
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 2206 COMARCA DE NOVA TIMBOTEUA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE NOVA TIMBOTEUA Processo: 0001229-62.2019.8.14.0034 Data Audiência: 27/08/2019 10.00.00 Vara: VARA UNICA DE NOVA TIMBOTEUA Juiz: ANTONIO FRANCISCO GIL BARBOSA Classe: Aç¿o de Alimentos REPRESENTANTE: ANTÔNIO LAIS SOARES DA SILVA PATRONO: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: JOSÉ ELICELMO DOS SANTOS LOPES TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇ¿O - AL
1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região PRAZO DE 5(CINCO) DIAS No 92/2014 Processo : 0001111-82.2014.5.22.0101 Reclamante: ELIAS ISIDORIO DOS SANTOS Reclamado: GEOTECNICA S A Data da próxima audiência:30/09/2014 às 08:45 O(a) doutor(a) LOISIMA BARBOSA BACELAR MIRANDA SCHIESS , Juíza Titular da Vara Federal do Trabalho de Parnaíba da VARA FEDERAL DO TRABALHO de PARNAIBA. FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica
1505/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 designada audiencia para o dia 15-10-2014 às 11h. Teresina, 30 de junho de 2014. SONIA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO 3ª Vara Federal do Trabalho de Teresina Edital EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS No 147/2014 Processo : 0001924-49.2013.5.22.0003 Reclamante: JOSE ROMAO ALVES DE SALES Reclamado: IVONETE A. MACEDO - ME O(a) doutor(a) DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 3695 PROCESSO Nº 00013045920188140027 AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL REQ. RAIMUNDA ALMEIDA CAVALCANTE REQUERIDO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A E OUTRO ADV. ENY SOLEDADE BITENCOURT OAB/BA 29.442 DRA. KEZIA FARIAS OAB/PA 14.371 DESPACHO Chamo o feito a ordem para tornar sem efeito a parte da decis¿o que aplicou a pena de confiss¿o e seus efeitos materiais ao demandado Banco Itaú. Intime-se
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 2236 Finalmente, n¿o vislumbro no caso o chamado periculum in mora inverso, eis que a tutela concedida, conquanto satisfativa, limita-se a fixar prazo para realizaç¿o de um procedimento que, de qualquer modo, haveria de ser realizado pela instituiç¿o, em atenç¿o ao já citado Art. 196, da CF. Nesse sentido, o momento processual n¿o comporta exame aprofundado do mérito no que tange ao pedido de TUT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6574/2019 - Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 1195 COMARCA DE BRAGANÇA SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA Processo nº 0103011-32.2015.814.0009 ¿ Requerente: Regina Cosme Batista da Silva e Requerido MÔNACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA (Advogado Thiago Barbosa Bordalo OAB/PA 20.550). DESPACHO: 1-Considerando a justificativa apresentada, redesigno audiência de instruç¿o e julgamento para o dia 05.02.2019, às 09:00 horas. 3-
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 2537 Indefiro o depoimento pessoal, visto que inaplicável a pena de confiss¿o (art. 392, caput, CPC). Defiro a juntada de documentos que sejam pertinentes aos pontos fixados acima. Fixo o prazo comum de 10 (dez) dias para que as partes juntem o rol de testemunhas limitados à 03 (três), nos termos do art. 357, §7º, do CPC, ficando cientes que é obrigaç¿o dos patronos proceder a máxima discrimin
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 1382 presentes os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, DEFIRO o pedido ministerial, e: 1. Reconheço em favor dos requerentes o direito de visitas em relação à sua neta, Saiury da Silva Pantoja. Assim, os requerentes terão direito: - De passar dois finais de semana do mês com a neta, recolhendo a criança às 17:30 horas da sexta-feira, e a devolvendo à requerida às 17:00 horas do