Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 677 Avenida Marqus de So Vicente, 235, Vrzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - [email protected] SAO PAULO, 10 de Dezembro de 2018. Despacho Processo Nº RTOrd-0000238-27.2011.5.02.0010 RECLAMANTE FRANRLINDO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO LUIZ ANTONIO BUENO(OAB: 92125/SP) RECLAMADO COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS EM HOTELARIA E RESTAURANTE C

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 244878-11.2017.8.09.0032 335 ADJUDICACAO COMPULSORIA JOSE MILTON RODRIGUES BENEDITO AZIDON DA SILVA 41722 GO - LUCINEIDE ALVES DE ALMEIDA 42384 GO - ALESSANDRA MARQUES DA SILVEIRA MOULI DESPACHO : 201702448783 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA JUNTOU OS DOCUMENTOS SOLIC

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6778/2019 - Quarta-feira, 6 de Novembro de 2019 2236 1. Fixo os alimentos provisórios os quais foram oferecidos pelo requerente, em 20% do salário mínimo vigente, o que atualmente corresponde a importância de R$ 199,60 (cento e noventa e nove reais), devendo esse valor ser entregue diretamente à genitora do menor, mediante recibo ou em conta por ela indicada até o dia 10 de cada mês. 2. CITE-se os requeridos, por seu representante legal, pelos C

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 1979 alimentos devidos, observando-se as disposiç¿es do art. 1694 e seguintes do Código Civil, em conjunto com as disposiç¿es do Estatuto da Criança e do Adolescente aplicáveis ao caso. Indefiro o depoimento pessoal, visto que inaplicável a pena de confiss¿o (art. 392, caput, CPC). Defiro a juntada de documentos que sejam pertinentes aos pontos fixados acima. Fixo o prazo comum de 10 (dez) dias

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6778/2019 - Quarta-feira, 6 de Novembro de 2019 2238 Designo audiência de Conciliaç¿o, Instruç¿o e Julgamento para o dia 31/03/2020, às 09:20h; 1. Fixo os alimentos provisórios os quais foram oferecidos pelo requerente, em 30,06% do salário mínimo vigente, o que atualmente corresponde a importância de 300,00 (trezentos reais), devendo esse valor ser entregue diretamente à genitora do menor, mediante recibo ou em conta por ela indicada até o

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 3264 DEFIRO o depoimento pessoal de ambas as partes, conforme suscitado por ambas as partes na audiência de fl. 138. Assim, designo audiência de instruç¿o e julgamento para o dia 28 de janeiro de 2021, às 10h:30min. INTIMEM-SE ambas as partes, pessoalmente, por meio de Oficial de Justiça, para comparecerem à audiência de instruç¿o, para fins de depoimento pessoal, sob pena de confiss¿o (art. 38

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 2423 conjunto com as disposiç¿es do Estatuto da Criança e do Adolescente aplicáveis ao caso. Indefiro o depoimento pessoal, visto que inaplicável a pena de confiss¿o (art. 392, caput, CPC). Defiro a juntada de documentos que sejam pertinentes aos pontos fixados acima. Fixo o prazo comum de 10 (dez) dias para que as partes juntem o rol de testemunhas limitados à 03 (três), nos termos do art. 357,

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 2008 conciliaç¿o restou prejudicada (fl. 23). O demandado apresentou contestaç¿o por negativa geral (fl. 25). É o relatório. Considerando que n¿o se aplica nenhuma das disposiç¿es que autorizem o julgamento antecipado, passo a sanear o feito nos termos do art. 357, do CPC. Quanto ao mérito, fixo como ponto controvertido a atual condiç¿o econômica das partes quanto aos alimentos devidos, ob

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 3320 ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE Juiz de Direito da 2ª Vara Cumulativa de Breves Proc. nº 0003059-38.2019.814.0010 Classe: Ação de Alimentos Requerente: L.M.P. e T.M.P., representadas por sua genitora LINDALVA DO SOCORRO DOS SANTOS MORAES. Requerido: JO¿O DE SOUSA PINHEIRO Advogado: JOSE DE MATOS REZENDE NETO OAB/PA Nº 13.521 DECIS¿O Cuida-se de Aç¿o de Alimentos proposta por LEILIANE MORAES

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 2421 COMARCA DE BREVES SECRETARIA DA 2ª VARA DE BREVES Proc. nº 0014394-25.2017.814.0010 Classe: Ação de Alimentos. Requerente: IARA SOPHIA VAZ OLIVEIRA Requerido: EDMILSON DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado: JAQUELINE MORAES DA COSTA - OAB/PA Nº 18.507 DECIS¿O Cuida-se de Aç¿o de Alimentos ajuizada por IARA SOPHIA VAZ OLIVEIRA, representada por sua genitora Leiliane Cardoso Vaz em face de EDMILSON D