147 resultados encontrados para pena de declara - data: 12/08/2025
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3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DE TÍTULOS DE PROTESTO DE BELO HORIZONTE Intimado(s)/Citado(s): - PENA & ANDRADE TELECOMUNICACOES LTDA 2343 REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO S.P.C. S.C.S. S.S.N.D.O. S.R.M. S.D.S.F. S.C.D.P.F. S.H.T.D.S. Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO - SINDICATO DOS MEDICOS-VETERINAR
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 166 supostamente, evidenciaria sua falta de isenção de ânimo. Analiso. As reclamadas postulam ainda a declaração da nulidade, sob o argumento de que houve cerceamento de defesa por parte do Juízo A meu ver, o mero fato de ter atuado como preposta da empresa de primeira instância, que indeferiu a oitiva de uma segunda em ações diversas não tira a possibilidade d
2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 ACOLHER EM PARTE os pedidos deduzidos por ROBSON SILVA LIMA em face de BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA 757 Intimado(s)/Citado(s): - REFRIGERACAO GRACZCKI LTDA - EPP LTDA., para condenar o réu na obrigação de pagar (dar o equivalente em dinheiro): saldo de salário do mês de agosto de 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE 2015 (11 dias), aviso prévio (33 dias), férias pro
2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 Prefacialmente, conforme art. 2º, da IN nº 39/2016 do C. TST, não 5394 tel: (21) 23805138 - e.mail: [email protected] se aplica à estrutura orgânica do Direito Processual do Trabalho o PROCESSO: 0100833-64.2017.5.01.0038 disposto no art. 1010, § 3º, do CPC/2015, competindo ao Juízo a CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) quo examinar a admissibilida
2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 do Direito Social ao Trabalho. 4252 relativo aos meses de abril, maio e junho de 2014, bem como da multa fundiária de 40% sobre todos os depósitos, sob pena de Declara-se, pois, a responsabilidade subsidiária do segundo indenização substitutiva. reclamado por quaisquer parcelas ou indenizações, porventura, reconhecidas ao reclamante nesta decisão, em face de sua cu
3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1095 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c55698a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8551058 proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO A reclamada ALVES CORREIA SERVIÇOS, MANUTENCAO E Vistos. CONSERVAÇÃO LTDA-EPP, embora notifi
1533/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Rua T 29, 1403, Setor Bueno, GOIANIA - GO - CEP: 74215-901 936 Declara-se que a ruptura do vínculo ocorreu em 27/05/2014, por iniciativa patronal, sem justa causa. Condena-se a 1ª reclamada ao pagamento de aviso prévio indenizado (30 dias), férias proporcionais + 1/3, 13º salário proporcional e FGTS + 40%. Condena-se a 1ª reclamada, ainda, a anotar o desligamento na CTP
3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4573 COVID19, declarada pela OMS, a RFB decretou o estado de calamidade pública (Decreto Legislativo n.º 06/2020 e Medida Provisória n.º 927/2020). 3. Diante da suspensão dos prazos processuais para as partes até INTIMAÇÃO 30/04/2020 (art. 5º da Resolução 313/CNJ), com o restabelecimento Fica V. Sa. intimado para tomar ciên
2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região VALDIR ANTONIO IEISBICK(OAB: 3362/SC) ANDERSON PIASESKI(OAB: 27494/SC) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 2333 Fundamentação SENTENÇA RELATÓRIO - MARCELO SBARDELOTTO - SEARA ALIMENTOS LTDA ALDAIR FISCHER propôs reclamação trabalhista em face da BRF S/A, postulando os pedidos descritos pela inicial. Regular contestação de mérito. Realizada perícia técnic
3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 1995 envio da conectividade social), conforme disposto no art. 177 do DISPOSITIVO Provimento Geral Consolidado deste Eg. Tribunal, sob pena de Declara-se extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do expedição de ofício à Receita Federal do Brasil, para adoção das CPC/2015. providências cabíveis, o que fica desde já autorizado em caso de Arquivem-se em