Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

pena de declara - Página 5

  1. Página inicial  > 

147 resultados encontrados para pena de declara - data: 10/08/2025

Página 5 de 15

Encontrado no site

  • Operação Faketech Investiga Ruyter Poubel
    31/12/2024

  • Vereador de Sorocaba Tem Ligações com Empresário Preso em Operação Contra o PCC
    20/12/2024

  • Ação da PF prende delegado envolvido em execução de delator do PCC
    17/12/2024

Processos encontrados


TRT14 27/02/2020 - Pág. 366 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 366 PODER JUDICIÁRIO Por todo o exposto, julga-se EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO JUSTIÇA DO TRABALHO MÉRITO a reclamação trabalhista proposta por ORLANDO NICOLAU PACHURI em face de JBS S/A, acolhendo a preliminar suscitada de coisa julgada, no que toca aos pedidos de reparação De ordem, fica a parte autora devidamente intimada, através de seu por danos materiais (pe

TRT23 05/02/2014 - Pág. 300 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 05/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1409/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Intimação 300 VARA DO TRABALHO DE SORRISO Processo Nº ExProvAS-2566-97.2013.5.23.0066 EXEQUENTE PATRICIA DIAS TOME ADVOGADO DAYANE CARLETTO ZANETTE(OAB: 16974) EXECUTADO DJIOVANI THIAGO DOS SANTOS CERNECK ADVOGADO MARCELO DA PIEVE(OAB: 11284) Rua Eurico Dutra, 92, Centro, SORRISO MT - CEP: 78890-000 - (66) 35447540 - [email protected] PROCESSO N°: 0002635-32

TRT3 05/07/2018 - Pág. 6477 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região demais têm natureza remuneratória, devendo haver incidência da 6477 integra. contribuição social. Incidem juros e correção monetária, esta conforme índice apurado Por imperativo legal, a reclamada deverá recolher a contribuição no 1o dia do mês subsequente ao do vencimento da obrigação, nos previdenciária e o imposto de renda na fonte, na forma da legislaç�

TJGO 23/05/2018 - Pág. 840 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 , ESTANDO A INICIAL DEVIDAMENTE INSTRUIDA, COMPROVANDO O DEBITO. DESTARTE, A ACAO MONITORIA E PERTINENTE. DEFIRO, POIS, DE PLANO, A EXPEDICAO DE MANDADO DE CITACAO DO SEGUNDO REQUERIDO (ENDERECO DE FLS. 229/230) PARA PAGAMENTO OU OFERECIMENTO DE EMBARGOS NO PR AZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ANOTANDO-SE, NESSE MANDADO, QUE, EM CASO DE CUMPRIMENTO, FICARA ISENTO DE CUSTAS PROCES

TJGO 01/07/2016 - Pág. 700 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 CONVENCIMENTO MOTIVADO. 1 - PARA O TRIBUNAL REFORMAR A DECISAO A GRAVADA, DEVE A AGRAVANTE DEMONSTRAR QUE ELA PADECE DE ILEGALIDAD E, ABUSIVIDADE OU TERATOLOGIA. EIS QUE ENCONTRA-SE ELA ADSTRITA A O LIVRE CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO, QUE DEVE SE VALER DO BOM SEN SO, DA COERENCIA E DE SEU PRUDENTE ARBITRIO NA AFERICAO DAS PROVA S CARREADAS AOS AUTOS. 2 - CORRETA E A INVER

TRT8 09/11/2021 - Pág. 601 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 601 acordo com os seguintes dados: ELIELTON COSTA DE ALENCAR está convidando você para uma PODER JUDICIÁRIO reunião Zoom agendada. JUSTIÇA DO Tópico: 0000555-93.2021.5.08.0208 Hora: Esta é uma reunião recorrente Qualquer hora Entrar na reunião Zoom INTIMAÇÃO https://trt8-jus- Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1949355 br.zoom.us/j/841295510

TRT12 03/05/2021 - Pág. 1556 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 1556 ADVOGADO LEANDRO MENEGAZZO(OAB: 28340/SC) ALCIDES MICHELIN RICARDO PHILIPPI(OAB: 26823/SC) ZOOM. O link de acesso segue abaixo e está disponíveis no site do TRT da 12ª Região, de acordo com horário definido RECLAMADO ADVOGADO (https://portal.trt12.jus.br/audiencias-varas/mensagem-modelo2). Se houver cadastro no PJe, eventualmente, os procuradores receberão o link

TRT3 31/08/2016 - Pág. 384 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 autos. 384 aviso prévio indenizado de 30 dias; férias integrais de 2014/2015 + 1/3; DANOS MORAIS 5/12 de férias proporcionais de 2015/2016 + 1/3 (já incluída a projeção do aviso prévio indenizado proporcional); Por último, pretende o reclamante indenização por danos morais 8/12 de 13º salário de 2016 (tendo em vista a projeção do aviso decorrentes da ausên

TJGO 22/07/2015 - Pág. 2016 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 , SOB PENA DE DESAMPARAR O ACUSADO QUE NECESSITA DE SER ASSISTIDO POR UM DEFENSOR. E DIREITO FUNDAMENTAL DO ACUSADO SER ASSISTIDO POR UM ADVOGADO, CONFORME ESTATUI O ART. 5 INCISO LXIII DA CONSTI TUICAO FEDERAL DE 1988. DESTARTE, COMO PREVISTO AINDA NA PROPRIA CONSTITUICAO FEDERAL EM SEU ART. 133, O ADVOGADO E INDISPENSAVEL A ADMINISTRACAO DA JUSTICA. O ESTATUTO DA AD

TRT10 26/08/2021 - Pág. 1298 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 1298 expedido pelo Corregedor Geral da Justiça do Trabalho e da Vistos. RECOMENDAÇÃO GCREG 02/2020, de 28/04/2020, autorizando o Regularmente citada a reclamada não apresentou defesa nos autos. retorno das audiências inaugurais a partir do dia 18/05/2020, o Laudo pericial técnico ambiental já foi acostado aos autos, tendo o presente processo será pautado oportunam

«
  • 1
  • 2
  • 34567…1415»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo