147 resultados encontrados para pena de declara - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 366 PODER JUDICIÁRIO Por todo o exposto, julga-se EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO JUSTIÇA DO TRABALHO MÉRITO a reclamação trabalhista proposta por ORLANDO NICOLAU PACHURI em face de JBS S/A, acolhendo a preliminar suscitada de coisa julgada, no que toca aos pedidos de reparação De ordem, fica a parte autora devidamente intimada, através de seu por danos materiais (pe
1409/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Intimação 300 VARA DO TRABALHO DE SORRISO Processo Nº ExProvAS-2566-97.2013.5.23.0066 EXEQUENTE PATRICIA DIAS TOME ADVOGADO DAYANE CARLETTO ZANETTE(OAB: 16974) EXECUTADO DJIOVANI THIAGO DOS SANTOS CERNECK ADVOGADO MARCELO DA PIEVE(OAB: 11284) Rua Eurico Dutra, 92, Centro, SORRISO MT - CEP: 78890-000 - (66) 35447540 - [email protected] PROCESSO N°: 0002635-32
2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região demais têm natureza remuneratória, devendo haver incidência da 6477 integra. contribuição social. Incidem juros e correção monetária, esta conforme índice apurado Por imperativo legal, a reclamada deverá recolher a contribuição no 1o dia do mês subsequente ao do vencimento da obrigação, nos previdenciária e o imposto de renda na fonte, na forma da legislaç�
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 , ESTANDO A INICIAL DEVIDAMENTE INSTRUIDA, COMPROVANDO O DEBITO. DESTARTE, A ACAO MONITORIA E PERTINENTE. DEFIRO, POIS, DE PLANO, A EXPEDICAO DE MANDADO DE CITACAO DO SEGUNDO REQUERIDO (ENDERECO DE FLS. 229/230) PARA PAGAMENTO OU OFERECIMENTO DE EMBARGOS NO PR AZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ANOTANDO-SE, NESSE MANDADO, QUE, EM CASO DE CUMPRIMENTO, FICARA ISENTO DE CUSTAS PROCES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 CONVENCIMENTO MOTIVADO. 1 - PARA O TRIBUNAL REFORMAR A DECISAO A GRAVADA, DEVE A AGRAVANTE DEMONSTRAR QUE ELA PADECE DE ILEGALIDAD E, ABUSIVIDADE OU TERATOLOGIA. EIS QUE ENCONTRA-SE ELA ADSTRITA A O LIVRE CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO, QUE DEVE SE VALER DO BOM SEN SO, DA COERENCIA E DE SEU PRUDENTE ARBITRIO NA AFERICAO DAS PROVA S CARREADAS AOS AUTOS. 2 - CORRETA E A INVER
3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 601 acordo com os seguintes dados: ELIELTON COSTA DE ALENCAR está convidando você para uma PODER JUDICIÁRIO reunião Zoom agendada. JUSTIÇA DO Tópico: 0000555-93.2021.5.08.0208 Hora: Esta é uma reunião recorrente Qualquer hora Entrar na reunião Zoom INTIMAÇÃO https://trt8-jus- Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1949355 br.zoom.us/j/841295510
3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 1556 ADVOGADO LEANDRO MENEGAZZO(OAB: 28340/SC) ALCIDES MICHELIN RICARDO PHILIPPI(OAB: 26823/SC) ZOOM. O link de acesso segue abaixo e está disponíveis no site do TRT da 12ª Região, de acordo com horário definido RECLAMADO ADVOGADO (https://portal.trt12.jus.br/audiencias-varas/mensagem-modelo2). Se houver cadastro no PJe, eventualmente, os procuradores receberão o link
2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 autos. 384 aviso prévio indenizado de 30 dias; férias integrais de 2014/2015 + 1/3; DANOS MORAIS 5/12 de férias proporcionais de 2015/2016 + 1/3 (já incluída a projeção do aviso prévio indenizado proporcional); Por último, pretende o reclamante indenização por danos morais 8/12 de 13º salário de 2016 (tendo em vista a projeção do aviso decorrentes da ausên
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 , SOB PENA DE DESAMPARAR O ACUSADO QUE NECESSITA DE SER ASSISTIDO POR UM DEFENSOR. E DIREITO FUNDAMENTAL DO ACUSADO SER ASSISTIDO POR UM ADVOGADO, CONFORME ESTATUI O ART. 5 INCISO LXIII DA CONSTI TUICAO FEDERAL DE 1988. DESTARTE, COMO PREVISTO AINDA NA PROPRIA CONSTITUICAO FEDERAL EM SEU ART. 133, O ADVOGADO E INDISPENSAVEL A ADMINISTRACAO DA JUSTICA. O ESTATUTO DA AD
3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 1298 expedido pelo Corregedor Geral da Justiça do Trabalho e da Vistos. RECOMENDAÇÃO GCREG 02/2020, de 28/04/2020, autorizando o Regularmente citada a reclamada não apresentou defesa nos autos. retorno das audiências inaugurais a partir do dia 18/05/2020, o Laudo pericial técnico ambiental já foi acostado aos autos, tendo o presente processo será pautado oportunam