147 resultados encontrados para pena de declara - data: 11/08/2025
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2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 375 todos os seus elementos e em conformidade com o princípio da boa -fé E, ela, a segunda demandada (Fundação Renascer), notificada, Nesse contexto e considerando-se que o erro material pode ser apresentou defesa e documentos. E foi também posteriormente sanado a qualquer tempo, inclusive de Ofício (CPC, art. 494, I), notificada para comparecimento à audiência, i
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 O JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 40891-74.2012.8.09.0177 : 30 : ACAO PENAL : JOSE DOS REIS ALVES ROCHA EMANUEL SEBASTIAO JUSTINO RODRIGUES CHAVES VITIMA : A SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 11199 DF - MARIO DE ALMEIDA COSTA FILHO 26978 DF - WHISTON WAGNER ARAUJO LOPES 3904 DF - JOAQUIM ANTONIO DE CARVALHO DESPACHO : COCA
2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 3291 requerente de forma contemporânea à época da sua apreciação CONCLUSÃO judicial. Portanto, sendo a justiça gratuita apreciada por ocasião da Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM(a). Juiz(a) do presente sentença, aplico desde logo as normas oriundas da Lei Trabalho, tendo em vista a triagem inicial realizada nos presentes 13.467/2017. autos. E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 AUTOS NR. : 831 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BENJAMIM JOSE DE RESENDE MONTEIRO MARCIA MATTOS DORNELES ACUSADO : CEZAR AUGUSTO SILVA SANTOS PAULO VICTOR ALVES MARTINS ADV ACUS : 20459 GO - ADRIANO GOUVEIA LIMA 15120 GO - WELLINGTON CAMPOS 17696 GO - VANILDA LOURDES SANTANA SILVA 27630 GO - RODRIGO FORMIGONI DESPACHO : AU T O S : 201601402125 ACUSADO: CEZAR AUGUSTO SILVA
2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARIA JESUS GRACIA GONZALEZ 2070 SAO PAULO/SP, 24 de março de 2020. DESPACHO HELDER FERNANDES NEVES Vistos Juiz(a) do Trabalho Titular A reclamada comprovou o recolhimento das custas. Depósito efetuado pela reclamada conforme ID cd72ed0. Libere-se o depósito ao reclamante. Declara-se extinta a execução, nos termos do art 924, II do CPC. Intime-se , cumpra-se e arquive
2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 4059 ANESIO YSSAO YAMAMURA ANESIO YSSAO YAMAMURA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimação Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTOrd-0000082-20.2014.5.23.0052 RECLAMANTE SILVIO NORBERTO RIBEIRO ADVOGADO SANDRA JANE SCOTTI(OAB: 15152/MT) RECLAMADO MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. ADVOGADO Wanessa Correia Franchini Vieira(OAB: 10907-A/MT) RECLAMADO TANGARA DA SERRA PREF
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/05/2013 NR. PROTOCOLO : 84156-82.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 363 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : IRIS ELIZEU DA SILVA REQUERIDO : BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA ADV REQDO : 26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO : SOBRE A CONTESTAçãO ANEXADA AOS AUTOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA SOBRE ELA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 DIA S. GOI
3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ALLINE DOS SANTOS COSTA(OAB: 23373/PA) TRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDA JOSE ACREANO BRASIL(OAB: 1717/PA) RÉU ADVOGADO 700 ADVOGADO OSLY DA SILVA FERREIRA NETO(OAB: 13449/ES) IGOR SAUDE IZOTON(OAB: 19141/ES) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ADEBALDO BARBOSA DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - TRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA D
2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 3202 Intimado(s)/Citado(s): - BHG S.A. - BRAZIL HOSPITALITY GROUP - CLEUSA TERESINHA BATISTA DA SILVA PROCESSO Nº: 0020034-73.2018.5.04.0019 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: ELTON FERNANDO MENEGUZZO Fundamentação RÉU: SHS - SERVICOS E FORMACAO LTDA - ME Número de processo: 0020037-33.2015.5.04.0019 - AÇÃO
3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 5730 879, §1ª-A e § 1º-B, da CLT, observando a Instrução Normativa Vistos. RFB nº 1500/2014 e a OJ nº 400, da SDI-I do C. TST, sob pena de Declara-se encerrada a instrução processual. Designe-se sessão de arquivamento dos autos para se aguardar a provocação do julgamento para o dia 18.05.2022, as 12:13h, de cuja sentença as interessado, com anotação da pend