150 resultados encontrados para pena de devolu - data: 27/07/2025
Página 10 de 16
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1448 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/12/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/12/2013 NR. PROTOCOLO : 394425-10.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 17731 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO D REQUERIDO : IGOR DE SOUSA MATOS ADV REQTE : 37007 PR - PAULO FERNANDO PAZ ALARCON DESPACHO : PROTOCOLO N.º 394425-10.2013.809.0051 (201303944256) VISTOS. INTI ME-SE O DR. PAULO FERNANDO PAZ ALARCON, OAB/PR 37.007 (INDICADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 ACOSTADAS AS PECAS PROCESSUAIS NECESSARIAS PARA O EFETIVO CUMPRI MENTO DA CARTA PRECATORIA, NOS TERMOS DO ART. 260, DO NCPC. IIIDESTA FEITA, DILIGENCIE A ESCRIVANIA JUNTO AO JUIZO DEPRECANTE, A FIM DE QUE SEJAM ENVIADOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OS DOCU MENTOS NECESSARIOS, (PROCURACAO OUTORGADA PELA PARTE REQUERENTE, DEMONSTRATIVO DO DEBITO E COMPROVANTE DE RECOLHI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 ESTACAO PECUNIARIA NO VALOR DE R$ 1.760,00 (MIL SETECENTOS E SESS ENTA REAIS), DIVIDIDO EM 12 PARCELAS, CONFORME AUDIENCIA DE FLS. 04/06. O SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL INFORMOU QUE O SURSILANDO E STA IRREGULAR NO CUMPRIMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA (FLS. 11), N AO TENDO APRESENTADO ATE A PRESENTE DATA, NENHUM COMPROVANTE DE P AGAMENTO. ASSIM, INTIME-SE O BENEFICIARIO JUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 VITIMA : E DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201600189894 ACUSADO : VINICIUS GR AMACHO LIMA SILVA NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL DESPACHO 0 1.DETERMINO A SERVENTIA QUE CUMPRA INTEGRALMENTE A MANIFESTACAO J UNGIDA A FOLHA 07 DOS AUTOS EM EPIGRAFE. 02. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 17 DE FEVEREIRO DE 2016. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAE S JUIZA DE DIREITO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 BUIDA NO JUIZO DEPRECADO. SENDO ASSIM, POR SER MEDIDA DE SEU INTE RESSE E POR ESTAR O AUTOR PROTELANDO MEDIDA IMPRESCINDIVEL PARA O DESLINDE DA CAUSA, SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA PARA TANTO, DETERM INO A SUA INTIMACAO PARA JUNTAR COMPROVANTE DE PROTOCOLO DA CARTA PRECATORIA DE FL. 439/440 JUNTO AO JUIZO DEPRECADO, NO PRAZO DE 5 DIAS. NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME-SE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 AGOSTO DE 2016. MARINA CARDOSO BUCHDID JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 398388-76.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 606 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI REQUERIDO : LEONARDO DE AQUINO LEITE ADV REQTE : 116196 SP - WELSON GASPARINI JUNIOR DESPACHO : PROCESSO N 201503983883 INTIME-SE A PARTE REQUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 R RETIRADA NO SITE: WWW.TJGO.JUS.BR LINK: SEçãO DE SERVIçOS; EMI SSãO DE GUIAS; EMISSãO DE GUIAS DE PRIMEIRO GRAU, DEVENDO AINDA, JUNTAR AOS AUTOS A GUIA DEVIDAMENTE RECOLHIDA, SOB PENA DE DEVOLU çãO SEM CUMPRIMENTO, CONFORME DISPOSTO NO PROVIMENTO 05/2010, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS. JUNTADO E O COM PROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 IPACAO DA ENTAO COMPANHEIRA DO REQUERIDO, INFORMADA NA FL.37. VEJ AMOS A JURISPRUDENCIA: EMENTA: ACAO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAM ENTO - ILEGITIMIDADE ATIVA - PROPRIEDADE DO IMOVEL - IMPRESCINDIB ILIDADE DE COMPROVACAO - LITISCONSORCIO PASSIVO NECESSARIO - CITA CAO DO CONJUGE - INAPLICABILIDADE - ACAO DE DIREITO PESSOAL - SEN TENCA CONFIRMADA. CONSIDERANDO QUE A CEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 TATIANE FERREIRA DO NASCIMENTO MELO DA SILVA : APARECIDA SHOPPING S/A : 36968 GO - RODRIGO QUEIROZ FERNANDES 47295 GO - STEFANE MARTINS VIEIRA DESPACHO : 7PROCESSO N. 201603724650 DESPACHO SEM QUALQUER RAZAO OS AUTORES PLEITEIAM O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, POIS NAO C OMPROVA A CARENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. DISPOE O ART. 99, 2 E 3, DO NCPC, "O PEDIDO D
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1432 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/11/2013 DESPACHO : EM SENDO PRóPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO APELATóRIO DE FLS . 92/98, EM AMBOS OS EFEITOS, CONFORME PREVISãO LEGAL DO ARTIGO 5 20, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE O ORA APELADO PARA, CA SO QUEIRA, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZõES DE RECURSO NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS. APóS, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGRéGIO TRIB UNAL DE JUSTIçA, PARA A