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pena de devolu - Página 15

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150 resultados encontrados para pena de devolu - data: 08/08/2025

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TRT2 17/10/2017 - Pág. 3271 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 do Brasil, ag. Ruy Barbosa, a fim de retirar alvará, até o dia, 27/10/2017, sob pena de devo- lução do referido alvará. Processo Nº RTOrd-0000205-93.2012.5.02.0077 Processo Nº RTOrd-00205/2012-077-02-00.0 Autor Advogado Rosimar Pestana Gomes ALEXANDRE LAUSSE ARELLARO(OAB: 109519-D/SP) VIA VAREJO SA JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA(OAB: 115445-D/SP) Réu Advogado Intim

TJGO 12/09/2016 - Pág. 673 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 DE PRAXE. 8- ESTE(A) DESPACHO/DECISAO SERVIRA COMO OFICIO, NOS TE RMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CGJ. GOIANIA, 30 DE AGOSTO DE 20 16. CLAUDIA DE CASTRO FROES 2 JUIZA DE DIREITO DA VARA DE PRECATO RIAS NR. PROTOCOLO : 183110-61.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 8473 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : INACIO MARTINS NETO JUNIOR ACUSADO : RICARDO CABRAL VIEIRA ADV AC

TJGO 29/01/2016 - Pág. 1095 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 ACUSADO : MARCELO PASSOS MARTINS QUEBEC CONSTRUCOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL S/A DESPACHO : DESPACHO: REDISTRIBUA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA AO 1 JUIZO D ESTA VARA DE PRECATORIAS, TENDO EM VISTA A PREVENCAO, POIS OUTRA CARTA PRECATORIA ORIUNDA DO MESMO PROCESSO E COM IDENTICA FINALID ADE FOI DISTRIBUIDA EM PRIMEIRO LUGAR AQUELE JUIZO, CONFORME ESPE LHO DE FL. 10/11. G

TJGO 19/07/2016 - Pág. 1852 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 30 (TRINTA) DIAS, REMETA O ALUDIDO DOCUMENTO, SOB PENA DE DEVOLU CAO DA DEPRECATA SEM CUMPRIMENTO. DECORRIDO O PRAZO ACIMA ALUDIDO SEM A REMESSA DOS DOCUMENTOS, DEVOLVA-SE A PRESENTE A ORIGEM, CO M AS CAUTELAS E HOMENAGENS DE ESTILO. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 13 DE JULHO DE 2016. POLLIANA PASSOS CARVALHO JUIZA DE DIREITO EM SUBS TITUICAO NR. PROTOCOLO : 17245-47.2016.8.09.

TRT2 17/10/2017 - Pág. 3272 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Para a(s) Oab(s) 195023-SP/D Renato Sousa de Paiva X América Jeans Artigos de Vestuários Ltda. + 2 Intimação: Responder aos Embargos à Execução. Processo Nº RTOrd-0000269-06.2012.5.02.0077 3272 Para a(s) Oab(s) 238245-SP/A 249297-SP/D Carine Moreira Santana X Lojas Renner S/A Notificação: Quanto ao despacho proferido: Compareça a Caixa Econômica, ag. Ruy Barbosa,

TJPA 27/02/2019 - Pág. 1296 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 1296 GOMES DA SILVAeEGILENE SANTOS DA SILVA.SentençaVistos, etc.EGINALDO GOMES DA SILVAeEGILENE SANTOS DA SILVA, através de advogado, requereram homologação de acordo firmado perante o(a)(s) referido profissional. O pedido foi registrado e autuado.Sem intervenção do Ministério Público em face de ausência de interesse (fls. Art. 178, do CPC).Os autos vieram conclusos.É, sucintamente, o Relatór

TJPA 24/06/2019 - Pág. 1623 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 1623 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM PROCESSO nº. 0805146-05.2019.8.14.0051 - Ação de conversão de separação em divórcio Demandante: E. T. R. ¿ Representante: DEFENSORIA PÚBLICA - Demandado: C. E. S. B. DESPACHO/MANDADO 1. Defiro os benefícios da gratuidade. 2. Tramite-se pelo rito comum (art. 318 do CPC). 3. Designo audiência para o dia 24/07/2019, às 08:30 horas. A a

TJPA 07/04/2021 - Pág. 1324 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1324 unidade, cujo valor será apurado em sede de liquidação de sentença; c) indenização por danos morais, no valor equivalente a R$ 8.000,00 (oito mil reais) ao autor, acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação (art. 405 do CC/02), e correção monetária, pelo INPC, a partir da presente decisão (Súmula 362 do STJ). Considerando a sucumbência mínima do autor, condeno a r

TJSP 23/08/2016 - Pág. 106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 106 apresentado, manifestem-se, as partes, no prazo comum de 15 dias.Int. - ADV: MÁRCIA BATAGIN SAMMOUR (OAB 233194/ SP), TACIANE ELBERS BOZZO GIL (OAB 238366/SP), FABIO ORTOLANI (OAB 164312/SP), AVELINO ROSA DOS SANTOS (OAB 130023/SP) Processo 0007550-45.2004.8.26.0248 (248.01.2004.007550) - Procedimento Comum -

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