150 resultados encontrados para pena de devolu - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 ARTIGO 11, 5, DO DECRETO N. 8.615.2015, OUCAM-SE O MINISTERIO PU BLICO E A DEFESA, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A COMUTACAO COGITADA NA LIQUIDACAO DE PENAS ELABORADA AS FLS. 160 /162, RESSALTANDO QUE JA HOUVE INTERVENCAO DO CONSELHO PENITENCIA RIO AS FLS. 113 . APOS, A CONCLUSAO PARA ANALISE DA REFERIDA QUES TAO. GOIANIA, 27 DE OUTUBRO DE 2016. WANESSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 : : : : : 114907-47.2016.8.09.0051 1106 CARTA PRECATORIA CRIMINAL JUSTICA PUBLICA VICTOR HUGO GOMES DE SALES REINALDO PAULA DE LIMA ADV ACUS : 42617 GO - HELIARKIM JUNIO GUIMARAES ROSA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 CIONAL DO PROCESSO (ART. 89 DA LEI FEDERAL N 9.099/95). INTIME-SE O BENEFICIARIO JULIO TEIXEIRA DA MOTA FILHO PARA COMPARECER NO P RAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS AO SIP (FORUM DESEMBARGADOR FENELO N TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIAN IA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 122) PARA DAR INICIO/CONTI NUACAO REGULAR NAS CONDICOES IMPOSTAS, SOB P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 25333 GO - ROSEANNE DA SILVA MOQUEDACE SANTOS DESPACHO : IPAMERI 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZ. PUBL., DE REG. PUBL. E A MBIENTAL PROCESSO N.201400866647 PT DESPACHO AUDIENCIA DE CONCILI ACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201400866647 ACAO PREVIDENCI ARIA PARTE REQUERENTE: JACY LOPES PIRES ADVOGADO (A) DA PARTE AUT ORA: ROSEANNE DA SIL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 : : : : : 400943-79.2014.8.09.0051 18495 CARTA PRECATORIA MUNICIPIO DE CARMO DO RIO VERDE JUVERCINO GOMES PATRICIA ALVES SALGADO ADERLINDO GOMES DA SILVA FILHO ADV REQTE : 20530 GO - GESUALDO ANTONIO PINTO 19035 GO - HERNANE OLIVEIRA PINTO ADV REQDO : 16325 GO - CLEOMAR JOSE VIEIRA 10365 GO - MARIA DO LIVRAMENTO M.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 SOBRE A QUESTAO, AO CONSTAR QUE AS DESPESAS COM A LOCOMOCAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA NAO POSSUEM A NATUREZA TRIBUTARIA DAS CUSTAS E EMOLUMENTOS, MAS SIM DE VERBA INDENIZATORIA PARA QUE OS SERVIDO RES NAO PRECISEM DISPENDER DE RECURSOS PROPRIOS PARA O CUMPRIMENT O DOS MANDADOS JUDICIAIS . ADEMAIS, ADIANTE PERTINENTE JULGADO RE CONHECENDO QUE O NUMERARIO SUFICIENTE E INDISPE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 VENTIVA OU LIBERDADE PROVISORIA VINCULADA, DETERMINANDO, DESSA MA NEIRA, QUE SEJA MANTIDA A CUSTODIA PREVENTIVA DE PABLO ROGERIO RO DRIGUES MAGALHAES. 31. CIENTIFIQUE-SE A ILUSTRE REPRESENTANTE MIN ISTERIAL. 32.INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA-GO, 12 D E AGOSTO DE 2016. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 260839-89.2016.8.09.0011 AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 PROCESSO N 2018.0057.9076 D E S P A C H O SEM PREJUIZO, VEJO QUE FOI APRESENTADA A RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 93/97 ), DEVERA O MAG ISTRADO ANALISAR A POSSIBILIDADE DA ABSOLVICAO SUMARIA DO DENUNCI ADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 397, DO C PP . EM ANALISE A DENUNCIA FO RMULADA PELO I. REPRESENTANTE MINISTERIAL (FLS. 0 2/0 3 ), NAO VI SUALIZO NENHUMA DAS VERTENTES CAPAZES DE PO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 ACUSADO : JOAO VITOR FERREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ________________________________________________ PROCESSO: 201700 193273 NOME: JOAO VITOR FERREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO CUI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 O SENTIDO E EFETIVAR O ATO, REALIZANDO DILIGENCIAS ANTES DAS 07 O U DEPOIS DAS 19 HORAS, SE NECESSARIO E, NAO ENCONTRANDO O REEDUCA NDO, OBTENHA INFORMES ACERCA DE SEU PARADEIRO COM FAMILIARES DEST E, DEIXANDO AOS CUIDADOS DOS MESMOS, COPIA DO DOCUMENTO PARA QUE LHE SEJA ENTREGUE. DECORRIDO O PRAZO, COLHAM-SE INFORMES JUNTO AO SIP, ACERCA DA REGULARIDADE NO CUMPRIMENTO D