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pena de devoluc - Página 10

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98 resultados encontrados para pena de devoluc - data: 05/08/2025

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TJGO 03/10/2018 - Pág. 85 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 DO FISCALIZAR A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, PELO PERIODO D E 02 (DOIS) ANOS, CONSUBSTANCIADA AS CONDICOES COMPLEMENTARES DE PRESTACAO PECUNIARIA E PARTICIPACAO NO CURSO DE RECICLAGEM NO DET RAN (ART. 89 DA LEI FEDERAL N 9.099/95). INTIME-SE O BENEFICIARIO ANDERSON ALVES ARAUJO NO ENDERECO INDICADO A FL. , PARA COMPAREC ER NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS AO SIP

TJGO 18/12/2018 - Pág. 1468 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 ADV REQTE ADV REQDO : 17744 GO - ROGERIO FERNANDES DA SILVA : 36528 GO - DANIELE DE FARIA RIBEIRO GONZAGA 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : JATAI - 4 VARA CIVEL (CIVEL, FAMILIA E SUCESSOES) PROCESSO N: 201 602142615 AUTOR: CLEUSA SOUSA REU: ITAU SEGUROS S/A DESPACHO 1. I NTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, MANI FESTAR-SE SOBRE OS E

TJGO 08/11/2017 - Pág. 83 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 S EM CARTORIO POR 90 (NOVENTA) DIAS. DECORRIDO O PRAZO, C ONCLUSO S. EM CASO DE IRREGULARIDADE NO INICIO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICO ES, VOLVAM-ME CONCLUSOS. ENCAMINHE-SE COPIA DO TERMO AS FLS. 06/0 7 AO SIP GOIANIA-GO, 06/11/2017 08:31:54 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO RMG NR. PROTOCOLO : 246702-61.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1619 NATURE

TJGO 09/04/2019 - Pág. 1858 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 RE SUA CRISE FINANCEIRA, BEM COMO ALEGOU COBRANCA DE JUROS SUPERI OR AO ESTIPULADO NO CONTRATO, BEM COMO AUSENCIA DE AMORTIZACAO DE PARCELAS QUE ADUZIU TER QUITADO. NESSE PONTO, OBSERVA-SE QUE O C ONTRATO EM DISCUSSAO ESTIPULOU TAXA DE JUROS EFETIVA DE 6,75 (SEI S INTEIROS E SETENTA E CINCO CENTESIMOS PONTOS PERCENTUAIS AO ANO ) FL. 07. A EVOLUCAO DA DIVIDA RESTA COMPR

TJGO 11/04/2018 - Pág. 265 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 DESPACHO : 08.EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES ESCULPIDOS NO S ARTIGOS 103 E 107, INCISO IV (2 FIGURA), AMBOS DO ORDENAMENTO J URIDICO PENAL BRASILEIRO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA CONDU TA PERPETRADA PELO INDICIADO CLEITON CAVALCANTE PEREIRA E O CONSE QUENTEMENTE ARQUIVAMENTO DESTE OPUSCULO, APENAS QUANTO A PRATICA DO TIPO PENAL PREVISTO NO ARTIGO

TJGO 20/06/2017 - Pág. 631 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201701354718 ACUSADO : ROBENILSON RIBEIRO DE CARVALHO NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL DESPACHO 01 .DETERMINO A SERVENTIA PROCESSANTE QUE REITERE OS TERMOS DO O FICIO ACOSTADO A LAUDA 14 DO PROCEDIMENTO EPIGRAFADO. 02. CONSIGN O O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA A RESPOSTA, SOB PENA DE DEVOLUC AO DA PRESENTE DEPRECATA, SEM O DE

TJGO 20/09/2016 - Pág. 1697 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 DESPACHO/OFICIO OFICIO N : DESTINATARIO : JUIZ DE DIREITO DA COMA RCA DE BRASILIA-DF SOLICITACAO : REMESSA DE PECAS PARA INSTRUIR C ARTA PRECATORIA PROTOCOLO : 169327-02.2016.809.0051 (201601693278 ) N DE ORIGEM : 2015.01.1.036612-6 RE(U)(S) : GABRIEL DE MORAIS G ALLI VISTOS, ETC. 1- TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA, ORIUNDA DA COM ARCA DE BRASILIA-DF, COM A FINALIDADE DE IN

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