98 resultados encontrados para pena de devoluc - data: 09/08/2025
Página 8 de 10
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 30815-89.2015.8.09.0175 : 544 : EXECUCAO PENAL : CENTRAL DO CABELEIREIRO DENISE BATISTA CALVAO DAVID NOLETE GUIMARAES ACUSADO : JUNIOR PEREIRA MARQUES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/1
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 VILBERTO QUARESEMIN VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AUTOS N.: 201900474713 DESPACHO CONSIDERANDO QUE A PRESENTE CARTA PRECATORIA DE INQUIRICAO DE TESTEMUNHA DE DEFESA VEIO DESACOMPAN HADA DA RESPOSTA A ACUSACAO DO ACUSADO JOSE AMILTON DE SOUZA CAND IDO, DETERMINO QUE SEJA OFICIADO AO JUIZO DE ORIGEM, VIA MALOTE D IGITAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO O REFERIDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 NDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE LHE APROUVER DE DIREITO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/08/2017 NR. NOTAS : 24 COMARCA DE ITAPURANGA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : VALDEMIR MOREIRA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : JULYANE NEVES ========================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 NR. PROTOCOLO : 378657-48.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 604 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : MUNICIPIO DE ARAGUAINA REQUERIDO : MAYRA DE SOUSA NEAS PEDROSO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDE NCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOCAO, SOB PENA DE DEVOLUC AO. ANAPOLIS, 29 DE OUTUBRO DE 2014. CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE SO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 , A EXTINCAO TOTAL DA DIVIDA), RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO A TRANSAC AO FIRMADA PELAS PARTES PARA QUE SURTAM OS SEUS JURIDICOS E LEGAI S EFEITOS. EXTINGO ESTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PROCEDA-SE A BAIXA DA RESTRICAO JUDICIAL, VIA SISTEMA ON-LINE DE RESTRICAO JUDICIAL DE VEICULO R ENAJUD (FL. 85), CASO NECESSARIO, OFICIE-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 O CARTORIO DESTE JUIZO (2ANDAR SALA 210), ENTRE O DIA 1 E O DIA 1 0 (DEZ) DE CADA MES, NO HORARIO ENTRE 8 E 18 HORAS, A FIM DE INFO RMAR SEU ENDERECO E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, SENDO QUE DEVERA APRESENTAR SEU COMPROVANTE DE RESIDENCIA NO PRIMEIRO COMPARECIMEN TO, COM A RESSALVA DE QUE SOMENTE NO MES DE JANEIRO O COMPARECIME NTO DEVERA SER FEITO ENTRE OS DIAS 07/01 A 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 NDO INFORMES ACERCA DA ACAO PENAL DE N 201702701560, BEM COMO PA RA QUE COMUNIQUE ESTA VEPEMA SOBRE EVENTUAL SOLTURA OU CONDENACAO DO APENADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS DECORRIDOS 60 (SESSENTA ) DIAS SEM QUALQUER NOTICIA ADVINDA DO ALUDIDO JUIZO, CERTIFIQUESE E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS DEVERA ESTA SERVENTIA PROCEDER O C ADASTRAMENTO DA GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL DEFINIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 NR. PROTOCOLO : 525547-70.2008.8.09.0036 ( 200805255472 ) AUTOS NR. : 502 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA CREONITA ALVES DE SOUZA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 23008 GO - REINALDO LUCIANO FERNANDES DESPACHO : D E C I S A O O ARTIGO 45 DA RESOLUCAO N 405/2016 DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL (CJF), DISPOE QUE NO CASO DE REQUISICOES CUJOS VA LORES ESTEJAM D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 126225 NOME: MARCO VINICIUS DE ALMEIDA CAMPOS DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTOS DE CARTA PRECATORIA OBJETIVANDO FISCALIZAR A SUSPENSAO C ONDICIONAL DO PROCESSO (ART. 89 DA LEI FEDERAL N 9.099/95). INTIM E-SE O BENEFICIARIO MARCO VINICIUS DE ALMEIDA CAMPOS NO ENDERECO INDICADO A FL. 52 PARA COMPARECER NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) D IAS AO SIP (FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 STAS INICIAIS. SENDO ASSIM, INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 1 5 (QUINZE) DIAS, RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE DEVOLUC AO. RECOLHIDA A GUIA DE CUSTAS INICIAIS, CUMPRA-SE NA FORMA DEPRE CADA. APOS O EFETIVO CUMPRIMENTO, REMETA-SE A COMARCA DE ORIGEM. CASO NAO SEJAM RECOLHIDAS AS CUSTAS INICIAIS, DEVOLVA-SE A COMARC A DE ORIGEM, SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO, COM A