98 resultados encontrados para pena de devoluc - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 OS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 05.INTIME-SE, IGUALM ENTE, O ORGAO MINISTERIAL NA PESSOA DE SEU(SUA) INSIGNE REPRESENT ANTE. 06. POR FIM, QUE SEJA OFICIADO AO JUIZO DEPRECANTE INFORMAN DO A DATA DESTA AUDIENCIA PARA ADOCAO DAS PROVIDENCIAS CABIVEIS. 07. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 VITIMA : WILLIAN RIBEIRO DA SILVA ADV ACUS : 35066 GO - RHANIERY FERREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N: 201303817521 ACUSADO : DIOGO JOSE D OS SANTOS NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01.DESIGNO A DATA DE 22/ 06/2015, AS 17:00 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIF ICACAO DO IMPUTADO DIOGO JOSE DOS SANTOS, A SER EFETIVADA NA SALA DE AUDIENCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 , DJE 1299 DE 09/05/2013 GRIFO NOSSO). DESTACO, POR OPORTUNO, SE MOSTRAR JUSTIFICADA A EVENTUAL DILACAO DE PRAZO PARA A CONCLUSAO DA INSTRUCAO PROCESSUAL, MOSTRANDO-SE INCONVENIENTE A SOLTURA DO REQUERENTE NO PRESENTE MOMENTO PROCESSUAL, ESTANDO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO JA DESIGNADA PARA DATA QUE SE AVIZINHA2. ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 F)- CIRCUNSTANCIAS: PRATICOU O ATO NO MOMENTO DE SUA PRISAO EM RA ZAO DA PRATICA DO TRAFICO (AVALIACAO NEGATIVA). G)- CONSEQUENCIAS DO CRIME: NADA ALEM DA ESFERA PENAL, POSTO QUE OS AGENTES NAO AC EITARAM A VANTAGEM INDEVIDA OFERECIDA (AVALIACAO NEUTRA); H)- COM PORTAMENTO DA VITIMA: PREJUDICADA, HAJA A NATUREZA DO CRIME. POR TAIS RAZOES, FIXO-LHE A PENA-BASE EM 02 (DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 REQUERIDO : DEODETE VICENTE DOS SANTOS ADV REQTE : 65072 MG - VANIA INACIO RODOVALHO DESPACHO : COMARCA DE PARANAIGUARA GABINETE DA JUIZA MARIA CLARA MERHEB GONC ALVES ANDRADE 201700739993 D E S P A C H O SABE-SE QUE PARA O CUM PRIMENTO DA ORDEM DEPRECADA, FAZ-SE NECESSARIO QUE A CARTA PRECAT ORIA CUMPRA TODOS OS REQUISITOS ESSENCIAIS, EXEMPLIFICATIVAMENTE PREVISTOS NO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 REPRESENTAR CONTRA O ACUSADO EM RELACAO AO DELITO ESCULPIDO NO AR TIGO 147 DO CODIGO PENAL, CONFORME SE INFERE A FOLHA 86 DO CARTAP ACIO EM TESTILHA. 13.EX POSITIS, FACE A AUSENCIA DE LEGITIMIDADE AD CAUSAM DO MINISTERIO PUBLICO, QUANTO AO CRIME TIPIFICADO NO AR TIGO 147 DO CODIGO PENAL SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES INS CULPIDOS NO ARTIGO 107, INCISO VI DO ORDENAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 NCO DIAS , INDIQUEM, DE FORMA MOTIVADA E DETALHADA , AS PROVAS QU E PRETENDEM PRODUZIR. O SILENCIO OU A MERA REITERACAO GENERICA DE PEDIDO DE PRODUCAO DE PROVAS SERA ENTENDIDO COMO ANUENCIA AO JUL GAMENTO DA LIDE NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. NO MESMO PRAZO ASSI NALADO, DEVEM AS PARTES SE MANIFESTAREM A RESPEITO DO EFETIVO INT ERESSE NA TENTATIVA DE COMPOSICAO AMIGAVEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 EDENTES CRIMINAIS EM NOME DO ACUSADO MANOEL AVENY PINHEIRO DE SOU ZA, VINDO APOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 19/05/ 2017. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO IO/RB NR. PROTOCOLO : 133559-04.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1044 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL ACUSADO : KLEIDIOMAR VAZ DE SIQUEIRA DESPACHO : AUTOS N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ _____________________________________ PROCESSO: 201602325345 SENT ENCIADO: WASHINGTON RIBEIRO BORGES DESPACHO COLHAM-SE INFORMES JU NTO AO SETOR INTERDISCIPLINAR PEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 AUTOS N: 2016.0390.7984 D E S P A C H O: CERTIDAO DE FLS. 143, DE-SE VISTA AO I. RIO PUBLICO PARA PARECER, VINDO OS AUTOS INT. CUMPRA-SE. IPAMERI/GO, 28 DE JUNHO NSO JUNIOR JUIZ DE DIREITO Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 TENDO EM VISTA O TEOR DA REPRESENTANTE DO MINISTE CONCLUSOS OPORTUNAMENTE. DE 2019 LUIZ ANTONIO AFO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 262819-42.2017.8.09.0074 : 722 : ACA