10.001 resultados encontrados para pena de fls. - data: 22/11/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 RCO ANTONIO CAMILO DE OLIVEIRA VITIMA (A): JOSE DE FATIMA SILVA N ATUREZA: REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DESPACHO CONSIDERANDO QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE FOI ANEXADO AO PRESENTE FEITO, REM ETAM-SE OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, TORNEM CONCLUSOS PA RA ANALISE DO PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA. CUMPRA-SE . NIQUELANDIA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018. RODR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 . B) NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NAO FREQUENTAR PROSTIBULOS, BARES OU LUGARES DE MAUS COSTUMES, NEM FAZER-SE ACOMPANHAR POR MA S COMPANHIAS; C) NAO PORTAR QUALQUER TIPO DE ARMA; D) NAO SE AUSE NTAR DA COMARCA ONDE RESIDE, SEM AUTORIZACAO DO JUIZ, DEVENDO COM UNICAR A ESCRIVANIA CRIMINAL QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO; E) EXE RCER TRABALHO HONESTO; F) MANTER BOM RELACIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 VITIMA : DIVINO FRANCISCO DA ROCHA ADV ACUS : 46521 GO - MAYCON DOUGLLAS RODRIGUES ROCHA DESPACHO : DE-SE VISTAS DOS AUTOS AO PARQUET E A DEFESA PARA QUE ESTES SE MA NIFESTEM SOBRE A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL AO REEDUCAND O, POSTO QUE ESTE ATINGIU O REQUISITO OBJETIVO EM 01 DE NOVEMBRO DE 2.016 , CONFORME CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 332/333 . PROVIDEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE EFETUE O RECOLHIMENTO DAS CUS TAS DE LOCOMOÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA O CUMPRIMENTO DO DESP ACHO DE FLS.41 NR. PROTOCOLO : 357958-24.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 1524 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : DAAD REQUERIDO : AAD ADV REQTE : 30163 GO - WAGNER PEREIRA FEITOSA DESPACHO : ISTO POSTO, ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISORI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 358519-67.2016.8.09.0175 2353 EXECUCAO PENAL JACI LUIZ CARDOSO NETO SIDINEI APARECIDO DE SOUZA PATRICIA NURIA FERREIRA DOS SANTOS SOUSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO JACI LUIZ CARDOSO NETO, FILHO DE CLAUSDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 US PUBLICO, PARA PROCEDER A DEFESA DO(A,S) ACUSADO(A,S) ADAO PERE IRA LIMA , INTIMANDO-O(A), PESSOALMENTE, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMO PRECONIZA O ARTIGO 3 96, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE. ATENDA-SE. POSSE, 05/ 04/2017 MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA JUIZA SUBSTITUTA (D ECRETO JUDICIARIO N. 2.018/2016) NR. PROTOC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 EVENTOS OCORRIDOS DURANTE O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA PELO REEDU CANDO, HOMOLOGO OS CALCULOS CONSTANTES AS FLS. SUSO MENCIONADAS. NO MAIS, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA PELO REEDUCANDO OU EVEN TUAL INCIDENTE NA PRESENTE EXECUCAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NIQUE LANDIA-GO., 27 DE MARCO DE 2017. DR. JESUS RODRIGUES CAMARGOS JUI Z SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIARIO N. 2.048/20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 REGIME AO REEDUCANDO ROBSON ALVES, DEVENDO ELE, DORAVANTE, CUMPR I SUA PENA NO REGIME SEMIABERTO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA. CON SIDERANDO A INFORMACAO CONSTANTE DE FL. 146, NOMEIO DEFENSOR DATI VO AO SENTENCIADO NA PESSOA DO DR. EURIPEDES BARSANULFO PAULINO. INTIME-SE DO ENCARGO, BEM COMO PARA MANIFESTAR SOBRE OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 139/140, DANDO-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 AUTOS NR. : 2121 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : VALDELICE FERREIRA LEITE ACUSADO : ELTON DE SOUZA ADV ACUS : 28067 GO - FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA DOS SANT DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201504227802 TENDO EM VISTA A NO TICIA DE PRATICA DE F ALTA GRAVE NO REGIME ABERTO COMETIDA PELO A PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 ADAS AS PARTES ACERCA DA LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 31/32, VEJO Q UE NAO HOUVE IMPUGNACAO QUANTO A MESMA, CONFORME SE VERIFICA AS F LS. 33-VERSO E 35 (DEFESA E MINISTERIO PUBLICO). ASSIM, HOMOLOGOA S, NOS TERMOS DO ARTIGO 5, PARAGRAFO 1, DA RESOLUCAO N 113 DO C NJ. ENCAMINHE-SE COPIA DAS LIQUIDACOES DE PENA A REEDUCANDA, MEDI ANTE RECIBO . DE-SE REGULAR PROSSEGUIMENTO NO