10.001 resultados encontrados para pena de fls. - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2025 2334 Execução: 1135.391 Sentenciado: JOSÉ ANTONIO DA SILVA GUERRA ( AP.FA e ROTEIRO DE PENA) Manifeste-se o defensor quanto aos cálculos de pena de fls.79, no prazo de cinco dias. Int. DR. SONIA MARIA GUILHERMI OAB/SP no. 107.761 Execução: 1161.670 Sentenciado: NIVALDO DA SILVA SIQUEIRA ( AP.FA e ROTEIRO DE
Publicação: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4029 262 Processo 0003126-95.2017.8.12.0020 - Execução da Pena - Crimes de Responsabilidade Réu: Jonas de Lima Kalife ADV: PAULO HENRIQUE KALIF SIQUEIRA (OAB 6675/MS) “Intimação da defesa para no prazo de 05 dias manifestar-se quanto ao cálculo de pena de fls. 415/416”. Processo 0003149-09.2015.8.12.0021 - Execução Provisória - Tr�
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2555 HENRIQUE MARTINS DE LUCCA ? OAB/SP 388.500. 1.133.027 - Execução Criminal. JUSTIÇA PÚBLICA X KAIO CEZAR SILVA ARAUJO. Fls. 94 do apenso de Roteiro de Penas: Fls. 94: Intime-se a defesa constituída a manifestar-se sobre o cálculo de pena de fls. 90/92. Advogado(a) Dr. JOSE DE RIBAMAR VIANA ? OAB/SP 134.38
Publicação: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4029 Processo 0000583-93.2012.8.12.0053 - Execução da Pena - Pena de Multa Réu: Alexandre da Silva ADV: GABRIEL GALLO SILVA (OAB 19100/MS) “Intimação da defesa para no prazo de 05 dias manifestar-se quanto ao cálculo de pena de fls. 411/415”. Processo 0000614-74.2016.8.12.0053 - Execução Provisória - Tráfico de Drogas e Condutas Af
Publicação: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3953 176 Processo 0001297-73.2016.8.12.0001 - Execução Provisória - Roubo Majorado Réu: Denner Henrique Maia de Arruda ADV: CÉLIO DE SOUZA ROSA (OAB 7972/MS) Teor do ato: “Intime-se o advogado do sentenciado para manifestar acerca do cálculo de pena de fls. 164/166.” Processo 0001732-13.2017.8.12.0001 - Execução Provisória - Tr�
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2031 1027 Processo 1031762-33.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - Estado de São Paulo - Vistos. Ratifico as decisões anteriores tomadas. No mais, retornem os autos ao Ministério Público para que ap
Publicação: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4034 224 Processo 0000411-43.2018.8.12.0021 - Execução Provisória - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: Clodoaldo Pereira Leite Sobrinho ADV: MATEUS ANTÔNIO PINHEIRO (OAB 20790/MS) Intimação do advogado do sentenciado para que se manifeste acerca do cálculo de pena de fls. 102/103. Processo 0000600-38.2011.8.12.0030 - Execução da
Publicação: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3705 425 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CÉSAR DE SOUZA LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELZA NORIKO MATSUBARA TAKAHASHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0781/2016 Processo 0000665-91.2009.8.12.0001 - Execução da Pena - Homicídio Qualificado Réu: Eliezer Gamarra Ledesma ADV: RAIANNI CAROLINE ALMEIDA PASS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 DESPACHO : FICA A DEFESA INTIMADA PARA MANIFESTAR SOBRE A LIQUIDAçãO DE PENA DE FLS. 204/205, NO PRAZO DE DEZ DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 20806-95.2011.8.09.0082 12 EXECUCAO PENAL ANTONIO FRANCISCO DA SILVA FILHO 25053 GO - JOSIANE CARNEIRO NUNES 17040 GO - MARCO ANTONIO DE SOUZA DESPACHO : FICA A DEFESA INTIMADA PARA MANIFES
Publicação: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4032 193 Processo 0000645-72.2015.8.12.0007 - Execução Provisória - Homicídio Qualificado Réu: Samuel Garcia de Queiroz ADV: KÉLEN CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 15859/MS) ADV: VALDEMIR ALVES JUNIOR (OAB 9460/MS) Intimação do advogado do sentenciado para que se manifeste acerca do cálculo de pena de fls. 259/261. Processo 0000894-24.2018.8.