10.001 resultados encontrados para pena de fls. - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 REQUERENTE ADV REQDO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS : 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO 9585 GO - LEILA ALVES DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N.: 201202369744 ACAO CIVIL PUBLICA/CUMPRIMENTO DE SENTE NCA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REQUERIDOS : MARIA JOSE ANTUNES LEITE E OUTROS D E S P A C H O DIANTE DAS C ERTIDOES DE FLS. 563 E 564
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA AUTOS: 201504395659 NATUREZA: VIOL ENCIA DOMESTICA ACUSADO: DIVINO RODRIGUES DA SILVA AOS DEZESSETE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DOIS MIL E DEZESSEIS (17/03/2016), AS 10:00HORAS NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTES SE ENCONTRAVAM O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. THIAGO BRANDAO BOGHI, COMIGO ASSISTENT E, ABAIXO ASSINADO, BEM COMO A REPRESENTANTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 G CRUVINEL GUIMARAES DA COSTA, NEUZA CRUVINEL GUIMARAES DA COSTA E HINDELAINY CRUVINEL DA COSTA. AS PARTES DISPENSARAM QUAISQUER O UTRAS DILIGENCIAS ARTIGO 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OS REGI STROS FORAM FEITOS ATRAVES DE RECURSO DE GRAVACAO DIGITAL, NOS TE RMOS DO ARTIGO 405, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REGISTRADO NO ARQUIVO DESTA SALA DE AUDIENCIA E EM DISCO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 CESAR CAMPELO SILVA, FILHO DE DOMINGAS DE PASCOA NEVES NA SEQU E NCIA, PROCEDA-SE A EXCLUSAO DOS NOMES DOS ADVOGADOS CONSTITUIDOS NO SPG E INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ACERCA DOS PRO XIMOS ATOS PROCESSUAIS CONSIDERANDO QUE A PROGRESSAO PARA O REGI ME ABERTO FOI PROJETADA PARA 28 07 2016, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 02 DE AGOSTO DE 2016, AS 09:00 HORAS , OCASI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 LIQUIDACAO DE PENAS (FLS.27) E (DOCS. PASTA AZUL), QUE O REEDUCAN DO ROMULO RIBEIRO STIVAL CUMPRIU INTEGRALMENTE A PENA, MOTIVO PEL O QUAL A DECLARO EXTINTA. OFICIE-SE AO TRE INFORMANDO SOBRE O CUM PRIMENTO DA PENA, A FIM DE QUE SEJAM RESTABELECIDOS OS DIREITOS P OLITICOS DO REEDUCANDO. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUT OS COM A DEVIDAS BAIXAS. PUBLIQUE-SE. REGI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 ISTRIBUICAO E, DE CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOL UCAO DE MERITO, COM FULCRO NOS ARTS. 290 E 485, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIMEM-SE. TRANSITANDO EM JULGADO, SEJAM EFETIVADAS AS BAIXAS DEVI DAS, ARQUIVANDO-SE APOS. CUMPRA-SE. CACHOEIRA ALTA, 28 DE NOVEMBR O DE 2017. FILIPE LUIS PERUCA JUIZ SUBSTITU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 NR. PROTOCOLO : 384249-58.2015.8.09.0032 AUTOS NR. : 672 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS ANTONIO DA SILVA ADV ACUS : 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES DESPACHO : LUCAS ANTONIO DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS ACIMA DESCRITOS, RE QUER AUTORIZACAO PARA AUSENTAR-SE DO CUMPRIMENTO DE SUA PENA, POR SEIS DIAS, EM FACE DO SEU ANIVERSARIO, NO DIA 13.03.2016, PARA C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 110-16.2016.8.09.0065 7 FLAGRANTE/INQUERITO JOSE ANTONIO NORONHA DE ALMEIDA SAUDE PUBLICA 20974 GO - ADALBERTO PEREIRA DA COSTA 23620 GO - SEBASTIAO SOUSA MONTEIRO JUNIOR DESPACHO : INDEFIRO O REQUERIMENTO ACIMA FORMULADO, E MANTENHO A DECISAO DE FLS. 82/82VERSO, EM TODOS OS SEUS TERMOS. ENCERRADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 ACUSADO : JOAO MAGALHAES DOS SANTOS VITIMA : FLAVIA MAGALHAES DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201601030007 EM CONSULTA AO SIST EMA GOIASPEN, VERIFICA-SE QUE O APENADO JOAO MAGALHAES DOS SANTOS , FILHO DE GERCILA MAGALHAES DOS SANTOS, RECEBEU ALVARA DE SOLTU RA NA DATA DE 16.03.2016 EX
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 NR. PROTOCOLO : 368736-21.2011.8.09.0087 AUTOS NR. : 905 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NATANAEL JULIO DE LIMA VITIMA : . ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O SENTENCIADO, APOS A CONCESSAO DE PRO GRESSAO DE REGIME, FOI RECOLHIMENTO NOVAMENTE AO CARCERE EM 21/03 /2016 POR DESCUMPRIMENTO, EM TESE, DAS CONDICOES DA PO