299 resultados encontrados para pena de indeferimento. i. cumpra - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Publicação: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4159 596 Ante o exposto, hei por bem JULGAR EXTINTA a presente execução, o que faço com esteio no art. 924, inc. II do CPC. Sem custas nos termos do artigo 24, inciso I, da Lei Estadual 3.779/2009. Os honorários sucumbenciais foram incluídos no valor requisitado, conforme certidão de f. 184. Oportunamente, arquivem-se com as anotaçõ
Publicação: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4129 579 serventia a inclusão da restrição no referido sistema e formalize-se mediante a lavratura de termo de penhora (art. 845, § 1º, do CPC). Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar nos autos o recolhimento das diligências devidas, para fins de avaliação e depósito, expedindo-se o respectivo
Publicação: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4632 550 Processo 0802632-38.2019.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço Autora: Terezinha Auxiliadora Dantas ADV: MARCO ANTONIO FANTONE (OAB 14721A/MS) Fica a parte autora intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Processo 0802652-29.2019.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria po
Publicação: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4824 1264 ADV: JACOB NOGUEIRA BENEVIDES PINTO (OAB 13962/MS) ADV: ELIETE NOGUEIRA DE GÓES (OAB 8993/MS) Vistos, etc. Diga a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito. I. Cumpra-se. Processo 0802458-58.2021.8.12.0018 (apensado ao Processo 0803085-96.2020.8.12.0018) - Embargos à Execução Efeito Suspensivo / I
Publicação: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4672 740 Processo 0802779-30.2020.8.12.0018 (apensado ao Processo 0804548-10.2019.8.12.0018) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Embargte: Sandra Maria Queiroz Lima - Embargdo: Município de Paranaíba ADV: LUIS ARTUR DE CARVALHO FERREIRA (OAB 14765/MS) ADV: WUILON ANTONIO DE FARIA FILH
Publicação: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4227 660 Processo 0804204-63.2018.8.12.0018 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Autor: Banco Honda S/A - Ré: Silviane Cavalcanti ADV: SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA) ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 19761A/MS) Ante o exposto, hei por bem JULGAR PROCEDENTE o pedido contido na inicial,
Publicação: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4394 524 autos, exclusivamente para o fim de reduzir o montante das astreintes para R$ 10.000,00 (dez mil reais). Expeça-se alvará para levantamento da quantia incontroversa depositada às f. 126/130, relativa à condenação por danos morais, em favor da parte exequente. Outrossim, cumpra-se as determinações da Ordem de Serviço n. 01/201
Publicação: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4426 507 Processo 0801861-60.2019.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Telefonia Reqte: Angelica de Lourdes Ribeiro Frederice - Réu: Vivo S.A. ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 24460A/MS) ADV: FERNANDA RIBEIRO FAQUINETI (OAB 16880/MS) ADV: HARTURO YACINTO ALVES CARNEIRO (OAB 45458/GO) “Diante do exposto, declaro extinto o presente proc
Publicação: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4216 689 “Por estar o processo em ordem, sem vícios ou irregularidades a serem sanados, declaro o feito saneado. A controvérsia instaurada nestes autos diz respeito: a) à legitimidade da inscrição do nome do autor nos serviços de proteção ao crédito e b) à existência e extensão dos danos morais que o autor afirma ter sofrido. Con
Publicação: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4127 595 Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. art. 485, inc. VIII, do CPC.Sem custas e honorários advocatícios, ante os benefícios da AJG. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se