10.001 resultados encontrados para pena de inviabilizar - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2424 Para ingresso na audiência deverão as partes acessar o link e/ou QR Code a ser enviado posteriormente, sob pena de inviabilizar tal participação. No mais, deverão as partes informar o número de telefone celular e e-mail válido para que também haja o envio do link para ingresso e participação, caso ain
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2404 sob pena de inviabilizar tal participação. sob pena de inviabilizar tal participação. Cabe ressaltar que a ausência do autor acarreta a contumácia e a do réu revelia. Quanto às testemunhas, caso desejem a produção de prova oral, deverão as partes informar os dados completos das mesmas (nome completo,
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 13 arrolar testemunhas, se ainda não o fizeram, dentro do prazo legal, requerendo sejam elas intimadas, caso necessário, ou trazê-las independentemente de intimação. Devendo as partes, caso ainda não tenha, informar a qualificação das testemunhas (Número do RG), sob pena de inviabilizar a intimação das me
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2425 sob pena de inviabilizar tal participação. No mais, deverão as partes informar o número de telefone celular e e-mail válido para que também haja o envio do link para ingresso e participação, caso ainda não o tenham feito, no prazo de 10 dias. Caso não o façam, ficam as partes cientes que deverão ver
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2408 em que o interessado poderá pedir a restituição. P.R.I.C. - ADV: GLAUCIA CRISTINA DA ROCHA (OAB 296441/SP), ZOZIMAR VITOR RAMONDA CABRAL (OAB 313169/SP) Processo 1004853-13.2021.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Fernando Gomes Camargo Rabelo - - Adjane Maria Leite
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 8 assistência judiciária. Int. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP) Processo 1002307-90.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) GERALDO FRANÇA ROSSI - VISTOS Considerando que se trata de matéria a ser comprovada, oportunamente, nos autos,
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 11 Processo 1002406-60.2014.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - REINALDO MARTINS DA SILVA VISTOS Fls.65/72: Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Intime-se o(a) apelado(a) para que, querendo, no prazo legal, apresente contrarrazões ao recurso. Int. - ADV: ANDREZA CRISTINA ALVES FERR
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2415 caso ainda não o tenham feito, no prazo de 10 dias. Caso não o façam, ficam as partes cientes que deverão verificar estes autos a fim de obter o link de acesso, o qual estará disponibilizado após a designação da data e horário, sob pena de inviabilizar tal participação. sob pena de inviabilizar tal p
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2137 audiência aguardando o retorno do trabalho presencial, tendo em vista o não interesse da parte autora na realização de audiência virtual. No entanto, não há ainda perspectivas para este retorno e os autos não podem ficar paralisados aguardando um futuro incerto, já que isto ofenderia o Princípio Cons
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2122 instrução e julgamento virtual para o dia 28/06/2021 às 12h45. Para ingresso na audiência deverão as partes e testemunhas acessar o link e/ou QR Code enviado com a intimação deste despacho, sob pena de inviabilizar tal participação. No mais, deverão as partes informar o número de telefone celular e