2.977 resultados encontrados para pena de mult - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 REQUERENTE : JOSE SEVERINO JUNIOR MARIANA SEVERINA GUIMARAES REQUERIDO : NEWTON BORGES DE MORAES (ESPOLIO) NEWTON BORGES DE MORAIS JUNIOR ANA CRISTINA LEAO DE MORAIS BORGES JOSE HENRIQUE DA SILVA FLAVIA CRISTINA LEAO DE MORAIS BORGES MEEIRO : NEUSA ARANTES LEAO MORAIS ADV REQTE : 19221 GO - JAIR CINELLI 2474 GO - VIVALDO ALVES BATISTA DESPACHO : DETERMINO A SRA. ESCRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 AMENTO DA DISTRIBUICAO (ART. 290, CPC). INTIME-SE. QUIRINOPOLIS, 29 DE JUNHO DE 2016. ADRIANA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 195693-23.2016.8.09.0134 AUTOS NR. : 531 NATUREZA : REPETICAO DE INDEBITOS REQUERENTE : MARCIA ROSA SILVA BARROS REQUERIDO : OI S/A ADV REQTE : 42101 GO - NEILTO ROSA DE JESUS JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 AUTOS NR. : 270 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : GLEYSON MONTEIRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DO REGIME FECHADO P ARA O SEMIABERTO AO SENTENCIADO GLEYSON MONTEIRO. DESIGNO AUDIENC IA ADMONITORIA PARA O DIA 12.01.2017, AS 13H45MIN., OCASIAO EM QU E SERAO FIXADAS AS CONDICOES DO NOVO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PEN A, B
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/05/2014 A DE CAçU/GO. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. ITAJá, 29 DE ABRIL DE 201 4. ADENITO FRANCISCO MARIANO JÚNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 124759-80.2008.8.09.0082 ( 200801247599 ) 100 ACAO PREVIDENCIARIA GILBERTO LEONEL DE MENEZES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 5059 MS - ADEMIR JOSE DE OLIVEIRA 5973 MS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 . CITEM-SE OS REQUERIDOS PARA, NO PRAZO LEGAL, RESPONDEREM AOS TE RMOS DA PRESENTE ACAO, COM AS ADVERTENCIAS DO ART. 285 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. QUIRINOPOLIS, 13 DE ABRIL DE 2015. ADRIANA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 131436-23.2015.8.09.0134 AUTOS NR. : 422 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : LAZARA CARDOSO V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 LVICAO. INSUFICIENCIA DE PROVAS. 1. RESTANDO DEMONSTRADO, PELOS E LEMENTOS DE CONVICCAO APURADOS NOS AUTOS, A CONDUTA ILICITA PERTI NENTE AO CRIME DE ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS NAO SOBRA ESPACO AO PLEITO ABSOLUTORIO. 2. DE OFICIO, IMPOE-SE O REDI MENSIONAMENTO DA PENA DE MULTA, PORQUANTO DEVE GUARDAR PROPORCION ALIDADE COM A SANCAO CORPOREA. 2 APELO. MIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 ASSINO. JUIZA SUBSTITUTA: PROMOTORA DE JUSTICA: ADVOGADO: REEDUCA NDO: NR. PROTOCOLO : 72145-19.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 174 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ALEXANDRE COELHO DE ALMADA SILVA ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : PELA MM. JUIZA FOI DELIBERADO A SEGUINTE DECISAO: FICA O SENTENCI ADO INTIMADO A CUMPRI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 RAFAEL DOS SANTOS BARBOSA ROSIMARIO FERREIRA DE SOUZA TATIANA HELRIGLE SILVA WAGNER DA SILVA GUIMARAES WARLEY MARQUES TRISTAO DE AGUIAR REQUERIDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE GOIAS DETRA AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOP ADV REQTE : 36297 GO - LEANDRO PAULINO BORGES ADV REQDO : 21380 GO - CLEISE ELISA PEREIRA 15928 GO - FRANCISCO ALENCAR DA SILVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 NUNCIADO, DECORREU POSSIVELMENTE DE UM ESTADO EMOCIONAL NERVOSO, DE UMA EXALTACAO MOMENTANEA, OU AINDA, DE UMA REACAO INDIGNADA. V ERIFICA-SE AINDA, QUE A DESOBEDIENCIA DO ACUSADO NAO IMPEDIU OS P OLICIAIS DE REALIZAREM O PROCEDIMENTO DE BUSCA PESSOAL, INCLUSIVE RESULTANDO EM ESCORIACOES NA TESTA DO PROPRIO ACUSADO. NESSA EST EIRA, O ARTIGO 397, INCISO III, DO CODIGO DE P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PROTOCOLO N: 200901422481 CONFORME DETERMINACAO DA LEI ESTADUAL N 16.077/07, A QUAL ESTABELECEU COMO FACULTATIVA A COBRANCA JUDICI AL DOS CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INFERIORES A R$ 1.200 ,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), E, CONSIDERANDO QUE A PENA DE MULT A IMPOSTA AO CONDENADO NAO ULTRAPASSA REFERIDO VALOR E, SOBRETUDO , DIANTE DA SITUACAO FINANCEIRA DO MESMO,