2.977 resultados encontrados para pena de mult - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 OS CULPADOS, OFICIE-SE AO TRE (ART. 15, II, CR/88), FACA ANOTACAO NO SINIC E EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO PARA A EXECUCAO (ART. 105, LEP), FORMANDO OS AUTOS RESPECTIVOS, E ARQUIVEM-SE OS PRESEN TES. CONDENO O REU SALMO LOPES FRANCA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PRO CESSUAIS. APOS O TRANSITO, REMETA-SE OS AUTOS A CONTADORIA PARA O CALCULO ATUALIZADO DA PENA DE MULTA E CUSTAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 MINADA NA INICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULT A DE 10% E, TAMBEM, DE HONORARIOS DE ADVOGADO DE 10%. CUMPRA-SE. PANAMA, 13 DE DEZEMBRO DE 2016. LIVIA VAZ DA SILVA JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 408885-87.2016.8.09.0118 : 118 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : MP GON ANN EXECUTADO : MDO DESPACHO : AUTOS N.: 201604088855
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 PARA O CRIME DE FURTO. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA DE RECLUSAO E DETENCAO SERA O ABERTO, HAJA VISTA O DISPOSTO NO ART. 33, 2, LETRA C, DO CODIGO PENAL. DEIXO DE APLICAR A PENA DE MULT A EM RAZAO DA FUNDAMENTACAO ACIMA EXPOSTA. SUBSTITUO A PENA PRIVA TIVA DE LIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE OU A ENTIDAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 ENTENCA: 1) LANCE-SE O NOME DO SENTENCIADO NO ROL DOS CULPADOS; 2 ) COMUNIQUE-SE ACERCA DA CONDENACAO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDEN TIFICACAO DA POLICIA FEDERAL, BEM COMO AO INSTITUTO ESTADUAL, PAR A AS ANOTACOES DEVIDAS; 3) EM CUMPRIMENTO AO ESTATUIDO PELO PARAG RAFO 2, DO ARTIGO 72, DO CODIGO ELEITORAL, OFICIE-SE A ZONA ELEIT ORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O CONDENADO, OU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 RUA DONA ESMERALDA, QUADRA 45, VILA FATIMA, NESTA CIDADE A INTIM ACA O DO AUTOR PARA AUDIENCIA SERA FEITA NA PESSOA DE SEU ADVOGAD O (A RTIGO 334, 3, DO CPC/15) O REQUERIDO DEVE TOMAR CIENCIA DE Q UE O PRAZO PARA CONTESTAR CORRERA A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA D A CO NCILIACAO, NO CASO DE RESTAR INFRUTIFERA (ARTIGO 335, DO CPC /15) O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO DE QU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 O TIPO PENAL EM ANALISE, OU COM A ALEGACAO DE QUE, EM SENDO A PE NA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA NO MINIMO LEGAL, TAMBEM DEVERI A A PENA DE MULTA SER IGUALMENTE NO MINIMO LEGAL E ISTO PORQUE TA L CRITERIO LEVA A DECISOES INJUSTAS E DESPROPORCIONAIS. VEJAMOS O QUE ENSINA O DR. CARLOS ALBERTO TORRES, NO ARTIGO MENCIONADO: PO R ULTIMO, QUANTO A ALEGACAO DE QUE, EM SENDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 BARES, PROSTIBULOS, BOATES, OU DE FREQUENTAR OU IMPORTUNAR A VIT IMA DE QUALQUER MODO; 2. NAO SE AUSENTAR DA COMARCA SEM PREVIA AU TORIZACAO JUDICIAL; 3. COMPARECIMENTO PESSOAL E OBRIGATORIO EM JU IZO MENSALMENTE A FIM DE JUSTIFICAR DOCUMENTALMENTE ATIVIDADES E ASSINAR LIVRO PROPRIO. RESSALTO AO SENTENCIADO QUE O DESCUMPRIMEN TO DE QUALQUER DAS CONDICOES CIMA EXPLICITA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/11/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CAIAPONIA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARCELO NERIS VILELA JUIZ DE DIREITO : GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO ===============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 ADV REQTE ADV REQDO : 00006 GO - . : 14271 GO - BENO DIAS BATISTA 36037 GO - ADRYELLE CRISTINNE GOMES PIRES DA SI 21440 GO - RODRIGO RODOLFO FERNANDES 9630 GO - EDENVAL NUNES DA FONSECA DESPACHO : ATOS ORDINATORIOS: FICA AUTORIZADO A CONCESSAO DE PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME SOLICITACAO DE FLS. 331. O REFERIDO PRAZO SERA CONTADO A PARTIR DO DIA DO PROTOCOLO DA PETICAO, O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 FESTADO POR ESTE JUIZO, DIANTE DO FATO QUE O REU SE FURTA A APLIC ACAO DA LEI PENAL DESDE 2007. FICA O REU DESDE LOGO CIENTE QUE, N OS TERMOS DO ART. 686 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A PENA DE MULT A DEVE SER PAGA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA. ENCAMINHEM-SE A ARMA APREENDIDA NOS AUT OS AO COMANDO DO EXERCITO PARA OS FINS D