2.977 resultados encontrados para pena de mult - data: 11/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 NSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, COMUNIQUE-SE AO CARTORIO ELEITOR AL PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 15, INCISO III, DA CF/88, EXP EDINDO-SE OS DOCUMENTOS DE EXECUCAO DA PENA PARA OS FINS DEVIDOS. DA MESMA FORMA, OPERADO O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA A ESCRIVA NIA O CADASTRO DOS DADOS NO SISTEMA SINIC. INTIME-SE O SENTENCIAD O PARA ENTREGAR A ESTE JUIZO, EM 48 (QUARENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 ACAO DA LEI PENAL DESDE 2007. FICA O REU DESDE LOGO CIENTE QUE, N OS TERMOS DO ART. 686 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A PENA DE MULT A DEVE SER PAGA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA. ENCAMINHEM-SE A ARMA APREENDIDA NOS AUT OS AO COMANDO DO EXERCITO PARA OS FINS DO ART. 25 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. CUSTAS PELO CONDENADO, NOS TE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 A DIA DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA. - DESCLASSIFICAR A CONDUTA DE WILLIAN CARVALHO DA SILVA DO CRIME DO ARTIGO 33, CAPU T, DA LEI N 11.343/2006 COM A CONSEQUENTE DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DOS FATOS PELA PASSAGEM DE MAIS DE 02 ANOS E A IN CIDENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. PROVIDENCIAS ADMINI STRATIVAS: APOS O TRANSITO EM JULGADO CONDENAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 A NEGOCIAR E TRANSIGIR (ART. 334, 10 DO CPC/15), SOB PENA DE MULT A, NAO SE ADMITINDO A JUNTADA POSTERIOR. EM CASO DE DESINTERESSE NA CONCILIACAO, DEVERA O REU COMUNICAR O FATO EM JUIZO COM 10 (DE Z) DIAS DE ANTECEDENCIA, CONTADOS DA AUDIENCIA DESIGNADA, NA FORM A DO DETERMINADO PELO ART. 334, 5 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A PARTIR DE QUANDO, ENTAO, TERA INICIO O PRAZO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1468 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/01/2014 DESPACHO : EXTRATAR PARTE REQUERIDA EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 10.000,00(DEZ MIL) REAIS A TITULO INDENIZATORIO POR DANOS MORAIS QUE DEVERA SER CORRIGIDO NO INPC A PARTIR DO ARBITRAMENTO, BEM COMO SER ACRESCIDA D E JUROS DE MORA DE 1% AO MES A PARTIR DO EVENTO DA NOSO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS SOB PENA DE MULT A DE 10%(DEZ POR CENTO) PREVISTA NO ARTG. 475J D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 AUTOS NR. : 671 NATUREZA : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS REQUERENTE : SANTANA E CASTROS LTDA REQUERIDO : DELL ANNO METALURGICA LTDA ADV REQTE : 36485 GO - CLAUDIA CRISTINA ALVES 14444 GO - EDNA PEREIRA DE FARIA DESPACHO : PARTE INTERESSADA PROVIDENCIAR CóPIA DA PETIçãO DE SEQUENCIA 03. NR. PROTOCOLO : 397956-12.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 2764 NATUREZA : EXECUCAO EX
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROBSON PEREIRA DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 40066 GO - CRISTIANO PEIXOTO DE QUEIROZ DESPACHO : AUTOS : 201603379490 REEDUCANDO: ROBSON PEREIRA DA SILVA I DESPAC HO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO PEDIDO DE PROGRESSAO. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 16 DE JANEI RO DE 2017. CELIA REGINA LAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 ACUSADOS NO ENDERECO CONSTANTE NO MANDADO, OBSERVANDO CASO O REU SE OCULTE PARA NAO SER CITADO PESSOALMENTE AS REGRAS DA CITACAO COM HORA CERTA (ARTIGO 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). REALIZE PESQUISA NO SISTEMA, CERTIFICANDO A EXISTENCIA DE OUTROS PROCESSO S EM DESFAVOR DOS ACUSADOS NO ESTADO DE GOIAS. NA HIPOTESE DE CER TIDAO POSITIVA, REQUISITE-SE AS RESPECTIVAS SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 NR. PROTOCOLO : 345582-77.2013.8.09.0127 AUTOS NR. : 304 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOAO BATISTA DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 23853 GO - NUBIANA HELENA PEREIRA DESPACHO : TENDO EM VISTA A INERCIA DO PERITO INTIMADO, NOMEIO PARA REALIZAC AO DA PERICIA MEDICA, DR. SEBASTIAO CORDEIRO LOPES, QUE DEVERA AP RES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1572 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/06/2014 NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : DESPACHO : AUTOR PROVIDENCIAR TE NOVA PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/06/2014 EXECUCAO DE SENTENCA TOCTAO ENGENHARIA LTDA WALTER BORGES DANTAS NETO 37293 GO - LUCIANA BAILãO MOREIRA LOCOMOÇÃO COMPLEMENTAR PARA BAAIRRO JARDIM FON NR. PROTOCOLO : 173418-09.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1022 NATUREZA : NOTIFICACAO REQUERENTE : NASA-ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C