Judiciário ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 multa equivalente a 10% sobre o montante, e constrição dos bens, independente de mandado de citação, nos termos do art. 880 da CLT, c/c o art. 475-J do CPC. Notificação Processo Nº RTOrd-0091200-16.2013.5.13.0012 Processo Nº RTOrd-00912/2013-012-13-00.3 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado JONIS ANDRADE CLOVIS FERNANDES(OAB: 96027PB.) HE

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 1064 RECLAMADO: MG-SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP e "Juntada a CTPS obreira, intime-se a parte Reclamada a proceder outros (4) às devidas anotações na mesma, bem como proceder à entrega da guia TRCT, garantida a integralidade dos depósitos fundiários (havendo diferença o valor correspondente deverá ser depositado na conta vinculada da parte autora - Lei nº 8.036/9

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2013 OAB CE/20795 Seq. 1 Caderno 2: Judiciário OAB CE/21226 Fortaleza, Ano III - Edição 685 506 Seq. 1 1) 6925-26.2011.8.06.0182/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ANÁLIA VIEIRA DOS SANTOS REQUERIDO.: BANCO BMG - S/A .”SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DE FLS. 132/135, CUJA PARTE FINAL É DE TEOR SEGUINTE: “... JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO PARA DETERMINAR A DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES

Publicações Judiciais ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

acusado TIAGO LEANDRO DA SILVA, à pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos de reclusão [em regime aberto (art. 33, § 2º e 3º do CP)], e à pena de multa equivalente a 10 (dez) dias-multa, à razão unitária de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente em fevereiro/2007, pela prática do delito insculpido no artigo 155, § 4º, inciso II, do Código Penal. A pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direito, na forma da fundamentação; b.1) COND

Judiciário ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 Despacho: I - Intime-se a reclamada para efetuar o pagamento da condenação imposta em sentença (seq. 40), no prazo de 15 dias, sob pena de multa equivalente a 10% sobre o montante, e constrição dos bens, independente de mandado de citação, nos termos do art. 880 da CLT, c/c o art. 475-J do CPC. Notificação Processo Nº RTOrd-0095300-14.2013.5.13.0012 Processo Nº RTOr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1642 7 IP : 80/2014 - Adamantina AUTOR : J.P. DECLARANTE : W.F.S.F. VARA:1ª VARA PROCESSO :0002455-98.2014.8.26.0081 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 051/2014 - Adamantina AUTOR : J.P. INDICIADO : R.A.O. VARA:1ª VARA PROCESSO :0002453-31.2014.8.26.0081 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 20

Judiciário ● 12/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1493/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 quesitos e indicou assistente técnico, notifiquese o perito, Sr. Manuel Ferreira Campos, a fim de que o mesmo, após aceitar o encargo, apresente o laudo pericial no prazo de 20 dias, devendo informar previamente às partes, local e horário da realização da perícia. Notificação Processo Nº RTOrd-0083000-20.2013.5.13.0012 Processo Nº RTOrd-00830/2013-012-13-00.9 Reclam

Publicações Judiciais ● 27/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Boletim JF Nro 180/2013 Dr. Ricardo Alessandro Kern Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena Elisangela Streb Savegnago Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "III - DISPOSITIVOAnte o exposto:I) rejeito as preliminares e prejudicial de prescrição arguida, e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal para:a) ABSOLVER os acusados TIAGO LEANDRO DA SILVA, SÔNIA MARIA DA SILVA,

Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1734 Público do Trabalho o cumprimento das disposições constantes b) incluir nos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais - desta decisão. PPRAs as disposições contidas no item 32.2.2.1, da NR-32, de 12. Da tutela provisória de urgência modo detalhado, em relação a todos os empregados que trabalham Requer o Ministério Público do Trabalho a concessão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 514 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Arlene Melo Cavani L Oliveira e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifica-se que nesta data o ato foi encaminhado para o Portal Eletrônico. Ciência à Requerida, para que se manifeste no prazo legal quanto ao teor da petição retro. - ADV: