Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

pena de multa equivalente

  1. Página inicial  > 

10.001 resultados encontrados para pena de multa equivalente - data: 24/07/2025

Página 1 de 1001

Encontrado no site

  • ‘Se ele fosse um humorista, eu até entenderia’, diz arquiteto que ganhou de Luciano Hang em ação na Justiça do RS
    25/07/2024

  • Luciano Hang é condenado à prisão pela Justiça do RS por chamar arquiteto de ‘esquerdopata’
    24/07/2024

  • Justiça condena Eduardo Costa a pagar R$ 70 mil a Fernanda Lima por danos morais
    18/10/2023

Processos encontrados


TRT13 02/06/2014 - Pág. 175 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 multa equivalente a 10% sobre o montante, e constrição dos bens, independente de mandado de citação, nos termos do art. 880 da CLT, c/c o art. 475-J do CPC. Notificação Processo Nº RTOrd-0091200-16.2013.5.13.0012 Processo Nº RTOrd-00912/2013-012-13-00.3 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado JONIS ANDRADE CLOVIS FERNANDES(OAB: 96027PB.) HE

TRT10 17/07/2017 - Pág. 1064 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 1064 RECLAMADO: MG-SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP e "Juntada a CTPS obreira, intime-se a parte Reclamada a proceder outros (4) às devidas anotações na mesma, bem como proceder à entrega da guia TRCT, garantida a integralidade dos depósitos fundiários (havendo diferença o valor correspondente deverá ser depositado na conta vinculada da parte autora - Lei nº 8.036/9

TJCE 21/03/2013 - Pág. 506 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2013 OAB CE/20795 Seq. 1 Caderno 2: Judiciário OAB CE/21226 Fortaleza, Ano III - Edição 685 506 Seq. 1 1) 6925-26.2011.8.06.0182/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ANÁLIA VIEIRA DOS SANTOS REQUERIDO.: BANCO BMG - S/A .”SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DE FLS. 132/135, CUJA PARTE FINAL É DE TEOR SEGUINTE: “... JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO PARA DETERMINAR A DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES

TRF4 20/06/2014 - Pág. 732 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

acusado TIAGO LEANDRO DA SILVA, à pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos de reclusão [em regime aberto (art. 33, § 2º e 3º do CP)], e à pena de multa equivalente a 10 (dez) dias-multa, à razão unitária de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente em fevereiro/2007, pela prática do delito insculpido no artigo 155, § 4º, inciso II, do Código Penal. A pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direito, na forma da fundamentação; b.1) COND

TRT13 02/06/2014 - Pág. 176 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 Despacho: I - Intime-se a reclamada para efetuar o pagamento da condenação imposta em sentença (seq. 40), no prazo de 15 dias, sob pena de multa equivalente a 10% sobre o montante, e constrição dos bens, independente de mandado de citação, nos termos do art. 880 da CLT, c/c o art. 475-J do CPC. Notificação Processo Nº RTOrd-0095300-14.2013.5.13.0012 Processo Nº RTOr

TJSP 05/05/2014 - Pág. 7 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1642 7 IP : 80/2014 - Adamantina AUTOR : J.P. DECLARANTE : W.F.S.F. VARA:1ª VARA PROCESSO :0002455-98.2014.8.26.0081 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 051/2014 - Adamantina AUTOR : J.P. INDICIADO : R.A.O. VARA:1ª VARA PROCESSO :0002453-31.2014.8.26.0081 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 20

TRT13 12/06/2014 - Pág. 204 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 12/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1493/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 quesitos e indicou assistente técnico, notifiquese o perito, Sr. Manuel Ferreira Campos, a fim de que o mesmo, após aceitar o encargo, apresente o laudo pericial no prazo de 20 dias, devendo informar previamente às partes, local e horário da realização da perícia. Notificação Processo Nº RTOrd-0083000-20.2013.5.13.0012 Processo Nº RTOrd-00830/2013-012-13-00.9 Reclam

TRF4 27/11/2013 - Pág. 265 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 27/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Boletim JF Nro 180/2013 Dr. Ricardo Alessandro Kern Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena Elisangela Streb Savegnago Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "III - DISPOSITIVOAnte o exposto:I) rejeito as preliminares e prejudicial de prescrição arguida, e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal para:a) ABSOLVER os acusados TIAGO LEANDRO DA SILVA, SÔNIA MARIA DA SILVA,

TRT12 10/01/2020 - Pág. 1734 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1734 Público do Trabalho o cumprimento das disposições constantes b) incluir nos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais - desta decisão. PPRAs as disposições contidas no item 32.2.2.1, da NR-32, de 12. Da tutela provisória de urgência modo detalhado, em relação a todos os empregados que trabalham Requer o Ministério Público do Trabalho a concessão de

TJSP 10/06/2022 - Pág. 514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 514 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Arlene Melo Cavani L Oliveira e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifica-se que nesta data o ato foi encaminhado para o Portal Eletrônico. Ciência à Requerida, para que se manifeste no prazo legal quanto ao teor da petição retro. - ADV:

«1234567…10001001»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo