Seção II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 UTRA CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE OU ATENUANTE, BEM COMO CAUSA DE DIMI NUICAO E DE AUMENTO DE PENA A SER CONSIDERADA. COMO ACIMA MENCION ADO, A PENA DE MULTA NAO SERA APLICADA FACE A FUNDAMENTACAO JA LA NCADA. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBER DADE SERA O SEMIABERTO, NOS MOLDES DELINEADOS PELO ART. 33, 2, AL INEA B DO CODIGO PENAL. .................

Seção II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PRA-SE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 58046-57.2016.8.09.0175 302 ACAO PENAL LEANDRO CARLOS DA SILVA IGOR NUNES DA SILVA PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA ADV ACUS : 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO 23365 GO - WASHINGTON LOPES CARDOSO DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENU

Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 TANCIAS ACIMA ANALISADAS (ART. 59, DO CODIGO PENAL), FIXO A PENA DE MULTA EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR UNITARIO EM 1/6 (U M SEXTO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DOS FATOS, UMA VEZ QUE CONSIDERADA A SITUACAO FINANCEIRA APRESENTADA PELO ACUSADO (PINT OR). A PENA PECUNIARIA SERA DESTINADA AO FUNDO PENITENCIARIO DO E STADO DE GOIAS (FUNPES-GO), CONFORME DETERMINA

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 05 (CI NCO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, PARA O CRIME DE ROUBO DU PLAMENTE MAJORADO QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO. DEIXO DE APLICA R A PENA DE MULTA EM RAZAO DA FUNDAMENTACAO ACIMA EXPOSTA. 2.2) N O QUE SE REFERE AO CRIME PRATICADO CONTRA AS VITIMAS PATRICIA RAM OS DE OLIVEIRA E ALEXANDRE PIRES BARROS:

Seção II ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 L: CONSIDERANDO QUE OS CRIMES EM FOCO OCORRERAM EM CONCURSO FORMA L, CONFORME DESCRICAO DO ARTIGO 70 DO CODIGO PENAL, APLICO SOMENT E UMA DAS PENAS, A MAIS GRAVE 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS) MESES V EZ QUE DIVERSAS, AUMENTADA DE 1/6 (UM SEXTO) 11 (ONZE) MESES RESU LTANDO EM 06 (SEIS) ANOS E 05 (CINCO) MESES DE RECLUSAO, A QUAL T ORNO DEFINITIVA, POSTO QUE AUSENTE QUALQUER

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RENATA DA SILVA PIRES ACUSADO : PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA ADV ACUS : 6886 GO - MONICA MOURA RASSI DESPACHO : DIANTE DISSO, PROCEDENDO-SE AS ANOTACOES E REGISTROS NECESSARIOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, ISTO PARA QUE SEJA CUMPRIDA A RE PRIMENDA ACIMA REFERIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GO IANIA, 19 DE MARCO DE 2015.

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 (QUINZE) DIAS DE RECLUSAO RESULTANDO EM 06 (SEIS) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, PO STO QUE AUSENTE QUALQUER OUTRA CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE OU ATENUAN TE, BEM COMO CAUSA DE DIMINUICAO E DE AUMENTO DE PENA A SER CONSI DERADA. COMO ACIMA MENCIONADO, A PENA DE MULTA NAO SERA APLICADA FACE A FUNDAMENTACAO JA LANCADA. O REGIME I

Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II JUIZ DE DIREITO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 : JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA NR. PROTOCOLO : 135203-09.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 550 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : R DESPACHO : AUTOS N 550/16 - (201601352039) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIA

Seção II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 O. A PENA PECUNIARIA SERA DESTINADA AO FUNDO PENITENCIARIO DO EST ADO DE GOIAS (FUNPES-GO), CONFORME DETERMINACAO DO DESPACHO/OFICI O N 0524/2015, DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE GOIANIA-GO. SUB STITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREIT OS, CONSISTENTE EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE OU A ENTIDA DE PUBLICA (A RAZAO DE UMA HORA DE TAREFA

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 ISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. DESNECESSARIA A INTIMACAO DETERM INADA PELO ART. 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 30 DE SETEMBRO DE 2015. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 216380-29.2015.8.09.0175 857 ACAO PENAL PATRICIA RAMOS DE OLIVEIRA JHULLY ANNA RODRIGUES DA SILVA NEILSON SANTOS RIBE