Judiciário ● 06/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3386/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 618 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Em havendo obrigação de fazer consistente na anotação em CTPS, Trabalho de Franco da Rocha/SP. pena de multa diária, assim como o fornecimento de documento FRANCO DA ROCHA, data abaixo. hábil ao levantamento do FGTS, este com o prazo ainda em curso, ANNA SOGHOMONIAN - Diretora de Secretaria S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2460 Processo 0002662-45.2018.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ROBSON LOPES ARGEMIRO SANTIAGO - Vistos. Fls. 431: Diante da comunicação de instauração de processo de execução da pena de multa, cumpra-se conforme artigo 480-A, §2º das NSCGJ, procedendo-se com a anotação necessária no histór

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1322 DESPACHO Vistos, etc. Indefiro o pedido, pois meramente protelatórios. A Ré junta manifestação meramente protelatória alegando impossibilidade de cumprimento de sentença. Em análise dos autos verifico que a condenação é para que a Ré oferte o produto conforme sentença, podendo escolher o link que desejar para isso; Promova a Parte Ré as medidas neces

Seção III ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1649 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/10/2014 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE PARAUNA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SEBASTIANA LEMES DE MORAES PEREIRA JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT =========================================================

Seção III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 ACUSADO : ERNANDO DA SILVA DOS SANTOS ADV ACUS : 47039 GO - JUNIO CARLOS SILVA FERNANDES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DE OFICIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ERNA NDO DA SILVA DOS SANTOS , COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DA LEI DE EXECUCAO PENAL N 7.210/84. INTIME-SE O SENTENCIADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA. CUMPRA-SE COM URGENCIA. NR. PROTOCOLO : 184566

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 681 E.P.S. - Ciência à defesa do PIA apresentado às fls. 37/41. - ADV: OSCAR DE CARVALHO (OAB 35306/SP) Processo 0007928-91.2019.8.26.0048 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.M.S. - À defesa para se manifestar sobre o Relatório Informativo de Encerramento juntado às fls. 137. -

Seção III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 SABIDO..." NR. PROTOCOLO : 169551-96.2013.8.09.0130 AUTOS NR. : 413 NATUREZA : EXECUCAO PROVISORIA DE MEDIDA DE INTERNACAO MENOR : IASA DESPACHO : PROTOCOLO N201301695518 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLIC O PARA ANALISE DE POSSIVEL OCORRENCIA DE PRESCRICAO. CUMPRA-SE. U RUACU-GO, 4 DE FEVEREIRO DE 2016. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região exceção de pré-executividade possui natureza interlocutória e não enseja a interposição de agravo de petição, salvo nos casos 2083 Intimado(s)/Citado(s): - TURILESSA LTDA previstos na Súmula nº 214 do TST". Dessa forma, não conheço do Agravo de petição interposto pela reclamada. PODER JUDICIÁRIO Intime-se. JUSTIÇA DO Cumpra-se. BELO HORIZONTE/MG, 05 de ab

Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 EM CRIME DOLOSO. (ART.83, CP) SEGUNDO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE FLS. 310-312 O REEDUCANDO CUMPRIU 2/3 DA PENA QUE LHE FOI IMPOSTA . QUANTO AO REQUISITO SUBJETIVO, IMPOE A LEI PENAL A COMPROVACAO DE COMPORTAMENTO SATISFATORIO DURANTE A EXECUCAO DA PENA, BOM DES EMPENHO NO TRABALHO QUE LHE FOI ATRIBUIDO E APTIDAO PARA PROVER A PROPRIA SUBSISTENCIA MEDIANTE TRABALHO HONES

Seção III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/12/2015 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ADRIANA CALDAS SANTOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 17915