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pena de nao aplicacao

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208 resultados encontrados para pena de nao aplicacao - data: 06/08/2025

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TJGO 13/06/2016 - Pág. 622 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 AUSA, A SER REVERTIDA EM FAVOR DO ESTADO DE GOIAS (ART. 334, 8, C PC). AGUARDE-SE O DECURSO DE PRAZO PARA OFERECIMENTO DE DEFESA (A RT. 335, I, CPC). I. CUMPRA-SE, COM URGENCIA. CALDAS NOVAS, 8 DE JUNHO DE 2016. LUCIANA MONTEIRO AMARAL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 30411-69.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 210 NATUREZA : REIVINDICACAO REQUERENTE : GUARANY EMPREENDIMENTOS

TJGO 13/07/2017 - Pág. 681 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 ARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, ADOTAR AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA VIABILIZAR A SUA CITACAO/INTIMACAO, SOB PENA DE NAO APLICACAO DO DISPOSTO NO ART. 240, 1, DO CPC. APRESENTADO O ENDERECO ATUALIZA DO DA SEGUNDA RE, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCI A CONCILIATORIA. SE AO REVES, A SEGUNDA REQUERIDA TENHA SIDO CITA DA TEMPESTIVAMENTE (ART. 334, IN FINE , CPC),

TJGO 16/05/2017 - Pág. 1117 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 REQUERIDO : AGUAS QUENTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV REQTE : 42252 GO - EDUARDO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA P DESPACHO : 1 PROTOCOLO N 201603938359 DESPACHO VERIFICA-SE DOS AUTOS QUE O N AO COMPARECIMENTO DA PARTE REQUERIDA A AUDIENCIA PRELIMINAR DESIG NADA SE DEU EM RAZAO DE A CITACAO/INTIMACAO NAO TER SE EFETIVADO. ISTO POSTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, NA PES

TJGO 08/02/2017 - Pág. 666 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 : : : : : 444830-97.2014.8.09.0024 2231 ORDINARIA CELIO ANTERO DA SILVA ADAIR BATISTA DA SILVA ANA MARIA GONCALVES DE CARVALHO BATISTA ADV REQTE : 35885 GO - SANDRO DE SOUZA DESPACHO : 1 PROTOCOLO N 201404448300 DESPACHO VERIFICA-SE DOS AUTOS QUE O N AO COMPARECIMENTO DA PARTE REQUERIDA A AUDIENCIA PRELIMINAR DESIG

TJGO 07/04/2016 - Pág. 726 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 DO àS 12:00 HORAS, REDESIGNO A AUDIêNCIA DESIGNADA àS FLS. 120, P ARA O DIA 11 DE MAIO DE 2016, àS 08:30 HORAS, PARA REALIZAçãO DE AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO, INSTRUçãO E JULGAMENTO (MUTIRãO PREVIDE NCIáRIO), NO SALãO DE AUDIêNCIA DO EDIFíCIO DO FóRUM LOCAL. O REF ERIDO é VERDADE E DOU Fé..." NR. PROTOCOLO : 114289-07.2016.8.09.0018 AUTOS NR. : 45 NATUR

TJGO 17/11/2016 - Pág. 937 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 DENERI SOARES DA SILVA FRANCISCA RIBEIRO DA COSTA HELIO PAULO BATISTA NUBIA CRISTINA MARTINS DA SILVA ADV REQTE : 29070 GO - JULIANA MAZZA BERNARDES 24964 GO - CLAUDIA HELENA GONÇALVES SANTOS VILE DESPACHO : 2 PROTOCOLO N 201503753942 DESPACHO VERIFICA-SE DOS AUTOS QUE O N AO COMPARECIMENTO DO PRIMEIRO REU ESPACO SECURITIZADORA S/A A AUD IENCIA PRELIMINAR DESIGNADA SE D

TJGO 14/06/2016 - Pág. 769 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 REQUERENTE REQUERIDO : ISIDORO SALOMAO : JOSE ONOFRE DE CARVALHO BENJOLINA BATISTA DA SILVA ADV REQTE : 15907 GO - WEVERSON DE CARVALHO FERNANDES DESPACHO : 1 PROTOCOLO N 201503778139 DESPACHO QUANTO AO PEDIDO DE APENSAMEN TO DOS AUTOS, TEM-SE QUE RESTOU PREJUDICADO, EIS QUE O NUMERO DE PROTOCOLO FORNECIDO COINCIDE COM O DO PRESENTE FEITO. OBSERVA-SE DOS AUTOS QUE O NA

TJGO 02/05/2016 - Pág. 747 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 ADV REQTE : 21438 GO - JOAO BOSCO SILVA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N: 201600304111 DESPACHO DESIGNO O DIA 07/06/16, AS 09: 00 HORAS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, A SER RE ALIZADA NO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC. INTIME-SE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO (CP C, ART. 334, 3), ACERCA DA AUDIENCIA, BEM COMO DE

TJGO 20/02/2017 - Pág. 990 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 DIAS, AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA VIABILIZAR A CITACAO DA P ARTE REQUERIDA, SOB PENA DE NAO APLICACAO DO DISPOSTO NO ART. 240 , 1, DO CPC. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE REQUERIDA DA AUDIENCIA, COM PELO MENOS 20 (VINTE) DIAS DE ANTECEDENCIA (CPC, ART. 334), F ICANDO CIENTE DE QUE, CASO NAO HAJA ACORDO, DISPORA DO PRAZO DE 1 5 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA DATA DA AUDIENC

TJGO 06/04/2016 - Pág. 764 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 DESTA FORMA, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA QUE NO PR AZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL (CP C, ART. 321, PARAGRAFO UNICO), PROMOVA A ADEQUACAO DA PETICAO INI CIAL INDICANDO: - O ENDERECO ELETRONICO DA AUTORA E DA REQUERIDA; - O RITO CORRETO A SER ADOTADO; - OS DISPOSITIVOS ATINENTES A GR ATUIDADE DE JUSTICA POSTULADA, RETIFICANDO,

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