Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas EXPEDIENTE DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018 Juíza de Direito: Cristiana Torres Gonzaga Diretora de Secretaria: Raquel Resende de Abreu Sousa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2017.15.1.005370-0 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: CLEUDIL

Seção I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 RELATOR 1 APELANTE(S) : DES(A). LEANDRO CRISPIM : NILSON GONCALVES DE MELO ADV(S) : 30129/GO -GILBERTO ORTIZ DA CRUZ 8085/GO -JOAO DE ARAUJO DANTAS 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: A RENúNCIA DO MANDATáRIO, PARA SURTIR SEUS EFEITOS,DEVE CONTER PROVA DA NOTIFICAçãO AO MANDANTE, SOB PENA DE PERSISTIR A RESPONSABILIDADE DO CAUSíDICO NO PROCESSO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2131 455 RELAÇÃO Nº 0087/2016 Processo 0009639-43.2014.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.C.S. - Defiro a cota do Dr. Promotor de Justiça.Atenda-se: Em cumprimento ao r. despacho, informo ao Defensor constituído que o réu encontra-se recolhido na Penitenciaria

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 Juizados Especiais Criminais de Taguatinga Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 25 DE JULHO DE 2018 Juíza de Direito: Luciana Lopes Rocha Diretora de Secretaria: Juliana Alves Barboza Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2018.07.1.001586-7 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO C

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 194 ser manifestado utilizando-se o meio jurídico apropriado, não podendo se valer dos embargos de declaração no presente caso. Conhecimento Conheço dos embargos de declaração, porque em ordem. 1. Relatório Mérito Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração, oriundos da 1ª Vara do Trabalho de Marabá, em que são partes, como embarga

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 127 Advogados: Dr. Matheus Barreto dos Santos, OAB/PA nº. 20.917, e outros. AGRAVADO: JONES DA CRUZ LIMA Advogado: Dr. Rodney Itamar Barros David, OAB/PA nº. 18.776. RELATORA: Desª. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO. DESPACHO Vistos os autos. Analisando o teor da petição de renúncia ao mandato acostada no ID n. 3415696, verifico irregularidade consistente na ausência da prova da comunicação ao outorga

Caderno único ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Juizados Especiais Criminais de Taguatinga Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 Juíza de Direito: Luciana Lopes Rocha Diretora de Secretaria: Juliana Alves Barboza Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2016.07.1.013266-2 - Insanidade Mental do Acusado - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: NAO C

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2869 LTDA., pelo que requer-se, também, seja declarada a inexistência 1. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. de vínculo de emprego entre ANDREA e a Demandante LITISPENDÊNCIA MERCOFARMA, bem como seja declarada a ilegitimidade passiva Sustenta a ré que a demandante busca a desconstituição do da MERCOFARMA, assim como a seja determinada a exclusão da ac�

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2873 4)O julgamento de procedência do pedido para que se declare a do artigo 5º da CRFB/88, §§2º e 3º do artigo 2º, da CLT, incisos I e nulidade e ou inexistência de todo o processo de nº 0060000- II, do artigo818, da CLT, e incisos I e II, do artigo 373, da CPC, pelo 56.2007.5.04.0010 uma vez que à Demandante não foi que se prequestiona a matéria.(grifos no o

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MAIO DE 2018 Juíza de Direito: Cristiana Torres Gonzaga Diretora de Secretaria: Raquel Resende de Abreu Sousa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2018.15.1.001622-2 - Pedido de Prisao Preventiva - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF3333