Seção II ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 NR. PROTOCOLO : 244814-11.2010.8.09.0011 AUTOS NR. : 362 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CAIO CESAR NASCIMENTO DE SOUZA ADV ACUS : 36000 GO - WILTON GOMES DE MORAIS NETO DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTACAO ACERCA DO CALCULO DE PEN AS, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/2010 DO CNJ. GOIANIA 13 DE JANEI RO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 121989-87.2012.8.09.0175 AU

Seção II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 AUTOS NR. : 1417 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAQUEL LOPES CARDOSO VITIMA : ANTONIO JORGE FERREIRA DE ALMEIDA ADV ACUS : 23465 GO - JORCELINO PEREIRA TAVARES 33469 GO - ANDREA DE MOURA LIMA MEDOLLA 27898 GO - PAULO ROBERTO DE FREITAS DESPACHO : PROCESSO: 200905103720 NOME: RAQUEL LOPES CARDOSO FILIACAO: MARIA ESTELA BORGES DECISAO NOS TERMOS REQUERIDOS PELO REPRES

Seção II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 317629-23.2015.8.09.0175 686 EXECUCAO PENAL JHEFFERSON OLIVEIRA SANTOS SAUDE PUBLICA O ESTADO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201503176295 NOME: JHEFFERSON OLIVEIRA SANT OS MAE: IVANI SOARES DA SILVA SANTOS DECISAO HOMOLOGO O CALCULO D E LIQUI

Seção II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 VITIMA : HERNANDES BARBOSA FERNANDES ADV ACUS : 19160 GO - WESLEY CESAR TOFOLI CARDOSO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201204382870 NOME: MARCUS VINICIUS DE OLIVE IRA MAE: NILVA MARIA JANUARIO DE OLIVEIRA DECISAO DIANTE DO PAREC ER MINISTERIAL E DA DEFESA AS FLS. 63 ,VERSO, DO ROTEIRO DE PENAS , HOMOLOG

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 OTA-SE DA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS, AS FLS. 02/03 DO ROTEIRO DE PENAS, QUE O REEDUCANDO NAO SATISFEZ LAPSO TEMPORAL EXIGIDO PE LO ORDENAMENTO POSITIVO PARA A CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME, ALCANCANDO O REQUISITO TEMPORAL SOMENTE EM 20/06/2018. A VISTA D O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCAND O DIEGO NUNES OSCAR DE OLIVEIRA, POR NAO TER

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 CUCAO PENAL PROCESSO: 201502717772 NOME: JOAO DONATO DE SOUZA MAE : ANA FERREIRA DE SOUZA DECISAO QUANTO O PEDIDO DE FLS. 04 VERSO DO RP, ENTENDO QUE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA ESTEJA CORRETO , VISTO QUE, NA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA CONSTA QUE O REED UCANDO JOAO DONATO DE SOUZA FOI PRESO NO DIA 22/11/2014. ISTO POS TO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 04 VERSO DO R

Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 O. 1 - O PRODUTO DA REMUNERACAO PELO TRABALHO DEVERA ATENDER: (.. .) (...) 2 - RESSALVADAS OUTRAS APLICACOES LEGAIS, SERA DEPOSITAD A A PARTE RESTANTE PARA CONSTITUICAO DO PECULIO, EM CADERNETA DE POUPANCA, QUE SERA ENTREGUE AO CONDENADO QUANDO POSTO EM LIBERDAD E"(GRIFO NOSSO) VALE DIZER QUE A INTENCAO DO LEGISLADOR FOI EXATA MENTE A DE AMPARAR O PRESO AO SER COLOCADO EM

Seção II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201400378472 NOME: TADEU PEREIRA DOS SANTOS FILIACAO: CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS DECISAO CUIDA-SE DE PROCES SO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA DE RECLUSAO IMPOST A AO SENTENCIADO TADEU PEREIRA DOS SANTOS, JA QUALIFICADO NOS AUT OS. NOS TERMOS DA GUIA DE RECOL

Seção II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 RO A PENA UNIFICADA OU SOMADA, CONSIDERANDO-SE COMO TERMO INICIAL PARA A CONTAGEM DO PERIODO AQUISITIVO, A DATA DO TRANSITO EM JUL GADO DA ULTIMA CONDENACAO, NAO IMPORTANDO SE O DELITO E ANTERIOR OU POSTERIOR AO INICIO DA EXECUCAO PENAL. PRECEDENTES. 3. RECURSO A QUE SE DA PARCIAL PROVIMENTO. (RHC 121849, REL. MIN. DIAS TOFF OLI, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 22/4/2014, PR

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201601692964 NOME: RAQUELNIZ DA CONCEICAO S OUSA MAE: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO SOUSA DECISAO DIANTE DO PA RECER MINISTERIAL DE FLS. 05 VERSO E DA DEFESA AS FLS. 04 VERSO D O ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 02/ 03, NOS T