10.001 resultados encontrados para pena de sequestro - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1095 sanções aplicáveis à espécie. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS PERES JUNIOR (OAB 333446/SP), ELAILSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 370278/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP) Processo 0007188-98.2018.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1096 RODRIGUES DA SILVA (OAB 370278/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP) Processo 0007932-93.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Odair de Souza Santos - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Considerando a informação de decu
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1095 sanções aplicáveis à espécie. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS PERES JUNIOR (OAB 333446/SP), ELAILSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 370278/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP) Processo 0007188-98.2018.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1077 8º, da Constituição Federal. 3. Agravo regimental não provido. 4. Inaplicável o art. 85, 11, do CPC, pois não houve prévia fixação de honorários advocatícios na causa. (RE 1094439 AgR, Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI, Segunda Turma, julgado em 02/03/2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-052 DIVULG 16-03-20
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1096 RODRIGUES DA SILVA (OAB 370278/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP) Processo 0007932-93.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Odair de Souza Santos - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Considerando a informação de decu
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2072 Processo 0026709-29.2018.8.26.0071/27 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antonio Esselcio Júnior Delfino - Vistos. Considerando a informação de decurso do prazo para pagamento do presente RPV, intime-se o(a) executado(a) para, no prazo de 10 (d
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1333 Processo 0003954-40.2020.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Jesus Francisco Garcia - Vistos. Intime-se o(a) executado(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar esclarecimentos e efetuar o pagamento da requisição de pequeno valor expedida, sob pena de sequestro, via
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 3157 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2080861/2018 - Pariquera-Acu AUTOR : J.P. AVERIGUADA : IVANIR PEREIRA DA SILVA VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PARIQUERA-AÇU EM 18/10/2018 PROCESSO :1500330-82.2018.8.26.0424 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARI
1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 RECLAMADO RECLAMADO Advogado EMT Empresa de Mão de Obra Terceirizada Ltda. Municipio de Campinas Gabriela Martins Gabriel Isaac(OAB: 213234SPE) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): GAB/TMOSM/vlr Intimese o Município de Campinas para que no prazo de 48 horas comprove nos autos a satisfação do crédito exequendo, sob pena de sequestro. Campinas, 04/03/2016. TAISA MAGALHÃE
2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 5892 Intimado(s)/Citado(s): Total...............................................................................R$2.710,66 - MUNICIPIO DE TUBARAO (atualizados até 01.10.18) Notificação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-0000248-94.2017.5.12.0006 RECLAMANTE MARCIA ROSA BRAGA RODRIGUES ADVOGADO ALEXANDRE FERNANDES SOUZA(OAB: 11851/SC) RECLAMADO MU