Seção II ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 VE AMEACA, FOI LHE ENTREGUE O OBJETO ALMEJADO. NO ENTANTO, O REU NAO CONSUMOU SEU INTENTO CRIMINOSO POR CIRCUNSTANCIAS ALHEIAS A S UA VONTADE, EIS QUE FOI PERSEGUIDO E IMOBILIZADO POR POPULARES QU E ESTAVAM NA LOCALIDADE E QUE ATENDERAM O CLAMOR DA VITIMA. A DIM INUICAO DA PENA DEVE GUARDAR CORRELACAO COM O CAMINHO PERCORRIDO PELO REU PARA A CONSECUCAO DO DELITO E, NO

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 URGIMENTO DA INFRACAO. NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRC UNSTANCIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE E M 01 (UM) ANO E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO. PRESENTE A CIRCUNSTA NCIA ATENUANTE REFERENTE A CONFISSAO, PREVISTA PELO ARTIGO 65, IN CISO III, DO CODIGO PENAL, VEZ QUE O ACUSADO ADMITIU A AUTORIA DO CRIME PERANTE AUTORIDADE POLICIAL, DIMIN

Seção II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 R O INTERIOR, SUBTRAIU BENS, COLOCOU-OS SOBRE O MURO, MAS FOI SUR PREENDIDO POR POLICIAIS MILITARES, NAO CONSUMANDO, ASSIM, SEU INT ENTO CRIMINOSO POR CIRCUNSTANCIAS ALHEIAS A SUA VONTADE. A DIMINU ICAO DA PENA DEVE GUARDAR CORRELACAO COM O CAMINHO PERCORRIDO PEL O REU PARA A CONSECUCAO DO DELITO E, NO PRESENTE CASO, POR TER O ILICITO FICADO MEDIANAMENTE PROXIMO DA CONS

Seção II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PREGO DE GRAVE AMEACA, FOI-LHE ENTREGUE OS BENS. DE POSSE DOS OBJ ETOS ALMEJADOS O ACUSADO EMPREENDEU FUGA, DISPENSOU TAIS BENS DUR ANTE O PERCURSO, FOI PERSEGUIDO E ABORDADO EM UMA DAS PLATAFORMAS DE ONIBUS DO EIXO ANHANGUERA, NESTA CAPITAL. ASSIM, O REU NAO CO NSUMOU SEU INTENTO CRIMINOSO POR CIRCUNSTANCIAS ALHEIAS A SUA VON TADE. A DIMINUICAO DA PENA DEVE GUARDAR CO

Seção II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 TIVOS QUE IMPULSIONARAM PARA O ILICITO SAO OS PROPRIOS DA ESPECIE CRIMINOSA. AS CIRCUNSTANCIAS CONSIDERO COMO FAVORAVEIS, VEZ QUE NAO FORAM ENFRENTADAS DIFICULDADES PARA O COMETIMENTO. NAO SOBREV EIO CONSEQUENCIAS DANOSAS E IRREPARAVEIS. POR FIM, NAO HA PORQUE SE FALAR EM INFLUENCIA DO OFENDIDO PARA O SURGIMENTO DA INFRACAO. POR TODO O EXPOSTO, ATENTO PARA O CONJUNTO DAS

Seção II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 LEIRO, VEZ QUE O CONDENADO CONTAVA COM MENOS DE 21 (VINTE E UM) A NOS DE IDADE QUANDO DA PRATICA DELITIVA, PELO QUE DEIXO DE MINORA R A PENALIDADE IMPOSTA, EIS QUE SE ENCONTRA FIXADA NO MINIMO LEGA L, FICANDO A REPRIMENDA EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. ATENTO A INCI DENCIA DE CAUSA ESPECIAL DE DIMINUICAO DE PENA PREVISTA PELO ARTI GO 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL. O DENUNC

Seção II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 LS. RETRO. FINALMENTE, O ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A UTORIZA O JUIZ A PROCEDER O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, D ESDE QUE RAZOAVEIS AS ALEGACOES MINISTERIAIS. DIANTE DO EXPOSTO, E ACATANDO, NA INTEGRA, O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIV AMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FULCRO NOS ARTS. 28 E 395, III DO CPP, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO

Seção II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 NR. PROTOCOLO : 9237-30.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 38 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FERNANDO SANTOS MORAIS ACUSADO : HIEGO DE LIMA RUFINO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : REMEMORANDO AS ARGUMENTACOES EXPLICITADAS ANTERIORMENTE, JULGO PA RCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACAO CONTIDA NA INICIAL E CONDENO O ACUSADO HIEGO DE LIMA RUFINO COMO INC

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 O MM JUIZ DETERMINOU VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DAS TESTEMUNHAS AUSENTES . NR. PROTOCOLO : 98107-51.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 275 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCIMAR DA CONCEICAO VITIMA : PRISCILA ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS, J ULGO

Seção II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 ASE EM 02 (DOIS) MESES, FICANDO EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. ATENTO A INCIDENCIA DE CAUSA ESPECIAL DE DIMINUICAO DE PENA PREVI STA PELO ARTIGO 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL. TENHO QUE O CAMIN HO DO DELITO PERCORRIDO PELO ACUSADO, FICOU MEDIANAMENTE PROXIMO DA CONSUMACAO. O REU ABORDOU A VITIMA, COM SIMULACAO DO PORTE DE ARMAMENTO, EXIGIU A ENTREGA DE BENS, APANHOU SE