Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2105 culpados. P.R.I.C. - ADV: JOANNE FRANÇA SALOMAO (OAB 351901/SP) Processo 0023753-06.2017.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Abuso de Autoridade - A.R.A. Vistos. Defiro o quanto solicitado pelo Ministério Público e determino a expedição de ofício à autoridade policial solicita

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 210 Processo Digital nº: 1510002-38.2018.8.26.0320 Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Réu: Lincoln Mello Peixoto e outros EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Não existem causas de exclusão da antijuridicidade ou culpabilidade. Não restou provada nos autos qualquer circunstância que exclua o crime ou isente os réus. A condenação é, pois, medida de rigor. Sendo assim, diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido ínsito na denúncia para CONDENAR DAVI AZEVEDO DE SOUZA E RAISSE VASCONCELOS SANTOS, já qualifica

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital dos Santos - Diante desse quadro e por tudo que consta nos autos, julgo PROCEDENTE em parte o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Jefferson Oliveira Dias como incurso nas penas do artigo 33 c/c 40, VI, da Lei 11.343/06; ABSOLVER Eduardo Azevedo Cirilo, Jefferson Oliveira Dias, Rafael Vasconcelos dos Santos e Rodrigo Vasconcelos dos Santos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 210 Processo Digital nº: 1510002-38.2018.8.26.0320 Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Réu: Lincoln Mello Peixoto e outros EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxi

Publicações Judiciais I ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

encaminhem-se os autos ao Juízo competente. Brasília (DF), 12 de junho de 2018.” Em uma análise preliminar, verifico a plausibilidade do direito alegado, impondo-se a concessão parcial da medida de urgência pleiteada, sem prejuízo de ulterior reexame pelo colegiado. Segundo consta das informações prestadas pela autoridade impetrada (ID 3320460), o paciente se encontra preso em carceragem da Polícia Federal, em condições semelhantes ao do regime fechado, enquanto sua pena deve ser c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO VARA:3ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2694 3532 : FABIO FERREIRA DE CASTRO PROCESSO :1504166-93.2018.8.26.0220 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3097236/2018 - Guaratingueta AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : G.G.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDA

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1852 1350 BRASILEIRO CAVALCANTE VITIMA.: MARIA LEONICE DE OLIVEIRA LIMA .”FICAM VOSSAS SENHORIAS INTIMADAS, NA QUALIDADE DE DEFENSORES DOS RÉUS ANTÔNIA ROSALBA SILVA DOS ANJOS E FRANCISCO EDILSON BRASILEIRO CAVALCANTE, PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 02 DE MARÇO DE 2018, ÀS 09:40 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 2ª VARA, LOC

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 M A PRATICA DA INFRACAO; CONSIDERANDO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME, MENOS GRAVOSAS, VEZ QUE O ANIMAL FOI RESTITUIDO; CONSIDERANDO QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA O FATO. DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS EXAMINADAS FIXO A PENA-BASE DO ACUSADO EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CORRIGIDA NA FORMA DO DIS POSTO NO ARTIGO 49, 2, DO CODIGO PENAL E CUJA C

Seção III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 GUNDA FASE DE APLICACAO, COMO TAMBEM, NA TERCEIRA FASE DE ENCONTR A COM A PRESENTE DE ATENUANTES E NEM DE AGRAVANTES; COMO TAMBEM, NAO PRESENTE AS CAUSAS DE AUMENTO NEM DE DIMINUICAO DA PENA, E FI XO A PENA DEFINITIVA EM 6 MESES DE DETENCAO O REGIME INICIAL DE C UMPRIMENTO DA PENA DEVERA SER O ABERTO, DADAS AS CIRCUNSTANCIAS J UDICIAIS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 33, 3