Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 761 268 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO WANDER BENASSI JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0148/2010 Processo 691.09.000950-4 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J. P. - C. R. da M. - Pelo que, diante de tod

Caderno único ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2012 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JULHO DE 2012 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 29357-8/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: LUIZ CARLOS CASSIANO. Adv(s).: DF032058 - VALDEVINO DOS SANTOS CORREA. VIT

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 A DIVERSA, POIS PESSOA COM DISCERNIMENTO SUFICIENTE PARA TAL; AGI NDO AO ARREPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAMENTO DE REPROVABILIDADE , FAZENDO JUS A CONDENACAO; CONSIDERANDO SEUS ANTECEDENTES MAUS A NTECEDENTES, DE ACORDO COM O QUE CONSTA NAS CERTIDOES ACOSTADAS A S FL. 150/152; CONSIDERANDO QUE SUA CONDUTA SOCIAL NAO HA QUALQUE R INFORMACAO QUE O DESABONE; NO QUE TANGE

Seção III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 VALORAR CORRETAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGI R E DE SENTIR. DEVE -SE PORTANTO, CONSIDERA-LA FAVORAVEL A FIM DE EVITAR PREJUIZO. CONSIDERANDO QUE OS MOTIVOS DO CRIME ESTAO INFO RMADOS PELA CUPIDEZ, INSITA NOS CRIMES CONTRA O PATRIMONIO. CONSI DERANDO NORMAIS AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA INF RACAO; CONSIDERANDO MENOS GRAVOSAS AS CONSE

Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 BUIU PARA O FATO. DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS EXAMINADAS FIXO A PEN A-BASE DO ACUSADO EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, POR ENTENDE-LA S UFICIENTE PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DO CRIME. PRESENTE A ATENU ANTE DA CONFISSAO (CP, ART. 65, III, D), MAS DEIXO, NO ENTANTO, D E AMAINAR A PENA, VEZ QUE JA SE ENCONTRA FIXADA NO MINIMO LEGAL ( STJ, SUMULA 231). VERIFICO A AUSENCIA DE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Marques da Silva requereu a antecipação de data para realização de audiência de instrução e julgamento (fls. 200/201). É o essencial a ser relatado, decido. Não há possibilidade de designação de audiência para data anterior a 01/02/2016, pois a pauta encontrase ocupada por audiências de outros processos. Aliás, não basta um simples comando eletrônico para “e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 1467 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO CARMO MATEUSSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2017 Processo 0000142-78.2015.8.26.0551 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - S.F.S. - Pelo que, diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO PENAL e o faço para CONDENAR SIMONE FRANCO DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 955 - Estelionato - MIGUEL ARCANJO COSTA - - Manoel das Neves - - José Rodrigues - O Ministério Público propôs Ação Penal Pública contra MIGUEL ARCANJO COSTA, MANOEL DAS NEVES e JOSÉ RODRIGUES pela pratica do crime descrito no artigo 171, caput, c.c., artigo 29, c.c, artigo 61, II, “h”, c.c., artigo 7

Caderno único ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 29 de setembro de 2010 4ª Vara de Entorpecentes EXPEDIENTE DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2010 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA E CERTIDÃO Nº 78976-9/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: LEANDRO VIEIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF029587 - IZABEL CRISTINA DINIZ VIANA. VITIMA:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pena deve ser cumprida em regime inicial aberto, consoante artigo 33, § 2º, alínea “c”, do Código Penal. Inaplicável o disposto no § 2º, do art. 387 do Código de Processo Penal, haja vista que a réu está solta por este processo. Considerando as circunstâncias judiciais favoráveis e se tratar de acusada primária e de bons antecedentes, os elementos dos autos evi