3.728 resultados encontrados para pena em privativa - data: 22/11/2024
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Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3843 a primeira ser paga em 10 dias e as demais mensalmente, independentemente de novas intimações, sob pena de imediata reconversão da pena em privativa de liberdade. Processo 1027374-36.2021.8.26.0196 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ministério Público do Estado de São Paulo - JEFFERSON JUNIO
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3839 10 dias e as demais mensalmente, independentemente de novas intimações, sob pena de imediata reconversão da pena em privativa de liberdade. Processo 1026707-50.2021.8.26.0196 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ministério Público do Estado de São Paulo - Intime-se o sentenciado para que const
Publicação: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4000 215 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL JUIZ(A) DE DIREITO MÁRIO JOSÉ ESBALQUEIRO JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSSANA CANAVARROS DAS NEVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0211/2018 Processo 0201730-27.2011.8.12.0015 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade Réu: José Luiz Silveira Mai
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3841 em seu favor a Defensoria Pública, podendo ele requerer tal atuação caso não possua condições financeiras de constituir advogado, devendo o oficial certificar sua opção. No mesmo ato deverá ser intimado a efetuar o pagamento da prestação pecuniária no valor de um salário mínimo vigente à época
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3842 pecuniária no valor de um salário mínimo vigente à época do pagamento, no prazo de 10 dias, sob pena de reconversão da sanção em privativa de liberdade. Desde já fica deferido o parcelamento em até 10 vezes, devendo a primeira ser paga em 10 dias e as demais mensalmente, independentemente de novas in
Publicação: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3667 620 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL GUSTAVO MATEUCCI CASSIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HÉLIDA FRANCISCA DA SILVA SUZANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0570/2016 Processo 0800882-31.2016.8.12.0042 (apensado ao Processo 0000733-25.2016.8.12) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo Majorado
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3844 Processo 1027580-50.2021.8.26.0196 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ministério Público do Estado de São Paulo - Intime-se o sentenciado para que constitua defensor, no prazo de 10 dias, notificando-o que caso não o faça atuará em seu favor a Defensoria Pública, podendo ele requerer tal at
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 4739 financeiras de constituir advogado, devendo o oficial certificar sua opção. No mesmo ato deverá ser intimado a efetuar o pagamento da prestação pecuniária no valor de um salário mínimo vigente à época do pagamento, no prazo de 10 dias, sob pena de reconversão da sanção em privativa de liberdade. D
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 4738 Paulo - Intime-se o sentenciado para que constitua defensor, no prazo de 10 dias, notificando-o que caso não o faça atuará em seu favor a Defensoria Pública, podendo ele requerer tal atuação caso não possua condições financeiras de constituir advogado, devendo o oficial certificar sua opção. No mesm
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 4740 sanção em privativa de liberdade. Desde já fica deferido o parcelamento em até 10 vezes, devendo a primeira ser paga em 10 dias e as demais mensalmente, independentemente de novas intimações, sob pena de imediata reconversão da pena em privativa de liberdade. Processo 1026692-81.2021.8.26.0196 - Execuç