4.428 resultados encontrados para pena in abstrato - data: 15/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 SENTE FEITO. NR. PROTOCOLO : 375306-33.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 2117 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANA MARIA DE PINA SIQUEIRA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS L EGAIS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO HA NOS A UTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, H AVENDO JUSTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 CRICAO DA PENA IN ABSTRATO (ART. 109, CP). CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 102548-79.2011.8.09.0006 : 449 : FLAGRANTE/INQUERITO : O ESTADO VERONICA QUEIROZ SILVA LUANA QUEIROZ SILVA INDICIADO : ADERALDO ANTONIO DA SILVA DESPACHO : DESSE MODO, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , SUSPENDO O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL (DIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 80486-98.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1196 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : A.N.L. ACUSADO : JOSE DOS SANTOS VASCONCELOS DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE O ATO DEPRECADO. EXPECA-SE OS EXPEDIENTES NECE SSARIOS. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 04 DE JULHO DE 2018. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 80306-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 DESSE MODO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E NOS TERMOS DO ART IGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O PRA ZO PRESCRICIONAL, PELO PRAZO DA PRESCRICAO DA PENA IN ABSTRATO (A RT. 109, V, CP), OU SEJA, ATE 09/05/2020. NR. PROTOCOLO : 243270-32.2012.8.09.0006 AUTOS NR. : 1476 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANTONIA PEREIRA LOPES ACUSADO : RAIMUNDO S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 DESPACHO : DESSE MODO, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , SUSPENDO O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL, PELO PRAZO DA PRES CRICAO DA PENA IN ABSTRATO (ART. 109, CP). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 204335-49.2014.8.09.0006 1006 ACAO PENAL O ESTADO LUCAS LEITE DE OLIVEIRA LUCIANO PEREIRA LOPES DESPACHO : AUTOS N 201402043
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3502 462 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de Limeira, Estado de São Paulo, Dr(a). Rogério Danna Chaib, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JULIANO SOUSA DIAS, Brasileiro, Solteiro, de cor Pr
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior EDITAL DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO N° 0001219-05.2013.8.04.5402 CLASSE PROCESSUAL: LESÃO CORPORAL AUTOR: GILMARA MARQUES PINHEIRO VÍTIMA: THAYANE DE ALMEIDA SILVA O Excelentíssimo Senhor Doutor ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO, Juiz de Direito, desta Secretaria e Juízo, PUBLICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO, nos termos da Decisão prolatada... Vistos etc. Por
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 AUTOS NR. : 42 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DROGARIA DROGADAR ACUSADO : JEFFERSON NASCIMENTO DE JESUS ROGERIO DOS SANTOS NERE ADV ACUS : 14526 GO - PEDRO JOSE TELES DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO A FL. 194. OUTROSSIM, DESIG NO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CONTINUACAO PARA O DIA 16/01/2020 AS 16:00 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE SERA REALIZADO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 RDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 197117-67.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 741 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DAIANE ALVES PIMENTA ACUSADO : LINDSON FERNANDO DE SOUZA ADV ACUS : 14173 GO - MARIO PINTO DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N 201401971177 DECISAO DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, CONSTANTE A FL. 104. PROCEDAM-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 Participaram do julgamento e votaram com o Relator, os eminentes Desembargadores Ivo Fávaro, que também presidiu a sessão, e Itaney Francisco Campos. Esteve presente à sessão de julgamento o nobre Procurador de Justiça Doutor Sérgio Abinagem Serrano. Goiânia, 18 de dezembro de 2014. Desembargador Nicomedes Borges Relator 02 29 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMA