Seção III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 AUTOS NR. : 2118 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DASDORES FRANCISCA DOS SANTOS ACUSADO : HUGO INACIO DOS SANTOS DESPACHO : DE UMA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE APOS FRUSTRADAS AS TENTATIVAS DE CITACAO PESSOAL, O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POREM, QUEDOU-SE INERTE. DE SSE MODO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E NOS TERMOS

Seção III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 AUTOS N 201100933500 DECISAO DE UMA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, VER IFICA-SE QUE APOS FRUSTRADAS AS TENTATIVAS DE CITACAO PESSOAL, O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO , POREM, QUEDOU-SE INERTE. DESSE MODO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINI STERIAL E NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL, P

Publicações Judiciais ● 20/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Defiro o pedido da defesa de fls. 626/628.Intime-se." AÇÃO PENAL Nº 2007.71.12.001707-5/RS Réu : ANA IRACEMA RIGO ADVOGADO : DANIEL SILVA ACHUTTI : SERGIO PEREIRA RICARDO DOS SANTOS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "4. Dispositivo. Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para: Preliminarmente, no mérito, DECLINAR DA COMPETÊNCIA p

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PUNIBILIDADE do (s) suposto (s) autor (es) do fato, acerca do crime apurado, no presente T.C.O. Nos termos do art. 107, IV, c/c 109, V , ambos do CP, tendo em vista a ocorrência da prescrição punitiva pela pena in abstrato. Manacapuru/AM, 13 de junho de 2016. ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Manacapuru. EDITAL

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Vistos etc Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade do indiciado pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, nos moldes do art 107,IV, primeira figura do CP e 61 do CPP.. Manacapuru/AM, 11 de julho de 2016. ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Manacapuru. EDITAL DE INTIMAÇÃO E PUBLIC

Publicações Judiciais ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

2ª Vara Federal de Canoas Boletim JF Nro 112/2015 DR. ROBERTO SCHAAN FERREIRA Juiz Federal DR. MURILO BRIÃO DA SILVA Juiz Federal Substituto MIRIAN VIEIRA DA SILVA Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "4. Dispositivo. Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para: Preliminarmente, no mérito, DECLINAR DA COMPETÊNCIA para o processo e julgamento dos fatos previstos nos artigos 312 e 327, do Código Penal, à Justiça Milita

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 ACUSADO : MIRSOLENO RODRIGUES MELO ADV ACUS : 21897 GO - MONICA JOSE DE SOUZA DESPACHO : INTIMACA PARA DD. DEFENSORA NOMEADA - DRA. MONICA JOSE DE SOUZA, COMPARECER NO CARTORIO CRIMINAL A FIM DE RECEBER A CERTIDAO DE ' HONORARIOS, TENDO EM VISTA QUE O PROCEDIMENTO SERA ARQUIVADO. NR. PROTOCOLO : 299406-79.2013.8.09.0017 AUTOS NR. : 321 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO :

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 AS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE SAN TA CRUZ DE GOIAS, 06 DE AGOSTO DE 2018. NIVALDO MENDES PEREIRA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 208762-04.2016.8.09.0141 AUTOS NR. : 96 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE AUGUSTO DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 18803 GO - SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO DESPACHO : COMARCA DE SANTA

Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 DE UMA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE APOS FRUSTRADAS AS TENTATIVAS DE CITACAO PESSOAL, O ACUSADO FORA CITADO POR EDITA L PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POREM, QUEDOU-SE INERTES. DESSE MODO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E NOS TERMOS DO ART IGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O PRA ZO PRESCRICIONAL, PELO PRAZO DA PRESCRICAO D

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 VITIMA : PABLO FERNANDES MOURAS QUINTEIRO DAS NEVES VICTOR MOURA QUINTEIRO DA NEVES MARCO ANTONIO MOURA QUINTEIRO DA SNEVES INDICIADO : DIONISIO FERNANDO QUINTEIRO DAS NEVES DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PENA, IN ABSTRATO, DO CRI ME IMPUTADO AO AGENTE E, EM EU GRAU MAXIMO, IGUAL A 04 (QUATRO) A NOS. LOGO, CONSIDERANDO O QUE DISPOE O ART. 109, IV, DO