181 resultados encontrados para pena maxima abstrata cominada - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 FERIDA NO DIA 24.05.2015, COLACIONADA A FL. 37. NO QUE TOCA AO PR AZO PRESCRICIONAL, CONSIDERANDO AS REGRAS LEGAIS APLICAVEIS, BEM COMO A AUSENCIA DE TERMO DE INTERRUPCAO, ESTE E CALCULADO COM BAS E NA PENA MAXIMA ABSTRATA COMINADA PARA O CRIME, TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA EM QUE O CRIME SE CONSUMOU, CONFORME DISPOEM OS AR TS. 110 E 111, I, AMBOS DO CODIGO PENAL. S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 NCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL DENTRO DO PRAZO LEGAL. CONCLUIDO O INQUERITO, OS AUTOS DEVERAO SER REMETIDOS IMEDIATAMENTE AO MINIST ERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 394390-37.2015.8.09.0162 : 3817 : FLAGRANTE : LUCAS MATEUS FELIPE DA SILVA DANTAS JAIRO GUILHERME ALVES FREITAS VITIMA : MARCOS PAULO ALVES DE ANDRADE DESPACHO : DEST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 AUTOS NR. : 2509 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : RANDERSON JOSE PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201404444640 D E S P A C H O CONSIDERANDO A PETICAO E DOC UMENTOS ACOSTADOS AS FLS. 12/18, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINIS TERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. VALPARAISO DE GOIAS-GO, 19 DE JA NEIRO DE 2015. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 118
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 12 DO CPP, BEM COMO OBSERVANDO QUE AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO (ARTIGO 319 DO CPP), SE REVELAM INADEQUADAS E INSUFICI ENTES, E LEVANDO EM CONSIDERACAO O PARECER MINISTERIAL RETRO, CON VERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE MATHEUS NONATO ALVES EM PRISAO PRE VENTIVA (ARTIGO 310, INCISO II). EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PREV ENTIVA EM SEU DESFAVOR, SE POR OUTRO MOTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 NR. PROTOCOLO : 69361-24.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 516 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GUILHERME DIAS DE LIMA VITIMA : DIEGO FERREIRA GOMES DE SOUSA ADV IND : 23361 DF - ODU ARRUDA BARBOSA DESPACHO : DESTA FEITA, PRESENTES ESTANDO OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 3 12 DO CPP, BEM COMO OBSERVANDO QUE AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO (ARTIGO 319 DO CPP), SE REVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 CHO E CERTIDAO DE FIANCA (FL. 03), CONTUDO NAO RESTOU CLARO SE A FIANCA FOI RECOLHIDA OU NAO (FL. 02). APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. VALPARAISO DE GOIAS-GO, 27 DE MARCO DE 2015. LORENA PRUDENTE MEND ES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 428345-93.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 2426 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CAMILA DE OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERIDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA PELO ORGAO OFICIAL DE ACUSACAO, NA ME DIDA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 E NOS TERMOS DO ART. 3 96, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR NAO VISLUMBRAR QUALQUE R DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART. 395 DO MESM O DIPLOMA LEGAL. AS FOLHAS DE ANTECEDENTES PENAIS DOS ACUSADOS, S ERAO SUPRIDAS PELA JUNTADA AOS A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 DO CPP, INCLUSIVE A VITIMA (201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL) . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 409519-82.2015.8.09.0162 3897 FLAGRANTE/INQUERITO GUSTAVO RODRIGUES DIAS SILVA LEANDRO GONCALVES PEREIRA JENERSON BISPO DOS SANTOS DA SILVA DESPACHO : DESTA FEITA, PRESENTES ESTANDO OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 3 12 DO CPP, BEM COMO OBS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 DA PRISAO (ARTIGO 319 DO CPP), SE REVELAM INADEQUADAS E INSUFICI ENTES CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE DOUGLAS DIAS VIANA E PATR ICIA RODRIGUES DOS SANTOS EM PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 310, INCIS O II, CPP). EXPECAM-SE MANDADOS DE PRISAO PREVENTIVA. NO QUE TOCA AO PRAZO PRESCRICIONAL, CONSIDERANDO AS REGRAS LEGAIS APLICAVEIS , BEM COMO A AUSENCIA DE TERMO DE INTERRUPC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE LAILSON ROCHA DOS SANTOS EM PR ISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 310, II, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, PRESENTES OS REQUISITOS DOS ARTS. 312, CAPUT E DO MESMO DIPLOMA LEGAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO. NO QUE TOCA AO PRAZO PRESCRICIONAL, CONSIDERANDO AS R