Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 QUE A PENA MAXIMA COMINADA AO CRIME APURADO NESTES AUTOS E INFERI OR A QUATRO ANOS, O QUE NAO JUSTIFICARIA A DECRETACAO DA PRISAO P REVENTIVA NESTE MOMENTO. POR FIM, COMPARECENDO O IMPUTADO AOS AUT OS, CERTIFIQUE-SE E VENHAM CONCLUSOS. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA A O PARQUET. JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 102287-93.2013.8.09.0152 AUTOS NR. : 318 NATUREZA : ACAO PENAL V

Seção III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, DETERMINO O ARQUIVAM ENTO DOS PRESENTES AUTOS, EM FACE DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DOS INDICIADOS, ANTE O DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ALEXANIA-GO, 29 DE JANEIRO DE 2015. HELO ISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 10847-07.2015.8.09.0003 AUTOS NR. : 54 NATUREZA : INQUERI

Seção III ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 S. DE OUTRO LADO, DEFIRO O(S) REQUERIMENTO(S) MINISTERIAL(IS) DE F. 186. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO. APOS, DE-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO PARQUET PARA MANIFESTACAO. CALDAS NOVAS, 27 DE JULHO DE 2015. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTIT UICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 366323-25.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 2013 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ORD

Seção III ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 O. VERIFICA-SE, TAMBEM, QUE O REU NAO CONSTITUIU ADVOGADO. E O RE LATORIO. DECIDO. TENDO EM VISTA QUE O DENUNCIADO FOI CITADO POR E DITAL, NAO OFERECEU RESPOSTA ESCRITA E TAMPOUCO CONSTITUIU ADVOGA DO, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRI CIONAL, SEM A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS (ART. 366, DO CPP). P REVE O ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PEN

Seção III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 OBSERVADA A PENA MAXIMA COMINADA PARA A INFRACAO PENAL (SUMULA 41 5 DO STJ). NO PRESENTE CASO, A PENA MAXIMA COMINADA A CONDUTA PRE VISTA ARTIGO 50 DO DECRETO-LEI 3688/41 E DE 01 (UM) ANO DE PRISAO SIMPLES, PORTANTO, DE ACORDO COM O ART. 109, V DO CP, PRESCREVE EM 04 (QUATRO) ANOS. SENDO ASSIM, O REINICIO CURSO DO PRAZO PRESC RICIONAL OCORRERA AOS 01/12/2018. DESSE MODO

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 QUATRO ANOS, O QUE NAO JUSTIFICARIA A DECRETACAO DA PRISAO PREVE NTIVA NESTE MOMENTO. AGUARDE-SE O COMPARECIMENTO DO REU OU DECURS O DO PRAZO DE SUSPENSAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 27 DE ABRIL DE 2017. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 426097-24.2013.8.09.0152 AUTOS NR. : 1131 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : JOS

Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 E DIREITO NR. PROTOCOLO : 45383-19.2014.8.09.0152 AUTOS NR. : 114 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : MACIEL CORREIA DA SILVA DESPACHO : DESPACHO CITE-SE O ACUSADOS(A), VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15(QUINZ E) DIAS, PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10(DE Z) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA O SENDO APRES

Seção III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 IO COMO DEFENSOR DO DENUNCIADO, O DR. EDENVAL NUNES DA FONSECA, O AB-GO N 9.630, SOB A FE DE SEU GRAU ACADEMICO, QUE DEVERA SER INT IMADO PARA APRESENTACAO DA DEFESA PREVIA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S. APRESENTADA A DEFESA ESCRITA, VOLVAM CONCLUSOS OS AUTOS. RESTA NDO FRUSTRADA A CITACAO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO NO PRAZO LE GAL. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 5 DE JUNHO DE 2

Seção III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 NR. PROTOCOLO : 6883-06.2015.8.09.0003 AUTOS NR. : 39 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A INVESTIGAR VITIMA : ELAINI ZIMMERMANN DESPACHO : PROTOCOLO N 201500068831 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ART IGO 147 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, TENDO COMO VITIMA ELAINI ZIMM ERMANN. NO ENTANTO, NOTA-SE QUE A R

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 AUTORIDADE POLICIAL REQUISITANDO QUE SEJA JUNTADO AOS AUTOS, EM 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA FIANCA A RBITRADA. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE . CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDI MENTO, INDEPENDENTE DE NOVA DETERMINACAO. A