Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 NR. PROTOCOLO : 105917-85.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 878 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CARLA LEAL ROSA INDICIADO : GISELE OLIVEIRA VASCONCELOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201801059173 MJ SENTENCA: INSTAUROU-SE O PRESENTE INQ UERITO POLICIAL, VISANDO A APURACAO DA SUPOSTA PRATICA DO DELITO DE FURTO SIMPLES, TENDO COMO INVESTIGADA GISELE OLIVEIRA VASCONCE LOS, FATO OCORRIDO NO

Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 CIONAL, ATE SEU COMPARECIMENTO EM JUIZO, PESSOALMENTE OU ATRAVES DE ADVOGADO CONSTITUIDO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJGO, REC URSO EM SENTIDO ESTRITO 53875-62.2013.8.09.0175, REL. DES. IVO FA VARO, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 20/09/2016, DJE 2137 DE 26/1 0/2016) AGUARDE-SE O COMPARECIMENTO DO(A) DENUNCIADO(A) OU DECURS O DO PRAZO DE SUSPENSAO NA SERVENTIA. INTIMEM

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PENAL, CONSIDERADA A PENA MAXIMA COMINADA AO DELITO DENUNCIADO, S OB PENA DE TER-SE COMO PERMANENTE O SOBRESTAMENTO, TORNANDO IMPRE SCRITIVEL A INFRACAO PENAL APURADA. NESTA VERTENTE, O PERIODO DE SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL, DECORRENTE DA APLICACAO DO ART. 366 DO CPP, DEVE OBSERVAR A NORMA DO ART. 109 DO CODIGO PENAL, A TENTANDO-SE PARA O MAXIMO DA PENA COMINADA P

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 DAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR PRISAO PREVENTIVA, NOS TE RMOS DO DISPOSTO NO ART.312. A PROPOSITO, SEGUE ENTENDIMENTO JURI SPRUDENCIAL: E M E N T A RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PRESCRICAO AR T. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICION AL PRAZO MAXIMO DE SUSPENSAO ART. 109 DO CODIGO PENAL PENA MAXIMA COMINADA AO DELITO ENUNCIADO N. 415 DO STJ

Seção III ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 A, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AC USADO. E O RELATORIO. DECIDO. O ART. 107, INCISO IV, DO CODIGO PE NAL BRASILEIRO, DISPOE QUE: EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE: IV - PELA PRESCRICAO, DECADENCIA OU PEREMPCAO; DENOTO QUE, CONSIDERANDO-SE A DATA DE MARCO DE 2009, QUANDO O PRAZO PRESCRICIONAL RETOMOU SE U CURSO, COMO O INICIO DA CONTAGEM DO PRA

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 S PREVISTOS NOS ARTIGOS 140 E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL, TENDO C OMO INVESTIGADO EZEQUIEL DE SOUZA CONCEICAO, FATO OCORRIDO EM 25 DE FEVEREIRO DE 2014. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA E XTINCAO DE PUNIBILIDADE E ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO FACE PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. E O RELATO. DECIDO. O DELITO D E INJURIA TEM PENA MAXIMA COMINADA EM ABSTRAT

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 TUMBIARA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 105902-19.2018.8.09.0087 : 876 : INQUERITO : PAULO CESAR GARCIA DE SOUZA JAIRO ALMEIDA INDICIADO : A APURAR DESPACHO : PROTOCOLO N 201801059025 (P) SENTENCA: TRATA-SE DE INQUERITO POLI CIAL INSTAURADO, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE ESTELIONATO, OC ORRI

Seção III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 NR. PROTOCOLO : 470424-94.2006.8.09.0024 ( 200604704245 ) AUTOS NR. : 3630 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : IGNORADO VITIMA : SEBASTIAO JUNIOR DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 200604704245 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INS TAURADO PARA APURAR A PRATICA DO DELITO CAPITULADO NOS ARTIGOS 15 5, 4, I DO CODIGO PENAL, OCORRIDO AOS 01/01/2005, SUPOSTAMENTE PE RPETRADO

Seção III ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART.312. TENDO EM VI STA QUE O DENUNCIADO FOI CITADO POR EDITAL, NAO OFERECEU RESPOSTA ESCRITA E TAMPOUCO CONSTITUIU ADVOGADO, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, SEM A PRODUCAO ANTEC IPADA DE PROVAS (ART. 366, DO CPP). NOUTRA ESTEIRA, VERIFICO INEX ISTIR NO PRESENTE MOMENTO AS CIRCUNSTANCIA

Seção III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 NECESSIDADE DE ALIMENTACAO DO CADASTRO NACIONAL DE MANDADOS DE P RISAO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. ARBITRO OS HONORARIOS DO D OUTO DEFENSOR EM 3 (TRES) UHDS, A SEREM PAGOS PELO ESTADO. EXPECA -SE CERTIDAO DE HONORARIOS IMEDIATAMENTE. REDISTRIBUA O APF LIVRE MENTE. NR. PROTOCOLO : 237516-20.2016.8.09.0152 AUTOS NR. : 777 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : MINISTERIO PUBLI