210 resultados encontrados para pena maxima do crime nao - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 179338-60.2015.8.09.0137 939 FLAGRANTE SAUDE PUBLICA CARLOS AUGUSTO DE JESUS ADRIELLE GOMCALVES RODRIGUES ERIVELTON CARLOS DA SILVA BRUNO DESPACHO : AUTOS N : 939/2015. PROTOCOLO N: 201501793386. AUTUADO : CARLOS A UGUSTO DE JESUS E OUTROS. DECISAO O ILUSTRE DELEGADO DE POLICIA C IVIL DE RIO VERDE COMUNICO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 NR. PROTOCOLO : 228277-71.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 1527 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : GABRIEL CLEMENTE DE JESUS DESPACHO : AUTOS N.: 1.527/15 PROTOCOLO N.: 201502282776 AUTUADO: GABRIEL CL EMENTE DE JESUS D E C I S A O O ILUSTRE DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE RIO VERDE/GO COMUNICOU, ATRAVES DO OFICIO N. 2.687/2015 QUE, NO DIA 24/06/
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 DE FLS. 23/29, ENTENDO NAO HAVER RAZOES PARA A SUA REVOGACAO. POR FIM, NO TOCANTE AO SUPOSTO EXCESSO DE PRAZO, INTERPRETANDO O TEO R DA SUIMULA 52 DO STJ, EM JUIZO DE RAZOABILIDADE, AQUELE COLENDO TRIBUNAL JA SE PRONUNCIOU NO SENTIDO DE QUE AGUARDAR O RETORNO D E CARTAS PRECATORIAS, COMO ULTIMO ATO DE INSTRUCAO, NAO CAUSARIA SITUACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL (HC 36333
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 S SOB O N. 201700798175, COMUNICANDO ACERCA DA PRISAO EM FLAGRANT E DO AUTUADO TIAGO SPINDOLA RODRIGUES NESTES AUTOS. INSTRUA-SE ME NCIONADO OFICIO COM COPIAS DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E DA PR ESENTE DECISAO. APOS, AGUARDE-SE A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIA L. ENCAMINHADO ESTE, APENSE-SE, CONCEDENDO VISTA AO MINISTERIO PU BLICO DO ESTADO DE GOIAS. EM TEMPO, FIXO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 R A NATUREZA E INFRACAO DA MESMA. EMITA NOVOS ANTECEDENTES CRIMIN AIS. CITE-SE. CUMPRA-SE. GUAPO, 04/04/2019 RITA DE CASSIA ROCHA C OSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 50966-64.2019.8.09.0069 : 383 : FLAGRANTE : ALTAMIRO MENDES PEREIRA FERNANDO LIMA OLIVEIRA JHONATAN RIBEIRO DE FREITAS DESPACHO : AUTOS N: 201900509665 DECISAO OS INVESTI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 54170-33.2019.8.09.0129 : 273 : FLAGRANTE : RAMOM CARLOS GUIMARAES SILVA JHENNYFFER CRHISTYNY MACHADO BARBOSA VITIMA : PEDRO DANIEL SOUSA SILVA NETO A SAUDE PUBLICA DESPACHO : NAO EXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE VENHAM A M ACULAR A PECA, RAZAO PELA QUAL, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO. 2) DA PRISAO: IN CASU, V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 NANDO OS AUTOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GO IAS. EM TEMPO, IDENTIFIQUE-SE OS PRESENTES AUTOS COM A TARJA DE S IGILOSO NOS MOLDES DO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 37. RIO VE RDE/GO, 15 DE FEVEREIRO DE 2018. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BO RGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 16189-77.2018.8.09.0137 : 195 : FLAGRANTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 LIONATO E RECEPTACAO. O PERICULUM LIBERTATIS SE REVELA NA MEDIDA EM QUE A PRISAO E NECESSARIA COMO FORMA DE PROTEGER A VITIMA CONT RA EVENTUAIS DELITOS QUE POSSAM VIR A SER PRATICADO PELO FLAGRADO , POSTO QUE SUPOSTAMENTE SE VALEU DA CONDICAO DE INFERIORIDADE DA VITIMA EM RELACAO A SEU LAR. ADEMAIS, CONSIDERANDO A GRAVIDADE E M CONCRETO DA CONDUTA PRATICADA, ENTENDO NEC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 NATUREZA VITIMA : FLAGRANTE : THIAGO FELIPE DA SILVA SAUDE PUBLICA INDICIADO : LUCAS DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 1713/2014. PROTOCOLO N: 201403821229. AUTUADO: LUCAS DA SILVA. DECISAO O ILUSTRE DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE RIO VERDE C OMUNICOU, ATRAVES DO OFICIO DE N. 3484/2014, QUE NO DIA 14 DE OUT UBRO DE 2014, POR VOLTA DE 20 HORAS E 51 MINUTOS, FORA EFETIVADA A P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 IDERANDO A GRAVIDADE EM CONCRETO DA CONDUTA PRATICADA, ENTENDO NE CESSARIA A SEGREGACAO CAUTELAR DA LIBERDADE DOS INDICIADOS, PARA IMPEDIR A REITERACAO CRIMINOSA E CONSEQUENTEMENTE RESGUARDAR O SE IO SOCIAL, O QUE DEMANDA PRONTA RESPOSTA ESTATAL, COM A FINALIDAD E DE ASSEGURAR A TRANQUILIDADE DESTA COMUNIDADE, IMPEDINDO A PERP ETUACAO DA ATIVIDADE CRIMINOSA. CONVEM RELE